INFORMATIVO 44 - MAR./ABR. 2006

JF/SP RENOVA FROTA DE VEÍCULOS - A implementação do Plano de Ação 2005/2008 para aquisição de veículos 0Km está renovando a frota atual da Justiça Federal. Até o final de 2008, 41 novos veículos modelo perua (Palio Weekend e Parati) deverão chegar às subseções da...

INFORMATIVO 44 - MAR./ABR. 2006

JF/SP RENOVA FROTA DE VEÍCULOS - A implementação do Plano de Ação 2005/2008 para aquisição de veículos 0Km está renovando a frota atual da Justiça Federal. Até o final de 2008, 41 novos veículos modelo perua (Palio Weekend e Parati) deverão chegar às subseções da JF/SP.... leia mais pag.01

CURSO MELHORA "PERCEPÇÃO" E QUALIFICA SERVIDORES - Iniciado em 12 de dezembro de 2005, o Curso Desenvolvimento de Servidores está na 27a Turma na Capital, com a participação de 520 servidores. No Interior, que deu início ao curso em fevereiro deste ano, já são 100 participantes, totalizando 620 em todo Estado.... leia mais na pag. 02

CERIMÔNIA MARCA POSSE DE 26 NOVOS JUÍZES sessão solene realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, no último dia 23 de fevereiro, comemorou a posse de 26 novos juízes federais substitutos, vencedores do 12º Concurso.

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

JF/SP RENOVA FROTA DE VEÍCULOS

A implementação do Plano de Ação 2005/2008 para aquisição de veículos 0Km está renovando a frota atual da Justiça Federal. Até o final de 2008, 41 novos veículos modelo perua (Palio Weekend e Parati) deverão chegar às subseções da JF/SP. Nove deles foram comprados em 2005 e estão sendo distribuídos aos juízados especiais federais, o restante (32) deverá ser comprado no período de 2006 a 2008, de acordo com a disponibilidade orçamentária. A compra desse ano, por exemplo, depende de crédito suplementar para ser realizada.
Os critérios utilizados pelo Núcleo de Apoio Administrativo (NUAD) para distribuir os novos veículos priorizam as subseções do Interior do Estado, destacando os juízados especiais federais que não possuem veículo, seguidos pelos fóruns que possuem veículos com dez anos ou mais de uso.

PADRONIZAÇÃO DA FROTA

A renovação da frota vai padronizar os veículos disponibilizados nas subseções. Ao final de 2008, os fóruns com até duas varas e os juízados especiais possuirão um veículo modelo perua, bicombustível, motorização mínima 1.4, com ar-condicionado e direção hidráulica. Fóruns com mais de duas varas terão, além do modelo perua, um modelo van.

"Acreditamos que os modelos Perua, bicombustível, com motorização mínima 1.4, atendem satisfatoriamente às necessidades das subseções, pois possibilita um uso misto, tanto no transporte de pequenas cargas, quanto no transporte de magistrados e servidores", informa o diretor do NUAD Rogério Riston Ramos.

Levantamento de dados para identificar a real necessidade de cada Fórum, foi realizado um "raio-x" da utilização dos veículos da Seção Judiciária, com dados precisos quanto às necessidades de cada subseção. No levantamento, foi identificada a quantidade de veículos que cada subseção possui (marca, modelo, ano); quilometragem rodada; e as principais atividades desenvolvidas com o veículo. O levantamento constatou, por exemplo, que o rol de atividades é bastante similar nas diversas subseções, com algumas variações nos quilômetros rodados, devido ao número de varas e processos, e também devido à existência ou não da Polícia Federal e da Procuradoria Geral da União na cidade, o que diminui o deslocamento para envio de processos aqueles órgãos.

JEF's E FÓRUNS DO INTERIOR - PRIORIDADE

Desde 2003, quando foram inaugurados os primeiros juízados especiais federais, a Justiça Federal deu uma guinada rumo ao Interior do Estado. De lá para cá, 16 unidades foram instaladas. Devido a esse ritmo acelerado de inaugurações, muitos JEF's ficaram sem veículo à sua disposição. Este é um dos motivos de se priorizar a distribuição dos novos carros para eles. Outro motivo são os trabalhos "itinerantes" que esses juízados vêm realizando nas cidades que pertencem à sua jurisdição. Suprida esta necessidade, será a vez dos fóruns do Interior terem a sua frota renovada. Estas subseções utilizam veículos com mais de dez anos de uso, muitas vezes remanejados do Tribunal Regional Federal. Além disso, representam alto custo de manutenção pois parte deles está fora de linha de fabricação (Opala, Tempra, Monza) e possuem peças de difícil reposição. Atualmente com 39 veículos, entre vans, utilitários, caminhões e ambulância, a Capital e Grande São Paulo têm na Seção de Transportes a maior parte desses veículos (27) para a realização de diversas tarefas, tais como o malote diário, envio de materiais do Arquivo Geral para as demais subseções (e vice-versa), transporte de autoridades, envio de processos à Polícia Federal, etc. O Plano de Ação 2005/2008 não prevê a destinação de novos veículos para a Capital, no entanto, a modernização da frota no Interior vai beneficiar indiretamente a região pois, muitas vezes, os veículos daqui eram enviados para substituir aqueles que eventualmente estavam em manutenção nas cidades vizinhas.

