A violência sexual contra a mulher é um fenômeno multifacetado, com raízes histórico-culturais e de ampla magnitude, que além de constituir um desafio à saúde pública, reúne uma rede de atendimento e proteção para o seu enfrentamento, mobilizando uma diversidade de setores e de categorias...

A violência sexual contra a mulher é um fenômeno multifacetado, com raízes histórico-culturais e de ampla magnitude, que além de constituir um desafio à saúde pública, reúne uma rede de atendimento e proteção para o seu enfrentamento, mobilizando uma diversidade de setores e de categorias profissionais. O setor de segurança pública destaca-se como um dos pilares estratégicos nesse enfrentamento, para o que conta com os institutos de Perícia Forense como órgãos de abordagem técnico-cientifica, visando contribuir com a implementação de políticas eficazes no campo da Medicina Legal. Nesse contexto, este estudo tem por objetivo geral analisar os registros periciais dos casos de violência sexual perpetrados contra a mulher disponibilizados pelo banco de dados da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). Como objetivos específicos, descrever a faixa etária, situação conjugal e escolaridade, bem como local de ocorrência, dia, mês, ano e hora das mulheres expostas às situações de violência sexual e que realizaram exames periciais; e relatar a identificação e forma de intimidação utilizada pelo perpetrador dos crimes sexuais contra essas mulheres. Trata-se de estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo, realizado a partir da análise das variáveis disponíveis no banco de dados da Pefoce, representando o consolidado dos registros no período de 2009 a 2014. Dos 6.804 registros disponíveis no banco no período analisado, 3.499 compuseram a amostra deste estudo, abrangendo adolescentes e mulheres (12 a 90 anos) que realizaram exame médico-legal devido à investigação de crime sexual. Os dados foram organizados e analisados por meio da estatística descritiva e discutidos com base na literatura existente sobre o tema. Informa-se que o estudo atendeu aos preceitos éticos dispostos na Resolução nº 466/2012. Os resultados revelaram que a principal faixa etária vitimizada por crimes sexuais são adolescentes (79,3%), com baixa escolaridade (65,6%) e solteiras (92,9%). Com relação ao agressor, prevaleceram a sua não identificação (41,3%) e a ausência de agressão física (98,7%) no cometimento dos delitos. Os crimes sexuais estudados apresentaram maior frequência em municípios do interior (55,2%) e ocorreram, preferencialmente, no período diurno (61,5%). Os dados confirmam a persistência da desigualdade de geração e de gênero na violação de direitos no campo da sexualidade, além da dificuldade na responsabilização dos autores. Apontam ainda situação preocupante, pois a violência sexual está presente em faixas etárias mais vulneráveis (crianças e adolescentes), comprometendo o desenvolvimento biopsicossocial desses grupos.

Sexual violence against women is a multifaceted phenomenon, with historical and cultural roots and of huge magnitude, which in addition to constitute a challenge to public health, brings together a network of care and protection for its confrontation, involving a diversity of sectors and...

Sexual violence against women is a multifaceted phenomenon, with historical and cultural roots and of huge magnitude, which in addition to constitute a challenge to public health, brings together a network of care and protection for its confrontation, involving a diversity of sectors and occupational categories. The public security sector stands out as one of the strategic pillars in this confrontation, for what counts with the institutes of Forensic Expertise as organs of scientific-technical approach, aiming to contribute to the implementation of effective policies in the field of forensic medicine. In this context, this study aims to analyze the forensic records of cases of sexual violence perpetrated against women provided by the Forensic Expertise database of Ceará (Pefoce). As specific objectives, to describe age group, marital status and education and place of occurrence, day, month, year and time of women exposed to situations of sexual violence and who carried out forensic examinations; and report the identification and form of intimidation used by the perpetrator of sexual crimes against these women. This is quantitative, descriptive, retrospective study, conducted from the analysis of the variables available in the database of Pefoce, representing the consolidated records in the period from 2009 to 2014. From the 6,804 available records in the bank on the analysis period, 3,499 composed the sample of this study, including adolescents and women (12 to 90 years) who carried out forensic examination due to the investigation of sexual crime. The data were organized and analyzed through descriptive statistics and discussed on the basis of the existing literature on the subject. The study attended the ethical precepts laid out in Resolution No. 466/2012. The results revealed that the main age group victimized by sexual offenses are teenagers (79.3%), with low education (65.6%) and single women (92.9%). With respect to the aggressor, prevailed his not ID (41.3%) and the absence of physical aggression (98.7%) in the commission of offenses. Offenses studied had higher frequency in municipalities of the interior (55.3%) and occurred preferentially during the day (61.5%). The data confirm the persistence of inequality of gender and generation in violation of rights in the field of sexuality, in addition to the difficulties in accountability of the perpetrators. Pointed also to a worrying situation because sexual violence is present in most vulnerable age groups (children and adolescents), compromising the biopsychosocial development of these groups.

Disponibilidade forma física: Existe obra impressa de código : 96132