INFORMATIVO 43 - JAN./FEV. 2006

FELIZ 2006
Tudo indica que 2006 será um ano de muitas emoções: Copa do Mundo e eleições. Mas não é só isso. O serviço público passa por grandes transformações. Na Justiça Federal, a qualidade da prestação jurisdicional torna-se imprescindível e o servidor é o...

INFORMATIVO 43 - JAN./FEV. 2006

FELIZ 2006
Tudo indica que 2006 será um ano de muitas emoções: Copa do Mundo e eleições. Mas não é só isso. O serviço público passa por grandes transformações. Na Justiça Federal, a qualidade da prestação jurisdicional torna-se imprescindível e o servidor é o principal agente dessas mudanças (Leia mais abaixo).

JEF COMEMORA 4 ANOS COM MOSTRA DE CARTAZES
No último dia 12 de janeiro, aconteceu a solenidade de comemoração do 4o aniversário dos Juizados Federais da 3a Região, com uma mostra de todos os cartazes utilizados para a divulgação do JEF's desde sua criação até hoje. leia mais na pag. 03 Veja também: Inaugurada Unidade Descentralizada em Barretos; JEF/Anhembi Morumbi inicia peticionamento eletrônico.

JUÍZES DISCUTEM A MAIORIDADE PENAL
Estatísticas apontam, cada vez mais, para o crescimento no número de crianças e adolescentes envolvidos com a criminalidade. A formação de jovens infratores é uma realidade que preocupa governo e sociedade civil. Não há mais limite ético ou moral para as organizações criminosas envolverem menores de idade no crime organizado. Diante dessa dura realidade, perguntamos aos juízes federais Décio Gabriel Gimenez (Registro) e Márcia Souza e Silva de Oliveira (Campinas): "A redução da maioridade penal contribui para o combate à criminalidade?"

FELIZ 2006
Tudo indica que 2006 será um ano de muitas emoções: Copa do Mundo e eleições. Mas não é só isso. O serviço público passa por grandes transformações. Na Justiça Federal, a qualidade da prestação jurisdicional torna-se imprescindível e o servidor é o principal agente dessas mudanças, por isso, organize-se. Tome consciência da importância de seu papel dentro da instituição e da sociedade. Não esqueça dos amigos e, sobretudo, de si mesmo. Veja a seguir algumas dicas sobre dinheiro, amor e saúde.

DINHEIRO
As festas de fim de ano ficaram para trás e agora é hora de refazer as contas. Como acontece em todo ano, natal e réveillon, seguidos pela volta às aulas, são a combinação perfeita para "quebrar" o orçamento de muita gente. Mas não se desespere, nunca é tarde para entrar na linha novamente, e o início do ano é a melhor época para isso. O Núcleo Financeiro e Orçamentário (NUFO) e o Procon têm algumas recomendações úteis.

Dicas

O importante é saber o quanto se pode gastar hoje, para sobrar um pouco mais amanhã. Reserve um momento do seu dia (pode ser todo dia 1o do mês) e coloque na mesa extratos bancários, carnês, contas, comprovantes do cartão de crédito etc. Calcule o quanto do seu salário já está comprometido e gaste apenas o que o seu limite permitir (não confunda com o do cheque especial). Evite fazer novas dívidas até que tudo esteja pago;

Defina quais as necessidades da casa e planeje todos os gastos, considerando sempre a renda disponível. Relacione despesas fixas tais como luz, gás, água, telefone, aluguel, condomínio, transporte, educação, assistência médica, alimentação etc. Acrescente as despesas eventuais como remédios, consertos em geral, oficina mecânica etc. e reserve uma parte de seu salário para elas;

Procure não comprometer mais do que 1/3 de seu orçamento com aluguel, condomínio ou prestação da casa própria; pague sempre em dia para evitar juros e multas. Participe regularmente das assembleias de condomínio;

Despesas sazonais como volta às aulas, datas comemorativas (Dia dos Pais, das Mães, dos Namorados, da Criança etc.) também devem ser consideradas; elas podem representar um gasto substancial em seu orçamento;

Evite comprometer seu orçamento, analisando cuidadosamente a real necessidade de comprar à prestação e o custo efetivo dessa compra de acordo com os juros e demais acréscimos aplicados;

Economizar em pequenas coisas faz a grande diferença no final do mês. Habitue-se a apagar a luz sempre que sair de um recinto, a fechar bem a torneira, a diminuir a chama do fogão quando os alimentos começam a ferver, a pesquisar preços antes de comprar qualquer produto ou contratar serviços.