RECURSOS HUMANOS CURSO MELHORA "PERCEPÇÃO" E QUALIFICA SERVIDORES

CURSO DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES

Iniciado em 12 de dezembro de 2005, o Curso Desenvolvimento de Servidores está na 27ª Turma na Capital, com a participação de 520 servidores. No Interior, que deu início ao curso em fevereiro deste ano, já são 100 participantes, totalizando 620 em todo Estado. Até o final de agosto, data prevista para o término da primeira etapa do curso, estima-se que sejam treinados, no mínimo, 50% dos servidores da área fim (jurídica) e 100% da área meio (administrativa), ou seja, quase 1.700 trabalhadores. Um feito inédito na Justiça Federal do Estado de São Paulo. Com a proposta de qualificar, cada vez mais, os servidores para o atendimento jurisdicional, o Núcleo de Recursos Humanos (NURE) e a Seção de Recrutamento, Seleção e Treinamento (SUTR), vêm trabalhando desde 2002 com a capacitação dos profissionais da Justiça em todos os níveis de atuação. Primeiro foram os magistrados, diretores e supervisores que participaram do PDG (Programa de Desenvolvimento Gerencial), agora é a vez dos servidores terem a sua chance. Em dois dias de jogos interativos, debates e palestras com profissionais da Inter&Ação (psicólogos e especialistas em Recursos Humanos), o Curso Desenvolvimento de Servidores busca despertar no participante habilidades pessoais e profissionais que, por vezes, estavam "adormecidas". Segundo a supervisora da Seção de Treinamento, Gisele Molinari Fessore, a cada nova Turma que se forma, novos ajustes são feitos para atender melhor as expectativas do servidor. "Estamos trabalhando com um sistema de feedbacks por e-mail. Temos recebido muitos elogios e algumas críticas construtivas, e isso nos permite adequar o andamento do curso". Entre os vários temas abordados destacam-se as diferenças individuais; os aspectos positivos e benéficos dos conflitos; comunicação e percepção; o controle emocional para o bom atendimento; as verdades e mentiras sobre o relacionamento interpessoal; o compartilhamento de ideias; o uso do feedback como ferramenta para o sucesso; a busca de valores humanos etc. Turma do Curso de Desenvolvimento de Servidores Turmas do Interior Além da Capital, onze fóruns "sede" estão realizando o curso para os servidores que trabalham no Interior. As primeiras turmas aconteceram nos dias 2 e 3 de fevereiro nos Fóruns de Campinas e Ribeirão Preto. Também estão agendadas turmas em Taubaté, Marília, Santo André, São José do Rio Preto, Bauru, Santos, Presidente Prudente, Sorocaba e Araçatuba. Os servidores que trabalham em outras localidades serão instruídos a fazer o curso no fórum sede mais próximo de sua cidade. Para ver o cronograma completo com as datas e locais clique aqui. O curso não é obrigatório a todos os servidores, porém, quanto maior o número de participantes, melhor será o resultado final. "A ideia é que haja uma conscientização da importância de se investir no desenvolvimento pessoal" disse Gisele. Para participar do curso é preciso enviar um e-mail para a Seção de Treinamento.

Reportagem: Ricardo Acedo Nabarro

RECURSOS HUMANOS

PARTICIPANTES "APROVAM" E PEDEM MAIS

Para verificar se, de fato, o curso tem alcançado o seu objetivo, entrevistamos nove servidores que participaram do treinamento. Cinco perguntas foram enviadas: 1) O que você achou do curso? muito proveitoso, proveitoso, bom, mas poderia ser melhor ou não gostei; 2) Quais proveitos você tirou? 3) O seu comportamento mudou após o curso? 4) No trabalho, como você está aplicando o que lhe foi ensinado? 5) Qual a sua opinião sobre cursos de integração? são essenciais e devem ser frequentes, são bons, mas não precisam ser frequentes, um curso é o suficiente ou não acho que sejam necessários. O resultado não poderia ter sido mais positivo. Dos nove entrevistados, sete consideraram o curso muito proveitoso e dois proveitoso. Quando questionados sobre a regularidade desse tipo de curso, seis disseram que cursos de integração são essenciais para o trabalho e devem ser realizados com frequência e três disseram que são bons, mas não precisam ser frequentes. O que ficou claro nas respostas dos entrevistados é que, de uma forma ou de outra, houve uma sensível melhora na percepção para questões de comportamento. Saber ouvir e acatar a opinião dos colegas de trabalho, por exemplo, foi uma das constatações mais frequentes entre os participantes. Veja, abaixo, o que os entrevistados falaram sobre os proveitos tirados do curso, o que mudou em seu comportamento e como estão sendo aplicados no ambiente de trabalho os ensinamentos recebidos.

ADRIANA DE PAULA RODRIGUES SAMORA
Fórum de Campinas - 5ª Vara
1ª Turma

Proveitos - O Curso tem aplicabilidade imediata e não depende, como já havia dito o instrutor, de autorização da chefia para colocá-lo em prática. No mais, os benefícios do curso se estendem à nossa vida pessoal, tanto no convívio familiar quanto social.

Mudanças - Ele me mostrou que, por muitas vezes, alguns comportamentos descritos são facilmente identificados num colega próximo, e que exige muito amadurecimento e coragem para identificá-los em nós mesmos. Ele me abriu essa "janela". Um aprendizado transformador.

Trabalho - Procuro aplicar os ensinamentos no meu grupo de trabalho e no atendimento ao público.

