SUMÁRIO
PROLOGUE TO "ATIVISMO JURÍDICO EM PROCESSO TRIBUTÁRIO", 5
INTRODUÇÃO, 17
Diversas crises, inclusive a do direito, 20
Sobre a essencialidade da tributação, 24

PRIMEIRA PARTE: UM SISTEMA EM CRISE

CAPÍTULO I - ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICOS BRASILE IROS E AS SOLUÇÕES QUE ESTÃO SENDO BUSCADAS, 31
1.1. Livre acesso ao Poder Judiciário e relativo baixo custo para utilizá-lo, 32
1.2. Excesso de faculdades de direito, 34
1.3. Baixa valorização dos juízes de primeiro grau, 35
1.4. O princípio do livre convencimento motivado do juiz e a instabilidade na jurisprudência, 36
1.5. A crise refletida nas execuções fiscais, 40
1.5.1. A estratégia de cobrança das execuções fiscais e sua ineficiência, 42
1.5.2. A estratégia não está funcionando, 44

CAPÍTULO II-SEGURANÇAJURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, 49
II.1. Em busca de segurança jurídica, 51
II.1.1. O princípio do devido processo legal, 52
II.1.2. Desdobramentos do devido processo legal, 55
II.1.3. O caminho da constrição ao Poder Executivo para, também, o Poder Legislativo, 58
II.1.3.1. A segurança jurídica e a prescrição do crédito tributário, 61
II.2. A realidade de diversas interpretações possíveis, 63
II.2.1. Interpretação da legislação e da jurisprudência, 64
II.2.2. Todos podem mudar de opinião 69
II. 2 .3. A busca por segurança jurídica e a inesgotabilidade interpretativa: o papel dos precedentes jurisprudenciais, 72
II.3. Irretroatividade da lei tributária, 75
II. 4. Decisões judiciais conflitantes, 75

CAPÍTULO III-O SISTEMAJURÍDICO BRASILEIRO ESTÁ SE APROXIMANDO DO COMMON LAW?, 77
III.1. Dificuldades na comparação jurídica entre Brasil e Inglaterra, 77
III.2. Dificuldades com a língua e com instituições jurídicas diferentes. 82
III.3. O direito brasileiro está se afastando do civil law e se aproximando do common law?, 89
III.4. A formação do common law, 92
III.4 .1. Independência do Judiciário, 95
III.5. Desafios para os juízes brasileiros e ingleses: exemplos em outras áreas do direito que não o processo tributário, 99
Síntese deste capítulo, 110

CAPÍTULO IV SINAL DE CRISE: O DESPRESTÍGIO DA LEI NO PROCESSO TRIBUTÁRIO, 113
IV.1. Breve histórico do CTN, 113
IV.2. Decisões judiciais que não aplicam inteiramente a legislação tributária, 115
IV.2.1. A responsabilidade tributária pela dissolução irregular de sociedade comercial, 115
IV. 2.2. Contagem do prazo para a prescrição intercorrente em executivos fiscais, 116
IV.2.3. Interrupção da prescrição no ajuizamento da execução fiscal, 121
IV.3. A interrupção da prescrição tributária, 123
IV.3.1. Clareando o problema e as opções possíveis para a interrupção da prescrição, 124
IV.3.2. Por quanto tempo devem ser guardados os documentos fiscais?, 131
IV.3.3. A complexidade da relação jurídica tributária processual, 132
IV.3.4. A interrupção da prescrição no CPC, 133
IV.3.5. A interrupção da prescrição no CTN, 140
IV.3.6. A superação do problema por parte dos exequentes, 143
IV.3.7. Síntese parcial, 144
IV.3.8. O REsp 1.120.295/SP, 145
IV.3.9. REsp 1.120.295/SP: uma decisão fundada no direito natural, 149
IV.3.9.1. A dicotomia direito natural versus direito positivo, 150
IV.3. 9. 2. A coerência como forma de argumentação e suas falhas na aplicação, 155
IV.3.9.3. O REsp 1.120.295/SP: uma decisão aplicando o direito natural, 156
IV.3.10. Breve detalhamento do REsp 1.120.295/SP, 157
IV.3.11. Novos argumentos, mesmo efeito, 159
IV.3.12. Síntese dos argumentos expendidos neste capítulo, 160