O PROCON-SP (www.procon.sp.gov.br) possui uma cartilha online com dicas de economia doméstica para o consumidor. Não deixe de visitar.

AMOR
E por falar em amor, como andam suas relações interpessoais? O começo do ano é um bom momento para estabelecer metas, rever posturas e ampliar sua rede de relacionamento, dentro e fora do trabalho. O problema das relações interpessoais é muito antigo e complexo. Temos problemas com os pais, irmãos, filhos, marido, amigos e chefes. As psicólogas da Seção de Recrutamento, Seleção e Treinamento (SUTR) reuniram algumas situações - e propõem uma reflexão. Confira.

A capacidade de colocar suas expectativas (sonhos, desejos etc.) no outro está muito acentuada? Quando fazemos isso, a possibilidade do outro não corresponder é grande. Daí surge a frustração.

Você sempre resolve seus problemas com a pessoa certa ou desconta sua raiva e decepção na pessoa errada?

Você resolve seus problemas baseado na emoção? Ou seja, você sabe a hora certa de resolver aquela diferença?

Você costuma engolir muitos "sapos"? Tem dificuldade de dizer "não" e depois fica doente?

Então, leia esta contribuição de Aristóteles e reflita: "Qualquer um pode zangar-se. Isso é fácil. Mas zangar-se com a pessoa certa, na hora certa, com o motivo certo e da maneira certa não é fácil".

SAÚDE
O que é saúde? Saúde é tudo, você em equilíbrio consegue mesmo, com o ambiente, amigos, família e trabalho. Como encontrar esse equilíbrio num mundo agitado como o atual? A Seção de Assistência Médica e Social (SUAM) destaca um dos principais inimigos da sociedade moderna, o estresse, e dá algumas dicas sobre como aproveitar o verão na medida certa.

Estresse
O ESTRESSE É UMA CONDIÇÃO QUE EM CERTAS SITUAÇÕES LEVA O INDIVÍDUO AO ENFRAQUECIMENTO, dando oportunidade para o surgimento de doenças como gastrite, problemas de pele, hipertensão arterial, envelhecimento precoce, depressão, ansiedade e dificuldades sexuais. Estes sintomas são reversíveis se o estresse não perdurar por muito tempo. Para prevenir este risco, siga as recomendações:

alimentação - reponha as energias, vitaminas e nutrientes comendo bastante verduras (brócolis, chicória, acelga, alface e outras ricas em vitamina C, magnésio e manganês) Em caso de insônia, beba leite.

relaxamento - reserve alguns momentos para praticar exercícios de respiração profunda, yoga, relaxamento muscular ou simplesmente para ler, ouvir música, assistir a um filme e bater um papo.

exercício físico - com 20 minutos ou mais, o organismo produz beta-endorfina, trazendo tranquilidade e bem-estar.

reestruturação emocional - veja sempre o lado bom da vida. Reflita sobre suas prioridades, naquilo que realmente quer alcançar, não se atendo a detalhes sem importância. Conheça seus limites, aprendendo a lidar com o que não pode ser mudado.

VERÃO
Evite o sol nos horários mais quentes (entre 10 e 16h). Use filtro solar, proteja a cabeça com chapéu ou boné e seus olhos com óculos escuros. Abuse dos líquidos, tome no mínimo 2 litros de água por dia. Dê preferência a uma alimentação mais leve, evitando alimentos muito condimentados e/ou gordurosos que dificultam a digestão. Atenção: procure um médico se tiver mancha na pele que não desaparece, coça ou dói; tiver uma lesão com secreção ou ferida que não cicatriza. Lembre-se: o câncer de pele é resultado da exposição excessiva ao sol, acumulada ao longo dos anos.