(x) muito proveitoso (x) São essenciais e devem acontecer com regularidade

ANTÔNIO ARDISSON
Arquivo Geral da Presidente Wilson
7ª Turma

Proveitos - Primeiro, ter conhecido algumas realidades de trabalho de outros colegas e a troca de conhecimento entre as áreas. Segundo o próprio conhecimento (prático x teórico) que o curso se propõe a passar, que foi muito enriquecedor enquanto aprimoramento pessoal. Por último, pude comparar, através dos depoimentos, o nível de stress do pessoal que trabalha na Justiça. É preocupante a quantidade de gente com "problemas" no que diz respeito à qualidade de vida no trabalho. Agora, me parece que trabalhar no Arquivo Geral é uma ótima opção!

Mudanças - Cada experiência que vivenciamos nos torna diferentes. Fazer cursos como este nos faz mudar para melhor. Muda a maneira de olhar o mundo (dialeticamente).

Trabalho - O respeito, a tolerância, a coesão, a cooperação, o comprometimento e a alegria para tudo, não só no trabalho, mas em todas as esferas da vida sofre um "UP GRADE".

(x) muito proveitoso (x) são essenciais e devem acontecer com regularidade

JAIRO DE PÁDUA BARALDI
Administrativo - Folha de Pagamento
12ª Turma

Proveitos - Tomar contato com aspectos altamente sensíveis, cada um deles sendo abordado com objetividade, dentro da temática principal das Relações Interpessoais. Assim, naveguei por conceitos que me ficaram marcados, tais como: Equipe de Elevado Desempenho - entendi o valor desse estágio do trabalho em equipe e transportei para o atletismo, ou seja, para uma equipe vencedora da prova de revezamento 4 X 100; A arte de ouvir com compreensão no árduo processo da comunicação humana; O valioso presente que pode representar a oferta de um feedback construtivo; O efeito positivo que pode gerar para duas pessoas a administração racional de um conflito.

Mudanças - De certa forma, nas oportunidades que me apresentam, sinto como um "chamado", um alerta, um despertador que me dá o sinal de atenção. Alguma coisa que me faz parar e pensar na melhor maneira de conduzir a questão posta.

Trabalho - Claro que não tenho de imediato pretensão de usufruir de toda teoria assimilada, ainda mais que os demais colegas também passarão pelo curso. Mas basicamente venho procurando adotar comportamento sereno, analisando criteriosamente situações que me defronto, evitando atitudes precipitadas.

(x) proveitoso (x) são bons, mas não precisam ser frequentes

JOSELITA VIEIRA DE SOUZA
JEF/Osasco
4ª Turma

Proveitos - Consegui aprender novas formas de resolver conflitos de maneira adequada para cada situação, tanto em casa como no trabalho.

Mudanças - Estou tentando melhorar cada vez mais o meu relacionamento diário com os colegas e parentes, estando predisposta a ouvir mais e a aprender, e quando necessário doar meus conhecimentos.

Trabalho - Tento tornar-me parte de uma equipe de verdade, a fim de alcançarmos juntos os objetivos desejados, que é a felicidade de viver em harmonia neste mundo com o que já conseguimos.

(x) muito proveitoso (x) são bons, mas não precisam ser frequentes.

MARCELO SÁLVIO MARTINS PADULA
Fórum Pedro Lessa - 3ª Vara
13ª Turma

Proveitos - Desenvolver mais o sentido de solidariedade, de buscar objetivos comuns que beneficiem toda a equipe, aprender a falar e a ouvir, respeitar as opiniões alheias, aprender a ceder privilegiando sempre o diálogo ao invés da força.

Mudanças - Aprendi a ouvir mais, a ser mais paciente. Em relação ao que nos é passado no curso, já tinha um comportamento satisfatório.

Trabalho - Estou sempre me auto-observando, procurando sempre melhorar, evitando ao máximo qualquer comentário ou fofoca a respeito de um problema ou de um erro alheio.

(x) muito proveitoso (x) são essenciais e devem acontecer com regularidade.

PAULO MARIANO DA SILVA
Fórum Previdenciário - 2ª Vara
6ª Turma

Proveitos - O curso foi bem objetivo. As matérias tratadas são do nosso cotidiano, permitindo-nos a sua utilização no sentido de melhorarmos o relacionamento, as atitudes, equipe, comunicação, feedback etc.

Mudanças - Ele "reforçou" aspectos do meu caráter que, às vezes, deixamos de usar. Certamente o curso promoveu melhora em mim.

Trabalho - Estou buscando aplicá-lo conforme nosso aprendizado. Ter atitudes para formação de uma equipe real, boa comunicação, feedback construtivo, etc.

(x) proveitoso (x) são bons mas não precisam ser frequentes

PÉRSIA BIZARRO
Fórum de Execuções Fiscais - 5ª Vara
10ª Turma

Proveitos - Conhecimento pessoal de mais colegas, relembrei conceitos, reaprendi a virtude da paciência, controlar a ansiedade.

Mudanças - Não tive.