CAPÍTULO V -O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A VINCULAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, 163
V.1. Algumas novidades do CPC/2015, 163
V.2. O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, 173
V.2.1. Dissolução irregular de sociedade e responsabilização tributária, 174
V.2.2. Aplicação do devido processo legal à responsabilização tributária, 176
V.2.3. Sobre o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica- IDPJ, 177
V.2.4. Oposições à aplicação do IDPJ em execuções fiscais, 179
V.2.5. A discussão em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, 183
V.2.6. As decisões do STJ a respeito, 185
V.3. O sistema dos precedentes, 189
V.3.1. Aplicando o precedente, 193
V.3.2. Não aplicando o precedente, 194
V.3.2.1. Não haver precedente, 194
V.3.2.2. Precedente ser distinto, 195
V.3.3. Precedente ser desaprovado ou superado, 195
V.3. 4. Precedente ser uma decisão descuidada (per íncuriam), 196
V.4. Aplicando a teoria dos precedentes, 198
V.5. A limitação fática da teoria dos precedentes, 202

SEGUNDA PARTE: EFEITOS DO ATIVISMO JURÍDICO EM PROCESSO TRIBUTÁRIO

CAPÍTULO VI - REVISA O DO CONCEITO DE CIÊNCIA DO DIREITO, 209
Vl.1. O que se conhece como a ciência do direito, 209
VI.2. A ciência no direito tributário, 210
Vl.3. Ainda a interrupção da prescrição na execução fiscal, 218
VI.4. A filosofia da ciência, 220
VI.4.I. Critérios para distinguir o que é e o que não é ciência, 223
VI.5. Compreendendo o direito tributário a partir de uma decisão judicial, 225
CAPÍTULO VII - ABERTURAS COGNITIVAS FRENTE AO ATIVISMO JURÍDICO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, 227
VII.1. O afastamento do princípio da legalidade, 229
VII.2. O afastamento da doutrina do direito tributário, 230
VII.3. Nem todas as decisões são explicáveis pelos métodos de interpretação clássicos, 231
Vll.4. Vivemos uma crise nas decisões de direito tributário?, 233
VII.5. Elementos extra jurídicos podem estar influenciando os julgadores em matéria tributária?, 236
VII.6. Quais influências podem estar afetando os julgamentos tributários?, 244
VII.7. Por que as Nações fracassam?, 248
VII.8. Conclusão: a estratégia para superar a crise do Direito e das execuções fiscais, 249

BIBLIOGRAFIA, 251
Sites consultados, 258
APÊNDICE THE APPLICATION OF Jt;DICIAL PRECEDENTS AS A WAY TO REDUCE BRAZILIANS TAX LAWSUITS, 261
Summary, 261
Introduction, 261
1. The impressive figures about the BrazilianJudiciary System, 262
1.1. ComparingSupreme Courts, 264
II. Some challenging to improve the BrazilianJudicíal System, 265
III. New Brazilian Civil Procedure Code along with a brief history of precedents in Brazil, 268
Conclusion, 270
Bibliography, 271
Opinion: Brazffs judicial tax procedures must focus on the rule of law, 272
Confusing statu te oflimitations in tax proceedings, 272
The Usitecno case, 273
The conflict between the Usitecno and Coprin cases, 27 4
Insufficient reaction, 275
The influences of breakfast, 275

POSFÁCIO - ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DAS LIÇÕES DO PROFESSOR RENATO, 277
CASSIO SCARPINELLA BUENO

PUBLICAÇÕES, 281
Livros anteriores do autor, 281
Capítulos em obras coletivas, 281
Artigos publicados, 282 Ver menos