JEF COMEMORA 4 ANOS COM MOSTRA DE CARTAZES

Fotos: De cima para baixo: desembargador federal Santos Neves e juízes federais Renata Andrade Lotufo e Leonardo Safi de Melo.

No último dia 12 de janeiro, aconteceu a solenidade de comemoração do 4o aniversário dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, com uma mostra de todos os cartazes utilizados para a divulgação do JEF's desde sua criação até hoje. Participaram do evento, servidores, juízes e jurisdicionados que puderam ouvir as palavras dos juízes federais Leonardo Safi de Melo, presidente do JEF/SP e Renata Andrade Lotufo, diretora do Foro em exercício; e o desembargador federal Santos Neves, coordenador dos JEF's da 3ª Região. O juiz federal Leonardo Safi de Melo cita o Juizado como um marco, uma linha divisória na prestação jurisdicional no país que está saciando a todos, juízes, servidores e, principalmente a população mais carente que necessita de uma resposta jurisdicional rápida. "Resposta!", disse com ênfase a juíza federal Renata Andrade Lotufo, "não importa se a resposta é negativa ou positiva e sim, se ela é rápida, eficaz e justa, como é o caso do JEF. Pouco adianta ao jurisdicionado uma resposta positiva se ela leva anos na tramitação do processo. Mesmo com a resposta procedente, o jurisdicionado não vai fazer nada com ela. No caso da resposta ao jurisdicionado ser não, nada melhor que ela seja rápida, a fim de não nutrir sonhos em vão durante anos a fio". "Íntima e informal!", foi a definição dada pelo desembargador federal Santos Neves sobre a cerimônia de quatro anos da criação do JEF, que inaugurou uma mostra de cartazes utilizados para a divulgação dos juízados desde sua criação até hoje. Também homenageou todos que direta ou indiretamente contribuíram para sua implantação e desenvolvimento dessa nova forma de prestação jurisdicional. Suas homenagens foram estendidas aos que foram presidentes do JEF, a desembargadora federal Marisa Santos e os juízes federais Leila Paiva e José Carlos Motta. Cumprimentou o juiz Leonardo Safi de Melo por optar pelo JEF como sua área de atuação. Santos Neves destacou a importância do JEF da 3ª Região - que se tornou referência obrigatória no país e é visto no exterior como marca de excelência, criatividade e eficácia na prestação jurisdicional. Destacou o propósito de simplificar, de forma inteligente e objetiva, processos de suposta menor complexidade, de valores baixos que, antes da existência dos Juizados, eram submetidos a uma tramitação extremamente complexa "inadequada para sua singeleza, prolongando- se por tempo excessivo, contrariando sua natureza previdenciária, social e alimentar, exigida principalmente pela população de renda mais baixa". Cumprido esse propósito, os JEF's permitem a liberação do restante da estrutura judiciária para o exame mais acurado e aprofundado para aquelas ações que realmente exigem esse tipo de tratamento. O desembargador federal destacou que o Juizado evita "aos operadores do direito uma coreografia sofisticada e inútil para a finalidade que tem. Intolerável para aqueles que não podem esperar!" Finalizando seu discurso, Santos Neves deu as boas-vindas aos novos juízes federais substitutos, empossados no último dia 6 de janeiro e já atuando nos Juizados.

Reportagem e fotos: Giuseppe Campanini.