Trabalho - Como sempre o fiz, só que agora com um pouco mais de paciência, porque a maioria dos colegas ainda não fizeram o curso, embora eu os tenha incentivado a fazê-lo.
(x) muito proveitoso (x) são essenciais e devem acontecer com regularidade

Depoimento - "Gostaria de enviar minha impressão a respeito dos últimos anos, durante os quais tenho observado as mudanças ocorridas desde que a Instituição Justiça Federal começou a demonstrar maior interesse pelo funcionário/servidor enquanto ser humano e não apenas máquina de trabalho. jurisdicional, é antigo, ultrapassado e extremamente classista. Mas, de uns anos para cá, um grupo (não sei de psicólogos, pedagogos ou assistentes sociais) resolveu ir à luta e enfrentar uma batalha a favor de melhores condições para todos. Com muita garra, esse grupo conseguiu implementar a realização de cursos voltados para mudar a agonia em que vivíamos, suando, sofrendo e, muitas vezes, até gemendo nesta vida fatigante, com a promoção de vários cursos como o da Qualidade, o 5S, trabalhando a Inteligência Emocional, Gerenciamento de Metas, cursos de Língua Portuguesa e de Atualização em Direito e tantos outros. Agora, neste último, percebi a preocupação com servidor/ser humano, que embora cheio de falhas e erros, pode se desenvolver, bastando apenas o QUERER, vez que o curso apresentou a EXPECTATIVA de que apesar dos pesares, as coisas podem melhorar a partir de nós mesmos, com o ESTÍMULO e a demonstração de ALTERNATIVAS que independem da natureza da nossa instituição. Então, conclui que quando todos perceberem que é possível ser melhor, fazendo o seu melhor, com certeza, não haverá como voltar atrás e ficar apenas reclamando de tudo e de todos ou apenas ficar deleitando o seu ócio, como diria um ex-presidente do TRF, nos idos de 1993. "É preciso ter coragem, vontade e acima de tudo, acreditar em si mesmo."

SIMONE BRANDÃO ROCHLITZ
Fórum Criminal de São Paulo - 8ª Vara

1ª Turma

Proveitos - O mais marcante para mim foi ver, nos jogos, a necessidade da sintonia entre as pessoas no trabalho em equipe e a importância de ouvir e acatar as opiniões e ideias dos colegas.

Mudanças - Tenho prestado muito mais atenção nas minhas atitudes.

Trabalho - Procuro ver as necessidades das pessoas que trabalham comigo, tentando ajudá-las e pedindo ajuda.

(x) muito proveitoso
(x) são essenciais e devem acontecer com regularidade

VANDERLEY VASCONCELOS
Fórum Pedro Lessa - Comunicações 4ª Turma

Proveitos - Me senti incentivado a continuar a maneira como sempre tratei os colegas de serviço. Somos um grupo e devemos pensar como tal e não individualmente. Também foi bom fazer novas amizades e interagir com os colegas de outros fóruns.

Mudanças - O curso me mostrou que devo continuar a ser o mesmo que era, tratando todos como eu quero que me tratem lá fora, muito bem, e que as pessoas com as quais eu convivo não são só pessoas ou número de RF, são seres humanos carentes que em determinado dia precisam de um ombro amigo para conversar ou se abrir.

Trabalho - Parte da resposta está acima, pois nosso público são os colegas servidores que passam aqui no setor para trazer e retirar correspondências. Quando comecei a trabalhar aqui, pedi às colegas que tratassem os outros com mais amor. O setor era problemático, ninguém queria vir trabalhar aqui. Hoje todos dizem que a mudança foi radical.

(x) muito proveitoso
(x) são essenciais e devem acontecer com regularidade

Reportagem: Ricardo Acedo Nabarro

JF RENOVA CONVÊNIO COM O SESC

A JF/SP e o Serviço Social do Comércio - SESC - renovaram o convênio que permite acesso aos magistrados, servidores, pensionistas, aposentados e seus dependentes às unidades do clube na Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado. Os associados poderão utilizar as instalações do SESC (piscinas, quadras, academias, bibliotecas etc.), participar de cursos e atividades promovidas pelo clube, além de receber atendimento odontológico e ter acesso a espetáculos com 50% de desconto. O valor da anuidade é de R$ 15,00 para o plano individual e R$ 30,00 para o familiar. As taxas de matrícula e de serviços deverão ser pagas diretamente nas Unidades do SESC, mediante a apresentação da Identidade Funcional. O acesso ao Centro de Férias de Bertioga, no litoral, poderá ser feito nos períodos de baixa temporada, mediante indenização da categoria "usuários", sem as vantagens do convênio. Entretanto, o SESC poderá oferecer promoções dependendo da demanda e dos períodos disponíveis. A indenização dos serviços e atividades a serem utilizados seguirá tabela própria do SESC, passível de futuras atualizações e alterações de valores.

