O presente trabalho tem como hipótese a ser verificada a eficácia das memórias coletivas em contraposição ao discurso do ódio. A construção de uma sociedade plural, tolerante, com espaços públicos de ideias em que todos participem com mesma igualdade e potência na construção de valores que corroam...

O presente trabalho tem como hipótese a ser verificada a eficácia das memórias coletivas em contraposição ao discurso do ódio. A construção de uma sociedade plural, tolerante, com espaços públicos de ideias em que todos participem com mesma igualdade e potência na construção de valores que corroam juízos provisórios ultrageneralizados é máxima a ser efetivada pelo Estado e almejada pela sociedade. Contudo, a história e a vida cotidiana, evidenciaram a prevalência de discursos hegemônicos constituídos sob a prevalência de apenas uma memória coletiva, que, além de se sobrepor às demais, criou juízos a despeito de grupos sociais que foram ao longo do tempo sedimentando estereótipos que estigmatizam esses grupos nos dias atuais. O atual contexto social, com a ascensão do fato democrático e a evidência de processos sociais com a pós-modernidade (ou modernidade líquida), permite a quebra de valores tradicionais e construção de novos, alavancados pela globalização e pela indústria cultural. Para o desenvolvimento do trabalho, verificando-se ao final a hipótese levantada, partiu-se de três objetivos específicos: analisar a liberdade de expressão e o discurso do ódio; verificar como se relacionam os direitos culturais e as memórias coletivas; e refletir sobre a eficácia das memórias coletivas frente ao discurso do ódio. A pesquisa inicia-se com uma reflexão sobre o discurso do ódio, compreendendo-o como manifestação de pensamento que incita a violência. Assim, entender em que moldes essa manifestação se esteia faz-se necessário, passando então à análise da liberdade de expressão, em busca de sua essência, com um viés jurídico e filosófico, adentrando no conhecimento sobre o livre arbítrio, para objetivar seus elementos estruturantes. Além de abordar a compreensão do direito brasileiro sobre o discurso do ódio, desde as normas aplicáveis até as construções jurisprudenciais, não se escusando de percorrer os delineamentos que outros sistemas jurídicos, em especial o estadunidense e o europeu, dão sobre do tema. No segundo momento, percorre-se a relação existente entre a cultura e o direito, passando pela compreensão do primeiro para consignar os direitos culturais. A reflexão sobre estes na Constituição de 1988 faz-se necessário principalmente pela observância da sua relação com os direitos humanos para centrar sua posição enquanto direitos fundamentais. A análise sobre os princípios e os direitos culturais em espécie é medida obrigatória para a compreensão do Sistema Nacional de Cultura, bem como a composição do patrimônio cultural brasileiro e os mecanismos de tutela destes. Assim, evidenciar as memórias coletivas nesse contexto permite verifica-lo no âmbito da teoria social, jogando luzes sobre a realidade plural do país, concebendo a percepção jurídica e sua composição. A conjugação das duas premissas levantadas, se dá ao final do trabalho com a perspectiva de retomada de discussões com o enfoque em esmiuçar a essências e os elementos estruturantes tanto do discurso do ódio como das memórias coletivas com o objetivo de identificar elementos comuns a ambos e progredir com a verificação da hipótese levantada. Ademais, avançar no debate, apresentando algo no âmbito da teoria da justiça, em especial, o princípio geral de igualdade, bem como elementos bases que podem conciliar a evolução no combate ao preconceito, à discriminação e ao racismo, possibilita concluir com melhor precisão a verificabilidade da hipótese perante as premissas levantas. Utilizou-se método de pesquisa bibliográfica e documental, com revisão de literatura, legislação pátria e documentos internacionais relevantes, bem como decisões jurisprudências de repercussão direta na temática discutida.

Palavras-chave: Liberdade de expressão. Discurso do ódio. Direitos Culturais. Memórias Coletivas. Fato democrático.

The present work has as hypothesis to be verified the effectiveness of the collective memories in contrast to the speech of hatred. The construction of a plural, tolerant society with public spaces of ideas in which all participate with equal and power in the construction of values that corrode...

The present work has as hypothesis to be verified the effectiveness of the collective memories in contrast to the speech of hatred. The construction of a plural, tolerant society with public spaces of ideas in which all participate with equal and power in the construction of values that corrode provisional judgments Ultrageneralizados is maximum to be affected by the State and sought by the Society. However, history and everyday life showed the prevalence of hegemonic speeches constituted under the prevalence of only one collective memory, which, besides overlapping the others, created judgments despite social groups that were over time Regimenting stereotypes that stigmatize these groups in the present day. The current social context, with the rise of the democratic fact and the evidence of social processes with the modernity (or liquid modernity), allows the breaking of traditional values and construction of new ones, leveraged by globalization and the cultural industry. For the development of the work, with the conclusion of the assumption raised, three specific objectives are required: to analyze the freedom of speech and the speech of hatred; To verify cultural rights and collective memories; and reflect on the effectiveness of the collective memories in the face of hate speech. The research begins with a reflection on the speech of hatred, understanding it as a manifestation of thought that encourages violence. Thus, to understand in which molds this manifestation is necessary, thus passing the analysis of freedom of expression, in search of its essence, with a legal and philosophical bias, entering the knowledge about free will, to aim its Structuring elements. In addition to addressing the understanding of Brazilian Law on the discourse of hatred, from the applicable norms to jurisprudential constructions, there is no need to go through the outlines that other legal systems, especially the American and European, give On the subject. In the second moment, the relationship between culture and law must be traversed, through the understanding of the first to consign cultural rights. The reflection on these in the Constitution of 1988 is necessary mainly because of the observance of their relationship with human rights to focus their position as fundamental rights. The analysis of the principles and cultural rights in kind is mandatory for the understanding of the national system of culture, as well as the composition of the Brazilian cultural heritage and the mechanisms of guardianship of these. Thus, to highlight the collective memories in this context allows to verify it in the context of the social theory, highlighting the plural reality of the country, conceiving the legal perception and its composition. The conjugation of the two assumptions raised, is given at the end of the work with the prospect of resumption of discussions with the focus on sifting the essences and the structuring elements both speech of hatred and of the collective memories to identify Elements common to both and progress with the verification of the raised hypothesis. Furthermore, to move forward in the debate, presenting the theory of justice, the general principle of equality, as well as basic elements that can reconcile the evolution in the fight against prejudice, discrimination and racism, makes it possible to conclude with better accuracy the Verifiability of the hypothesis before the assumptions arises. A bibliographical and documentary research method was used, with revision of literature, homeland legislation and relevant international documents, as well as rulings of direct repercussions on the subject matter.
Keywords: Freedom of Expression. Hate Speech. Cultural Rights. Collective Memories. Democratic fact.