Apesar de todas as políticas implementadas e das transformações econômicas, sociais e institucionais experimentadas nos últimos anos, a pobreza ainda persiste no Ceará. Esta tese buscou, então, analisar como as políticas públicas, suas estratégias e intervenções podem ser direcionadas para se elevar...

Apesar de todas as políticas implementadas e das transformações econômicas, sociais e institucionais experimentadas nos últimos anos, a pobreza ainda persiste no Ceará. Esta tese buscou, então, analisar como as políticas públicas, suas estratégias e intervenções podem ser direcionadas para se elevar a efetividade no combate à pobreza no Estado. Para tanto, utilizou-se como referencial teórico básico o ¿Triângulo Pobreza-Crescimento-Desigualdade¿ (BOURGUIGNON, 2003, 2004, 2005), além de referências relacionadas às modernas abordagens da gestão pública. O trabalho foi divido em quatro artigos. O primeiro deles forneceu elementos para avaliar, ao nível teórico, como é possível trazer mais efetividade às ações públicas de combate à pobreza, detalhando-se um framework proposto por Macroplan (2016), adaptado de TCU (2010), mostrando como a orientação para resultados transformadores no combate à pobreza pode ser dinamizada pela gestão. Ademais, enfatizou-se a necessidade do governo aperfeiçoar a sua capacidade organizacional para lidar com a complexidade do problema socioeconômico em questão. No segundo artigo, discutiu-se como as políticas públicas de combate à pobreza podem ser mais efetivas ao serem levadas em conta as características dos municípios cearenses. Então, foram estimadas elasticidades da pobreza em relação ao crescimento econômico e à desigualdade para, com base nos valores estimados, se fazer uma categorização dos municípios em quatro grupos pré-determinados, de forma que as intervenções possam ser mais bem direcionadas em uma perspectiva espacial. Entretanto, ao se confrontar esse agrupamento com outro que considera a prioridade de intervenção sugeriu-se, por meio de uma análise de correspondência, que existe um trade-off entre equidade e efetividade, que deve ser seriamente considerado pelos tomadores de decisão. O terceiro artigo trata da integração das políticas públicas, investigando como os governos podem identificar e mensurar efeitos transversais e intersetoriais. Então, para tanto, dois arcabouços teóricos (pobreza e atratividade populacional) foram integrados e foi feita uma análise de regressão com equações aparentemente não-relacionadas, mostrando-se que há efeitos intersetoriais e transversalidade entre as referidas políticas e que os seus efeitos podem ser quantificados, favorecendo para um maior nível de efetividade das mesmas. Finalmente, o último artigo trata de questões relacionadas especificamente ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP). No caso, foram testadas duas hipóteses: uma que se refere à adequação do direcionamento dos gastos e outra que questiona se intervenções focadas nos mais pobres seriam mais desejáveis no sentido de elevar os seus níveis de efetividade. Os testes efetuados, que incluem uma análise de dominância estocástica, mostraram que há evidências suficientes para dar suporte às duas hipóteses, especialmente a que se refere à focalização. Essas análises geraram, portanto, uma série de direcionamentos estratégicos que contribuem para que o problema da pobreza seja efetivamente mitigado no Ceará, como proposto inicialmente.

Palavras-chave: Desenvolvimento socioeconômico. Pobreza. Políticas públicas. Efetividade. Ceará.

Despite all the policies implemented and the economic, social and institutional transformations experienced in recent years, poverty still persists in Ceara. This thesis then sought to analyze how public policies, strategies and interventions can be directed to increase effectiveness in the fight...

Despite all the policies implemented and the economic, social and institutional transformations experienced in recent years, poverty still persists in Ceara. This thesis then sought to analyze how public policies, strategies and interventions can be directed to increase effectiveness in the fight against poverty in the State. For this purpose, the "Poverty-Growth-Inequality" Triangle (BOURGUIGNON, 2003, 2004, 2005) was used as a basic theoretical reference, as well as references related to modern approaches to public management. The work was divided into four articles. The first one provided elements to assess, at the theoretical level, how it is possible to bring more effectiveness to public actions to combat poverty, by detailing a framework proposed by Macroplan (2016), adapted from TCU (2010), showing how the orientation for impacts in the fight against poverty can be dynamized by management. In addition, it was emphasized the need of the government to improve its organizational capacity to deal with the complexity of the socioeconomic problem in question. In the second article, it was discussed how public policies to combat poverty can be more effective when taking into account the characteristics of the municipalities of Ceara. So, elasticities of poverty in relation to economic growth and inequality were estimated so that, on the basis of estimated values, municipalities are categorized into four predefined groups, so that the interventions can be better targeted in a spatial perspective. However, when confronting this grouping with another that considers the intervention priority, it was suggested, through a correspondence analysis, that there is a trade-off between equity and effectiveness, which should be seriously considered by decision-makers. The third article deals with the integration of public policies, investigating how governments can identify and measure transversality and intersectoral effects. To that end, two theoretical frameworks (poverty and population attractiveness) were integrated and a regression analysis was performed with seemingly unrelated equations, showing that there are intersectoral effects and transversality between the referred policies and that their effects can be quantified, favoring a higher level of effectiveness. Finally, the last article deals with issues specifically related to the State Fund to Combat Poverty (FECOP). In this case, two hypotheses were tested: one that refers to the adequacy of the direction of spending and another that questions whether interventions focused on the poorest would be more desirable in order to raise their levels of effectiveness. The tests performed, which include a stochastic dominance analysis, showed that there is sufficient evidence to support both hypotheses, especially the one that focus on the extremely poor. These analyzes, therefore, generated a series of strategic directions that contribute to the effective mitigation of poverty in Ceara, as initially proposed.

Keywords: Socioeconomic development. Poverty. Public policies. Effectiveness. Ceara.

Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 100752