NOVOS JUÍZES CERIMÔNIA MARCA POSSE DE 26 NOVOS JUÍZES

Tais Vargas Ferracini, 1ª colocada, discursa em nome da turma "O homem deve ser o centro das preocupações". Ao lado a conselheira Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho dá boas-vindas aos novos juízes em nome da OAB A sessão solene realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF3, no último dia 23 de fevereiro, comemorou a posse de 26 novos juízes federais substitutos, vencedores do 12o Concurso. O vice-presidente do TRF3, desembargador federal Baptista Pereira, presidiu a sessão e abriu a solenidade com uma mensagem de otimismo. "Nós sabemos que o papel do juiz é ser um dos destinatários do poder do povo, um dos agentes que propiciam a democracia no país. Esta sessão solene serve para engalanar não só a 3ª Região, mas também o estado e o país". Aberta a sessão, os desembargadores federais Márcio Moraes e Antônio Cedenho, o mais antigo e o mais recente da casa respectivamente, conduziram os novos juízes ao plenário. São eles: Tais Bargas Ferracini, Raquel Coelho Dal Rio Silveira, Leonardo Estevam de Assis Zanini, Eurico Zecchin Maiolino, Fernanda Soraia Pacheco Costa Vieira, Marcelle Ragazoni Carvalho, Fabio Ivens de Pauli, Alexandre Carneiro Lima, Mauro Salles Ferreira Leite, João Roberto Otavio Junior, Carlos Alberto Navarro Perez, Carla Cristina Fonseca Jório, José Mauricio Lourenço, Ronald Guido Junior, Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, Fabio Stief Marmund, Anderson Fernandes Vieira, Leandro Gonsalves Ferreira, Renato de Carvalho Viana, Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, Emilia Maria Velano, Camile Lima Santos, Isadora Segalla Afanasieff, Jose Tarcisio Januario, Gilson Pessotti e Femando Cléber de Araujo Gomes. A representante da OAB de São Paulo, conselheira Tallulah Kobayashi de Andrade Carvalho, reconheceu, em seu discurso, que a posse dos juízes se insere num momento de aperfeiçoamento e melhora da estrutura do judiciário. "As leis precisam ser aplicadas em nosso país. O Brasil necessita de juízes que preencham as carências e a falta de vontade política e orçamentária. O TRF3, mesmo nestas circunstâncias, sempre se mostrou sintonizado à mudanças. Ele está na vanguarda do processo de modernização. A posse desses 26 novos juízes assume a dimensão da grandeza que a região possui". Presente na solenidade, o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, José Leônidas Bellém de Lima, saudou os empossados e deu o seu recado. "Novos juízes, novos sonhos, nova energia e mais vigor. Esta é uma das carreiras mais difíceis e espinhosas que existem. Vocês têm a parcela responsável de tornar o Judiciário mais acessível, célere e eficiente, com julgamentos éticos, imparciais e independentes. O Ministério Público confia que ninguém, nem nenhuma força, os afastará desta convicção". A primeira colocada no Concurso, Taís Bargas Ferracini, foi convidada a falar em nome dos novos juízes e destacou a importância da valorização do homem nas questões do Direito. "E chegado o terceiro milênio e com ele a noção, cada vez mais forte, de que o homem deve ser o centro das preocupações, das garantias e proteções oferecidas pelo Direto. A sociedade concebida em um modelo patrimonialista, com a riqueza posta em primeiro plano em detrimento do próprio ser humano, abstendo-se o Estado de intervir para a realização do bem social, vem sendo gradativamente alterada. O Estado não mais mantém essa postura passiva, mas adota uma posição ativa, intervencionista, buscando assegurar e concretizar os direitos humanos. O homem passou a ser o objeto central do Direito, o que pôde ser claramente notado com a promulgação do novo Código Civil". Taís também falou sobre os desafios do novo cargo. "Sua missão sublime de guardião das liberdades públicas, não posso deixar de reconhecer os problemas que ele enfrenta hoje em dia, razão pela qual vem sendo objeto de duras críticas. Os desafios são muito grandes, mas devemos unir forças para buscar a melhoria na qualidade da distribuição de justiça, buscando as alterações necessárias para imprimir maior celeridade, sem a perda da qualidade nas decisões". Disse o que pensa ser necessário para a atuação de um magistrado. "O primeiro erro que temos desde logo de evitar é nos embriagarmos com a honra que nos seja atribuída, deixar-nos enlevar pela relevância do cargo que passamos a exercer, pelo deferimento social e, com isto, permitir que o orgulho, a arrogância e a presunção nos invadam. Somos, sim, guardiões das liberdades públicas e estamos investidos de poder. Mas é um poder que não nos pertence; o poder jurisdicional, é uma faceta do poder estatal, emana do povo e, portanto, ao exercermos a jurisdição o fazemos para o povo, em prol do interesse da coletividade. Somos servidores deste povo que nos empresta seu poder, fazendo uso de nosso conhecimento, para promoção da paz social." Ao encerrar a solenidade, a presidente da Banca Examinadora do 12o Concurso, desembargadora federal Salette Nascimento, agradeceu os componentes da Banca e traçou um panorama sobre a história da Justiça Federal e as responsabilidades do cargo de juiz. "Sejam bem-vindos a esta casa de Justiça. Os senhores vêm coroados com o êxito de serem vencedores de um dos certames mais difíceis do país, com um índice de aprovação de 1%, e foram duramente postos à prova nesse período. Mas isto é só o começo. Um juiz é posto à prova todos os dias", disse.

O QUE A SOCIEDADE ESPERA DOS NOVOS JUÍZES?

Entrevista com cidadãos que atuam em diferentes segmentos da sociedade. Todos responderam as mesmas perguntas:

- Qual a principal qualidade/atributo de um juiz?
- O que você espera de um juiz?