JUIZADOS JEF/RIBEIRÃO PRETO INAUGURA UNIDADE UNIVERSITÁRIA EM BARRETOS
O Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto comemorou dois anos de existência com 40 mil sentenças proferidas no período e a instalação de mais um posto de atendimento ao jurisdicionado, completando três unidades avançadas. No dia oito de dezembro passado, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora federal Diva Malerbi, o coordenador dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargador federal Santos Neves, e o presidente do JEF/Ribeirão Preto, juiz federal Augusto Martinez Perez instalaram a Unidade Descentralizada Universitária na Fundação Educacional de Barretos (FEB). Durante a cerimônia, o desembargador federal Santos Neves ressaltou que os Juizados da 3ª Região são uma referência nacional. Entre outros motivos, considerou que eles desfrutam dessa posição por estarem permanentemente direcionados para a efetividade do processo, estando assentados em três bases: volume de processos - presteza de atendimento - pagamento do benefício em tempo socialmente útil. Destacou que os JEFs já pagaram 3 bilhões e 400 milhões de reais em todos o País, em sentenças tratando de benefícios atrasados. "Dois terços desse valor pertencem à 34 Região, porque problema de sobrevivência -- disse -- se resolve com urgência". "Hoje, 8 de dezembro, é o Dia da Justiça e é também um Dia de Graça", disse Roberto Arutin, presidente da OAB/Barretos a propósito da importância daquela inauguração para a cidade. "Com certeza, essa unidade vai ajudar não só a comunidade como a classe dos advogados e o próprio comércio porque vai movimentar a região, pois as pessoas passarão a visitar mais Barretos. "Com a instalação do JEF em Barretos, os alunos do Curso de Direito serão beneficiados pela prática do Direito dentro do Juizado Especial, a população com o acesso à Justiça facilitado, e ainda com a criação de novos postos de emprego, visto que a existência da Justiça Federal em uma cidade coloca-a em novo patamar", disse o presidente da FEB, Ronaldo Fenelon Santos Filho. Para o prefeito Emanoel Mariano Carvalho, "a região toda virá para Barretos. Como prefeito procurei me cercar de pessoas competentes e que tenham visão de futuro, como o presidente da FEB, os vereadores da Câmara Municipal, o juiz federal Augusto Martinez e o engenheiro Silmaro, que construiu em oito dias instalações dignas para o JEF/Barretos atender a população. Penso que a função do prefeito é fazer Justiça, gerando benefícios sociais. A instalação do JEF é um benefício social," Para o presidente do JEF/Ribeirão Preto, juiz federal Augusto Martinez Perez , falando em nome da presidente do TRF3, a descentralização do JEF é um compromisso com a agilidade jurisdicional, * e nesse compromisso" -afirmou - "o desembargador federal Santos Neves tem papel de destaque, promovendo a interiorização inteligente e criativa dos Juizados, implantando modernos recursos tecnológicos que têm contribuído para que o prazo médio da entrada de um processo até a sentença seja de 60 dias. Antigamente, o processo era transmitido como herança, o autor morria e a família ficava com a ação para cuidar" Augusto Martinez contou que chegaram "kits cidadão" nar (kit ação judicial) do Maranhão, do Piauí e até da Bahia, em Ribeirão Preto, todos em busca de atendimento ágil dos JEFS da 3ª Região. O "kit cidadão" foi criado pela juíza federal Leila Paiva permitindo que os jurisdicionados enviassem seus pedidos, para revisão do benefício à Justiça, pelo correio ou via internet, para evitar que eles ficassem em longas filas. Homenageou o engenheiro Silmaro, responsável pelas obras do JEF/Barretos e agradeceu o título de cidadão honorário conferido pela Câmara Municipal a desembargadores e juízes da Justiça Federal que contribuíram para que o JEF chegasse à Barretos.

JEF/ANHEMBI MORUMBI INICIA PETICIONAMENTO ELETRÔNICO
No dia 2 de dezembro, a unidade descentralizada do Juizado Especial Federal (JEF) da Universidade Anhembi Morumbi, Campus Anhangabaú, inaugurou o "link" que possibilita sua conexão com o sistema informatizado do JEF da Capital, dando início ao chamado "Peticionamento Eletrônico". Com esse novo serviço, o usuário que ingressar com uma ação na unidade terá os documentos escaneados no local e a petição será distribuída na mesma hora. Aqueles que já ingressaram com uma ação no Juizado e desejam verificar o andamento do processo também podem se utilizar dos terminais de autoatendimento instalados na unidade. Os alunos do terceiro até o oitavo semestre do curso de Direito da Universidade participam do atendimento, sob a supervisão do corpo docente. O endereço do Campus Anhangabaú é Rua Libero Badaró, 487, 7o andar.

