Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribumal Federal: uma análise pautada pela confiança [Digital]

Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribumal Federal: uma análise pautada pela confiança [Digital]

Dissertação

Português

34:165.73

Fortaleza, 2018.

Esta dissertação tem como objetivo aferir se os Ministros do Supremo Tribunal Federal, no exercício da jurisdição constitucional, recentemente, têm realizado interpretações ativistas e ilegítimas. Para tanto, será usada como parâmetro a noção de Economia da Confiança, criada por Scott Shapiro no...

This dissertation's aim is to assess if Supremo Tribunal Federal Judges, in exercising the judicial review, recently, have carried out activist and illegitimate interpretations. For this purpose, the notion of Economy of Trust will be employed as parameter. This notion was formulated by Scott...

Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribumal Federal: uma análise pautada pela confiança [Digital]


										

Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribumal Federal: uma análise pautada pela confiança [Digital]