Antônio Francisco de Souza, 46 anos, garçom (Restaurante Boi na Brasa) 1-A principal qualidade de um juiz é ser competente; ele deve ter muita cabeça para fazer as coisas certas. 2 - Espero que um juiz não seja corrupto, que não pense só em dinheiro e acabe se esquecendo do trabalho; que tenha um bom comportamento. Júlio Carlos Teixeira, 53 anos, taxista 1 - principal qualidade de um juiz é ser justo e correto 2 - Espero que um juiz aja com competência e eficiência nos processos que eles julgam Vitor Minami, 20 anos, estudante de medicina (Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo) 1 - principal qualidade de um juiz é ser justo. 2 - Espero que um juiz seja honesto. Maria Helena Otaviano, 49 anos, enfermeira e professora instrutora da Faculdade (Faculdade de Medicina da Santa Casa de São Paulo) 1 - As principais qualidades de um juiz são ser justo, honesto e verdadeiro. 2 - Espero que o juiz possa agir no ato do trabalho com sensibilidade e paciência; considero fundamental que saiba ouvir atentamente e desarmado, ouvir de corpo inteiro, não com a cabeça em outra coisa; que perceba os problemas da sociedade e ouça o problema de cada pessoa individualmente Amanda Alves de Lima Melo, 17 anos, estudante colegial (Colégio da Polícia Militar de São Paulo - Zona Leste) 1 - Do meu ponto de vista, um juiz deve ser muito justo e honesto. 2 - Espero que ele tenha discernimento e responsabilidade no seu trabalho e faça jus ao poder que tem nas mãos para resolver as situações ou problemas apresentados a ele. Luis Lucindo de Azevedo, 47 anos, jornalista (Rede TV) 1 - Um juiz deve ter uma ótima formação de caráter além da acadêmica. 2 - Espero que ele cumpra verdadeiramente as leis, que compreenda as leis em toda a sua profundidade, afastando a possibilidade de prevaricação ou de uma visão maniqueísta da sociedade, agindo sobretudo sem qualquer favorecimento às partes. Sérgio Albenes, 39 anos, educador (Escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau de Barueri) 1 - Um juiz deve ter bom senso e ser diplomático, mantendo um bom relacionamento com diversos segmentos da sociedade 2 - Espero que o juiz consiga apaziguar situações, estabelecer consensos, Sendo a sociedade de modo geral caótica, seu papel é evitar o tumulto, sempre em busca do equilíbrio. Valter Araújo de Andrade, 56 anos, pedreiro (Canteiro de obras da Praça da República/Linha 4 do Metro/SP) 1 - Penso que a principal qualidade de um juiz é a sinceridade 2 - Um juiz não pode olhar só o lado dele, ele tem que olhar a Verdade e fazer o seu trabalho com sinceridade; errar é humano, mas quando acontece ele não pode continuar com o erro, por exemplo o caso daquele segurança, de Minas Gerais, que ficou oito anos preso e era inocente, ficou uma pergunta no ar: o juiz vai corrigir esse erro?

REPORTAGEM

Muitas vezes o dia começa mais cedo e termina mais tarde para eles. São profissionais essenciais para o desfecho de um processo, que auxiliam os magistrados em tudo nas vésperas de uma decisão. Sua responsabilidade é enorme e a confiança neles depositada é baseada em critérios de competência, experiência e afinidade com o magistrado com que trabalham. O que fazem os oficiais de gabinete? Para saber um pouco mais sobre essa função, entrevistamos quatro desses profissionais de diferentes áreas de atuação na JF/SP: Fernanda Gonçalves Santiago, da 25ª Cível, Mauro de Almeida Borges, oficial de gabinete substituto da 7ª Previdenciária, Rogério Reis de Oliveira da 4ª Criminal e Heloísa Cristina Pereira da Silva da 2ª de Execuções Fiscais. Dentro de cada área, um mundo diferente de ações, com trabalhos que convergem para o mesmo fim - a prestação jurisdicional eficiente.

PROFISSÃO: OFICIAL DE GABINETE

O oficial de gabinete é, necessariamente, um bacharel em direito que realiza atividades de nível superior, fornecendo suporte técnico e administrativo aos magistrados. Exerce um papel fundamental antes de uma decisão ser proferida: seu trabalho começa quando os processos conclusos para sentença chegam da secretaria.

Fernanda, da 25ª Cível conta que, primeiro, separa os processos por matéria. "Faço, então, uma análise minuciosa de cada um, para verificar se não está faltando nada e se realmente a fase dele é mesmo a da sentença. Se algum documento estiver faltando, acontece o que chamamos de 'conversão do processo em diligência", que é um despacho do juiz determinando a sua regularização. O processo volta para a secretaria e depois de tudo conferido e aprovado, retorna para ser sentenciado".

A etapa seguinte é a da pesquisa. Mauro, da 7ª Previdenciária, por exemplo, pesquisa legislação, doutrina e jurisprudência. "Reúno tudo o que estiver relacionado com a ação a ser julgada. Elaboro uma minuta e encaminho para que o juiz possa decidir, sempre de acordo com o entendimento dele". Mauro se diz satisfeito em trabalhar no gabinete, onde aprende muito. "A Internet é uma ferramenta que auxilia muito nas pesquisas de jurisprudência, e é muito interessante, porque tenho que pensar qual palavra buscar - e normalmente não é só uma - considerando um tema dentro de uma determinada situação. Eu acho que é uma das funções mais enriquecedoras da Justiça, por causa dessa possibilidade de aprender".

Em seguida, conforme a necessidade de cada processo, em cada Fórum, há audiência ou não antes da sentença. Os entrevistados contam como funciona essa questão.

Se nas Execuções Fiscais são raras as audiências, no Fórum Criminal elas são fundamentais, pois os processos são muitos específicos, divergindo muito de um para outro. O depoimento das partes e das testemunhas, nesses casos, são provas essenciais para a decisão do juiz. Rogério, da 4a Criminal, explica que o trâmite tem que ser ágil: "as audiências no Criminal são mais tranquilas do que a ideia que as pessoas têm delas; não se parecem com filmes. Geralmente são rápidas e o interrogatório é bem pontual. Quando o réu está preso, o processo tem que correr mais rápido ainda, exatamente para evitar que, se for absolvido, não fique preso indevidamente".

Já o Fórum Cível e o Previdenciário realizam, porém com pouca frequência, audiências das partes. Elas variam de acordo com a necessidade de cada processo. Quando o direito das partes depende de fatos para ser provado são marcadas audiências para que o autor e o réu tragam as suas testemunhas, que devem ser indicadas para o juízo no mínimo 48 horas antes.