FESTA DOS TERCEIRIZADOS REÚNE QUASE 3 MIL
Pelo quinto ano consecutivo, funcionários e familiares que trabalham na empresa contratada da Justiça Federal de São Paulo, também conhecidos como "terceirizados", ganharam uma grande festa de final de ano, o Natal Solidário. Como nos anos anteriores, a contribuição dos juízes e servidores foi essencial para o sucesso do evento. "As pessoas adoraram. Foi uma festa com muita fartura e diversão. Fiquei muito feliz em ver a alegria das crianças", conta a servidora Derci Leon Chaves, organizadora da festa que reuniu 1014 funcionários terceirizados e quase dois mil familiares. Ao todo foram servidos 4 mil pastéis, 4 mil cachorros-quentes, 4 mil mini-pizzas, 7 mil doces caseiros, 3.500 litros de refrigerantes, 3 mil sorvetes, pipoca e algodão-doce à vontade os meninos de até 12 anos foram presenteados com carrinhos e as meninas com bolsinhas fashion e estojos de maquiagem em forma de casinha. Todos os funcionários ganharam um kit natalino e 100 cestas básicas foram sorteadas entre os presentes. Várias atividades foram realizadas durante o dia, entre elas, brincadeiras com palhaços, pula-pula, pintura artística e um show com a banda "Samauqui" liderada pelo vigilante do Fórum Criminal Luís. "Foi um dia feliz e emocionante", diz Derci. A realização do evento só foi possível graças à contribuição dos servidores (quase R$ 20 mil) e dos patrocinadores (cerca de R$ 30 mil) encontrados pelos juízes da AJUFESP (Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul). Além da ajuda financeira, alguns juízes e servidores também contribuíram como voluntários no dia da festa. "Destaco as presenças dos juízes federais Erik Gramstrup, Luciana Ortiz Zanoni, Maria Isabel do Prado e Ricardo de Castro Nascimento; da desembargadora federal Consuelo Yoshida; dos servidores Carlinhos (F.Criminal), Edimilson Tavares (Exec.Fiscal), Heber (Guarulhos), Laneluce (Pedro Lessa), Marisa (Exec.Fiscal), Ney (Santo André), Roberto (Osasco), Solange (Previdenciário), Suzana (São José dos Campos) e Takashi Ishizuka (JEF/SP). Também contribuiram para a organização do evento a servidora Carmen (Centro de Memória/Adm.), Adriana e Patrícia (da AJUFESP) e Josimar (Serjus)", conclui Derci.

(Foto) Palhaços, pula-pula, pintura artística e um show com a banda Samauqui. "As pessoas adoraram. Foi uma festa com muita fartura e diversão. "

CONTADORES SE ENCONTRAM EM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
Confraternização dos contadores da Capital e Interior na Churrascaria Boi Preto, realizada em 17 de dezembro. Sobre o encontro, a contadora do Fórum P. Lessa, Akemi Ykeda, disse que foi "lançada a semente de uma maior integração entre os servidores, pois não podemos prescindir da troca de conhecimentos e informações. Essa união irá nos auxiliar na melhoria das Contadorias". O encontro contou ainda com a presença da diretora do Núcleo de Apoio Judiciário (NUAJ), Sandra Lopes de Luca.

CAMPANHAS SOLIDÁRIAS: HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!!

Cultura Entretenimento Entrega de alimentos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Guarulhos, uma das instituições beneficiadas pela Campanha/ 2005. Texto de Cibele Martinez Quilici, psicóloga da Seção de Acompanhamento Funcional e uma das coordenadoras da Campanha. A 4a etapa das campanhas solidárias de doação de alimentos e de agasalhos aconteceu no final do ano passado, em 2005, quando foi a vez dos alimentos. Procuramos envolver toda a Justiça Federal. Este é também um dos propósitos destas campanhas: participação da Capital e do Interior. Algumas subseções do Interior tiveram uma participação expressiva neste ano de 2005. Parabéns!! Resultado?? Apróximadamente 4 toneladas de alimentos arrecadados entre Capital e Interior e destinados às instituições assistidas. Este resultado é uma vitória!!! No ano de 2004 não atingimos uma tonelada, foram 800 kg. A participação, a garra, a vontade de ajudar e, principalmente, "o colocar-se no lugar do outro", fizeram desta campanha de alimentos uma campanha de sucesso!! Parabéns a você : que idealizou o logotipo e o desenhou... que fez todos os contatos necessários para o bom andamento da campanha... que tem o poder de decisão e agilizou os procedimentos... que trouxe de sua casa um quilo de alimentos... que doou dinheiro para a compra dos alimentos... que sensibilizou os colegas a participarem da campanha... que gerenciou a lista de dinheiro para a compra dos alimentos no Atacadão... que foi ao Atacadão fazer as compras dos alimentos... que carregou as caixas dos alimentos... que transportou os alimentos para as instituições... Enfim, parabéns a todos nós !!! Com o texto de São Francisco, deixo meus sinceros votos que em 2006 consigamos repetir a dose ou aumentá-la... "Bem-aventurado o ser humano que sustenta seu próximo em suas fraquezas como quereria ser sustentado ele próprio, se estivesse em semelhante situação."

