Sumário:

Apresentação
Liana Amin Lima da Silva; Biviany Rojas Garzón

Prefácio
César Rodríguez-Garavito

Capítulo 1. Metodologia
Pesquisas em jurisprudência socioambiental: Metodologia da coleção de decisões judiciais relativas ao direito à consulta livre, prévia e informada
Fernando Gallardo Vieira Prioste; Isabella Cristina Lunelli

Capítulo 2. Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Entender para implementar: Caminhos para uma hermenêutica segura quanto à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais
Bruno Walter Caporrino; Ewésh Yawalapiti Waurá; José Heder Benatti; Felício Pontes Júnior

Capítulo 3. Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Uma ausência tão presente: O direito à consulta prévia na 2ª região
Júlio José Araújo Junior; Maira de Souza Moreira

Capítulo 4. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Convenção n.º 169 da OIT e a efetividade do direito de consulta nos julgamentos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Andrew Toshio Hayama; Inês Virginia Soares; Maria Luiza Grabner

Capítulo 5. Tribunal Regional Federal da 4ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o racismo estrutural nos estados do sul do Brasil
Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Isabela da Cruz

Capítulo 6. Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Invisibilidade e bipolaridade: Notas sobre a aplicação do direito à consulta prévia e do critério de autoatribuição em decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região
Jeferson Pereira; Clarissa Marques; André Carneiro Leão

Capítulo 7. Superior Tribunal de Justiça
Direito à consulta: Uma análise decolonial da atuação do Superior Tribunal de Justiça
Renan Sotto Mayor; Silvano Chue Muquissai; Loyuá Ribeiro Fernandes Moreira da Costa; Tiago Cantalice

Capítulo 8. Supremo Tribunal Federal
Consulta livre, prévia e informada: O que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Juliana de Paula Batista; Luiz Eloy Terena; Luiz Henrique Reggi Pecora; Vercilene Francisco Dias

Capítulo 9. Corte Interamericana de Direitos Humanos
Coletânea e sistematização analítica de decisões da Corte Interamericana de direitos humanos sobre o direito à consulta e o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas e tribais
Daniel Lopes Cerqueira; Biviany Rojas Garzón

Capítulo 10
A consulta prévia nos tribunais: Um balanço crítico da jurisprudência brasileira
Rodrigo Magalhães de Oliveira; Liana Amin Lima da Silva; Joaquim Shiraishi Neto

Sobre os autores e as autoras Ver menos