"No dia marcado" - conta Mauro - "minutos antes, as testemunhas são chamadas e qualificadas (é como um cadastro; nome, documento, profissão), para agilizar o trabalho. Quando começa a audiência, passo a transcrever todas as informações prestadas ao juiz pelos depoentes". Depois que o juiz profere a sentença, ela é registrada no sistema e encaminhada à secretaria para a publicação no Diário Oficial. Juridicamente, o juiz e o oficial de gabinete cumpriram o seu papel. Eventuais recursos são remetidos à instância superior.

Reportagem: Viviane Ponstinnicoff

LIDERANÇA, CONFIANÇA E AFINIDADE

(Fotos)
Heloísa - 2ª Vara Exec. Fiscais
Fernanda - 25ª Vara Cível
Rogério - 4ª Vara Criminal

As atribuições destes supersecretários não param por aí. Eles também são responsáveis por alguns serviços administrativos, como: levantamento de dados para a elaboração de relatórios estatísticos; digitação; revisão; reprodução; expedição recebimento e arquivamento de documentos e correspondências; consulta diária ao correio eletrônico oficial; atendimento aos advogados e às partes; além de coordenar o trabalho dos outros servidores do gabinete e executar quaisquer atos determinados pelo Conselho da Justiça Federal, Corregedor-Geral, Diretor do Foro ou Juiz Federal da Vara.

Para dar conta de tanto trabalho, pode-se dizer que o oficial de gabinete precisa de qualificações técnicas e emocionais. Técnicas porque deve ter um bom conhecimento jurídico. Emocionais para manter a calma em situações de tensão. Ele deve ser organizado e saber liderar, pois responde pela equipe do gabinete. Como diz Fernanda, "não adianta ser uma pessoa com extremo conhecimento jurídico e uma grande capacidade técnica se ela não sabe se relacionar e delegar tarefas". Heloísa, da 22 de Execuções completa: "temos que ter afinidade e confiança; fazer com que o clima fique bom para o juiz para não o atrapalhar. Saber se relacionar com o juiz é muito importante para o oficial de gabinete".

Em suma, a presença do oficial de gabinete é imprescindível para o magistrado. Todos os entrevistados foram unânimes em afirmar sua satisfação com o trabalho, bem como ressaltar a importância da confiança dos magistrados para com eles. O juiz Alexandre Cassetari, da 4ª Vara Criminal, opina neste quesito: "o oficial de gabinete tem que ter um bom conhecimento jurídico e, principalmente, conseguir se adaptar à forma de se expressar do juiz com que ele trabalha, o que é muito difícil para qualquer pessoa. Ele é uma pessoa que minuta decisões e tem que chegar o mais próximo possível da forma como esse juiz se expressa. E aqui na JF tem bastante gente que preenche essa característica. A afinidade é muito importante, mas a confiança é mais do que tudo".

(Foto) Mauro - 7ª Vara Previdenciária

E O GAVIÃO VOOU...
Texto de Carmen Lúcia Uehara Gil, supervisora do Centro de Memória da JF/SP
Desta vez para bem longe, ao menos é o que andam dizendo. Que pena! Não entendo nada de futebol, mas sempre me encantei por essa loucura do brasileiro pelo esporte. A minha história com o Carnaval e com a Escola de Samba Gaviões da Fiel começou em 2002, quando "sobrei" em São Paulo e, por curiosidade, fui assistir aos Desfiles das Escolas de Samba no Anhembi. A Gaviões estremeceu a arquibancada e fez o povo vibrar como nenhuma outra. Naquele instante, jurei que no ano seguinte estaria no Sambódromo novamente, porém lá embaixo, na Escola que sabia fazer o povo feliz. Descobri, depois, que duas amigas já desfilavam há anos na Gaviões. Quem diria... duas "ladies" na Fiel! Nos anos seguintes, passei pela experiência de ver a escola campeã em 2003; ser rebaixada em 2004; e voltar ao Grupo Especial em 2005. Este ano, por motivo de força maior, não desfilei e tampouco fui ao Sambódromo. Assisti a alguns trechos do desfile pela TV. Fiquei emocionada como se estivesse lá. Porque só quem participa dos ensaios da Escola, só quem visita a quadra sabe o quanto a Comunidade se dedica e trabalha para alcançar a apoteose. Ouvir que a Gaviões se desligará da Liga das Escolas de Samba e que deixará de desfilar com as outras Escolas, me dá um aperto no coração. Eu me entristeço quando penso nas Baianas, nos meninos da Comissão de Frente, na Bateria, nas meninas passistas, gente que não tem nada a ver com o futebol ou com a politicagem da Liga. Gente que se dedica e que dá o melhor de si para fazer a única coisa que sabe fazer bem: o Carnaval. Em 2007, sem a Gaviões, não irei ao Sambódromo, nem estarei assistindo aos desfiles pela TV. No Carnaval do próximo ano, vou apagar as luzes e me mandar de São Paulo.