LIVRO DE SEBO
TEXTO DE GÉRRI RODRIAN, DRAMATURGO E PROFESSOR DE LITERATURA. SERVIDOR DA SEÇÃO DE TREINAMENTO.

Antes de mais nada, uma pergunta aflitiva: quantos livros, caro leitor, leu, em 2005? Dois? Cinco? Um? Seja lá qual for a sua resposta, acredite - leu muito pouco! Ler é certamente uma das melhores ações, para o intelecto e para a sua saúde mental. E nada de bobagens de gosto duvidoso, como muitos best-sellers, ou livros de auto-ajuda que ajudam mais os editores espertos. Digo de literatura forte, precisa, mágica. Ernest Hemingway Quer um exemplo? Pois bem. Que tal O Velho e o Mar, do norte-americano Ernest Hemingway? Curto, para que o tamanho da leitura não o pressione; de linguagem clara e simples, para que a escrita não o atormente; com uma história maravilhosa de perseverança e frustração, uma metáfora dolorosa da experiência da vida, para que o leitor não se aborreça com novas anedotas pseudo-profundas. Quer mais? Qualquer sebo "pé-de-chinelo", como dizem em minha terra, terá ao menos uma edição, de tantas que já apareceram por este país. O preço? Comprei a minha edição por apenas R$ 4. Ora, o amigo leitor preferirá um desses lançamentos, que custará uns bons quarenta contos numa livraria fina e elegante, apenas por que a moda o aconselha? A moderação é princípio da... Ops! Para tanto, leia este pequeno clássico de 1952, que nos mostra a dura beleza e a afável angústia da vida - viver é realmente uma dureza! - além de nos ensinar um pouco sobre os peixes, o mar e o vento... Até a próxima edição, num sebo qualquer!

FÓRUM DEBATES

Estatísticas apontam, cada vez mais, para o crescimento no número de crianças e adolescentes envolvidos com a criminalidade. A formação de jovens infratores é uma realidade que preocupa governo e sociedade civil. Não há mais limite ético ou moral para as organizações criminosas envolverem menores de idade no crime organizado. Diante dessa dura realidade, perguntamos:

"A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CONTRIBUI PARA O COMBATE À CRIMINALIDADE?"

DRA. MÁRCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA - JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 1A VARA DE CAMPINAS
O aumento da criminalidade no país está relacionado a uma série de fatores, a péssima distribuição de renda, a ausência do Estado em alguns locais, a educação falha das crianças e adolescentes. Nesse contexto, a redução da maioridade penal em nada contribui para o combate à criminalidade pois os fatores de incremento sequer são tangenciados. O Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a segregação dos adolescentes infratores e o que se vê é que eles já são tratados como criminosos comuns. Reduzir de 18 para 16 anos, por exemplo, a maioridade penal causaria qual consequência prática? Aqueles criminosos que se utilizam de menores para praticar crimes iriam aliciar jovens de 14 ou 15 anos e assim por diante. Nenhum efeito causaria senão o encaminhamento de indivíduos ainda em formação para a criminalidade. A redução dos crimes passa pela melhora na distribuição de renda e da educação de que se dá aos jovens e aos seus pais. É de se reconhecer que o desemprego entre os jovens é grande e devido à falta de conhecimento técnico dos mesmos, uma vez que o mercado de trabalho está cada vez mais exigente. Grandes empresas exigem do jovem o curso superior, uma ou mais línguas, conhecimento cultural etc. Como cobrar do adolescente que se utiliza das nossas atuais escolas públicas o saber exigido pelo mercado de trabalho? Verifica-se que algumas estatísticas no Estado de São Paulo dão conta da redução no número de homicídios em locais considerados violentos. A redução dos crimes violentos está diretamente ligada a medidas implantadas pelo poder público como o fechamento de bares à noite, implantação de postos policiais, ronda escolar etc. Por outro lado, várias iniciativas da sociedade, contribuem com a conscientização de moradores, adultos e adolescentes, para a melhora das condições de vida em seus bairros. Nenhuma dessas medidas passa pela criminalização do adolescente. Ao contrário, tentou-se integrar os jovens à sua comunidade por intermédio de esportes, música, grafite, afastando os traficantes e trazendo de volta a vizinhança amiga. Esse é o caminho para a redução da incidência de crimes praticados por adolescentes.

