A presente dissertação tem o objetivo de demonstrar a utilização do compliance ou programa de conformidade trabalhista, baseado na ética e na formação cultural dos integrantes da empresa, na prevenção de conflitos organizacionais, especificamente o assédio moral, com a inserção e divulgação de um...

A presente dissertação tem o objetivo de demonstrar a utilização do compliance ou programa de conformidade trabalhista, baseado na ética e na formação cultural dos integrantes da empresa, na prevenção de conflitos organizacionais, especificamente o assédio moral, com a inserção e divulgação de um programa de conduta que contribuirá, sobremaneira, para um ambiente de trabalho decente e seguro. A prática cumprirá as orientações da Organização Internacional do Trabalho ¿ OIT, com relação à caracterização do trabalho decente e dos seus quatro objetivos estratégicos: o respeito aos direitos no trabalho, a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social. O foco do estudo será a problemática atual do assédio moral praticado no ambiente de trabalho e uso das ferramentas do compliance trabalhista na sua prevenção e combate, tendo como resultado prático sugerido as normas gerais de um Programa de Conduta a ser adotado pelas empresas, que servirá de orientação de comportamento, evitará o assédio e permitirá que a vítima detenha suporte normativo para enfrentar a situação. Terá eficácia e efeitos diretos na mitigação de ocorrências de assédio moral, sem ser superficial com apenas criação de políticas, sendo a alternativa que comprovadamente traz menor desgaste à relação e representa menor custo para a empresa. Palavras-chave: Conflitos Organizacionais. Assédio Moral. Compliance Trabalhista. Ambiente de Trabalho Decente e Seguro

This dissertation aims to demonstrate the use of compliance or labor compliance program, based on ethics and cultural training of the company members, in the prevention of organizational conflicts, specifically bullying, with the insertion and dissemination of a program of conduct that will...

This dissertation aims to demonstrate the use of compliance or labor compliance program, based on ethics and cultural training of the company members, in the prevention of organizational conflicts, specifically bullying, with the insertion and dissemination of a program of conduct that will contribute significantly to a decent and secure work environment. The practice will follow the International Labor Organization (ILO) guidelines on the characterization of decent work and its four strategic objectives: respect for labor rights, promotion of productive and quality employment, extension of social protection and strengthening social dialogue. The focus of the study will be the current problem of harassment practiced in the work environment and the use of labor compliance tools in its prevention and combat, with the practical result suggested the general norms of a Program of Conduct to be adopted by the companies, which will serve of behavioral guidance, will prevent harassment and allow the victim to have normative support to deal with the situation. It will have efficacy and direct effects in mitigating occurrences of moral harassment, without being superficial with only policy making, being the alternative that is proven to bring less wear to the relationship and represents a lower cost to the company. Keywords: Organizational Conflicts. Moral Harassment. Labor Compliance. Decent and Secure Work Environment.