LIVRO DE SEBO - 2ª PARTE
Texto de Gérri Rodrian, dramaturgo e professor de literatura, servidor da Seção de Treinamento
Todo ano é a mesma coisa: Natal, comida farta, viagens cansativas, fogos e tudo o mais. Também há aquela estranha confirmação: famílias reunidas escutam músicas de gosto duvidoso. Não bastasse a miséria cultural deste país, as bobagens televisivas, as vulgaridades, digo apenas que não é fácil passar tanto tempo ouvindo canções ruins - e chega a hora da reação. Neste último recesso, conforme indiquei aos meus alunos, a melhor reação seria aproveitar os dias de descanso com alguma grande leitura. Eu, de minha parte, aproveitei o quanto pude. J. Swift Primeiro, terminei a leitura da mais bela critica já feita às sociedades: Viagens de Gulliver, de J. Swift. Um livro que ganhou fama de "entretenimento juvenil", mas que é, em verdade, uma lúdica discussão política e filosófica. Simplesmente fundamental. Minha edição, da Editora Abril, me custou 2 reais. Depois, mais romântico, reli Werther, obra-prima de W. Goethe, maior autor alemão. Em dois dias, (re-)acompanhei a decadência de um jovem por causa de uma paixão pouco correspondida. Esta edição me custou um pouco mais: 4 reais. Por fim, antes que o recesso tivesse fim, procurei por uma livraria em Ubatuba, onde passava as minhas férias, e lá havia alguns clássicos e me decidi por mais um Dostoiévski. E em quatro ou cinco dias devorei "O Idiota", outra maravilha daquele que é para muitos, inclusive para mim, o maior romancista da história. Gastei R$ 14,00 e me regozijei. São cerca de 700 páginas geniais e apaixonantes.

W.Goethe e Dostoiévski Poucas vezes temos o tempo e a paz necessária para nos entregarmos à leitura de maneira tão forte. Eu aproveitei a minha chance e comecei o ano um tanto mais culto - o que já torna 2006 um ano ainda mais generoso... Aproveitem: ainda é cedo! E acabem com as desculpas! Leiam!

FILME

HOTEL RUANDA - Drama/2004/EUA-Itália-África do Sul - 121min./Terry George
O filme narra a guerra civil de 1994 em Ruanda e a coragem de Paul Rusesabagina (Don Cheadle), gerente do hotel Milles Collines, ao salvar a vida de mais de 1200 pessoas abrigando-as nesse hotel. Em abril, um atentado derruba o avião em que os presidentes de Ruanda e do Burundi viajavam. À morte dos dois presidentes é o estopim para o início do genocídio que resultou em mais de um "| milhão de mortos e mais de dois milhões de refugiados, tudo no espaço de cem dias. Ruanda é um país localizado no Leste da África, colônia alemã desde 1890; depois da derrota da Alemanha na Primeira Guerra Mundial, ele foi entregue à Bélgica, por mandato da Liga das Nações. O domínio belga - diz-se - foi muito mais duro que o dos alemães e, utilizando a igreja católica, manipulou a classe alta dos tutsis para reprimir o resto da população incluindo a cobrança de impostos e o trabalho forçado, criando um fosso social maior do que o que já existia entre tutsis e hutus." Depois da Segunda Guerra Mundial, Ruanda tornou-se um território "protegido" pelas Nações Unidas, tendo a Bélgica como autoridade administrativa; em 1962 ele conquistou sua independência. Com a saída dos colonizadores, os conflitos entre as etnias hutus e tutsis e a disputa pelo poder se intensificaram. As atrocidades praticadas nesse período acabaram provocando a criação do Tribunal Penal Internacional de Ruanda. (DAS)

LIVROS

TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS
Renato Lopes Becho é juiz federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais. Esta obra enfoca a tributação das cooperativas por vários tributos, como o IR as diversas Contribuições, o ICMS e o ISS, partindo do princípio da igualdade e apontando as diferenças existentes entre essas associações e as demais sociedades. Confrontando normas constitucionais com os princípios do cooperativismo e com o ato cooperativo, inclui que as cooperativas fazem jus a uma tributação diferenciada e menos onerosa. Área: Direito Tributário e Financeiro. Editora: Dialética. Ano: 2005. 32 Edição, 383 págs.

MANDADO DE SEGURANÇA: DE ACORDO COM AS NOVAS SÚMULAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Heraldo Garcia Vitta é juiz federal da 22 Vara de Bauru. Este trabalho representa um evidente avanço no estudo da complexa matéria que, no transcorrer do tempo, vem sofrendo substanciais alterações em suas normas jurídicas, determinadas, principalmente, por medidas provisórias, e que impuseram, a partir de uma visão crítica do Direito, cuidadosa reformulação do tema sob os prismas teórico e prático. O autor desenvolve este trabalho com críticas à lei que rege o mandado de segurança e às novas norma jurídicas, veiculadas por medidas provisórias inconstitucionais. Trata-se, portanto, de um livro atual e de precioso teor doutrinário e prático, um verdadeiro manual no qual o profissional poderá fincar o seu estudo para resolver as questões que surgem sobre o mandado de segurança. Area: Direito Constitucional e Teoria do Estado. Editora: Jurídica Brasileira. Ano: 2004. 2a Edição, 161 pág.

Expediente: Publicação mensal da Seção de Divulgação Social da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Diretor do Foro; Paulo Sérgio Domingues. Diretor da Secretaria Administrativa: Eduardo Rabelo Custódio. Projeto Gráfico/Web: Eduardo Costa. Equipe: Christiane Amélia Martins Fonseca, Dorealice de Alcântara e Silva, Eduardo Costa, Elizabeth Branco Pedro, Giuseppe Campanini, Hélio Cesário Martins Jr, Ricardo Acedo Nabarro, Viviane Ponstinnicoff de Almeida. Colaboração: Gerrinson Rodrigues de Andrade.