DR. DÉCIO GABRIEL GIMENEZ - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DO JEF/REGISTRO
A questão proposta apresenta várias nuances, razão pela qual demandaria um estudo monográfico e interdisciplinar. Feita esta ressalva, entendo que a proposta de redução da maioridade penal ofusca as limitações do Estado e da sociedade para enfrentar questões candentes. Explico. Do ponto de vista normativo, a questão está regrada pelo art. 228 da Constituição Federal, segundo o qual os menores de dezoito anos são inimputáveis. Neste ponto, temos o primeiro óbice: uma Emenda Constitucional que subtraísse essa garantia seria de duvidosa constitucionalidade, à vista da proibição de emendas tendentes a abolir direitos e garantias (art. 60, 8 4o, inciso IV, CF). Mesmo que se admita a possibilidade de mudança, a questão precisa ser enfrentada com cuidado e responsabilidade, a fim de que não seja utilizada como discurso de efeitos meramente simbólicos, num momento em que a sociedade se sente desprotegida. A previsão de inimputabilidade dos menores de 18 (dezoito) anos é uma construção histórica, fruto da experiência mundial. Verificou-se que nessa idade a pessoa tem condições de entender o caráter ilícito de determinados atos e de atuar de acordo com esse entendimento, será que a pretexto de combater a criminalidade seria adequado nos afastarmos desta experiência histórica e aplicarmos penas a jovens delinquentes? A meu ver, não. A criança e o adolescente não estão à margem da lei. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permite a aplicação de diversas medidas, autorizando, inclusive, seu afastamento do convívio social, através de internação. O problema é que temos reduzido a reeducação juvenil à internação e esta ao encarceramento. Pouco se avançou na aplicação das medidas socioeducativas previstas no ECA. Não se trata de tentar ensinar ao jovem infrator o "bom caminho", mas de oferecer-lhe oportunidades reais de integração social. Isto implicaria em buscar suas vocações, potencialidades e paixões e nelas investir. Tarefa que não pertence só ao Estado. Sem isso, a redução da maioridade penal corre o risco de apenas inflar as estatísticas das prisões brasileiras.
Fotomontagem: Hélio Martins Jr.

CINEMA
Eu não tenho medo
Drama/Inglaterra-Itália-Espanha/Gabriele Salvatores/2003/109min. Esta é a história de Michele, um garoto de nove anos que vive no sul da Itália e adora brincar com seus amigos em meio aos campos de trigo. Certo dia, num casarão abandonado no meio da plantação, Michele encontra algo tão terrível que não consegue sequer contar a história para alguém. Para enfrentar a situação, o garoto precisa de muita imaginação e coragem. Baseado em fatos reais, o filme apresenta uma visão ingênua, porém atenta, das crianças sobre o complexo e violento mundo dos adultos. Vale a pena conferir. (RAN)

RESPONSABILIDADE DO ESTADO EM FACE DO DANO AMBIENTAL
Nelson de Freitas Porfírio Júnior é juiz federal da 5a Vara de Ribeirão Preto. Com a dissertação que deu origem à presente obra o juiz federal e professor obteve o título de Mestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Seu livro versa tema relevante, atual, no âmbito teórico e prático. Inicia com a síntese evolutiva da responsabilização do Estado. Depois, expõe sobre o Direito Ambiental e seus princípios, sobre o dano ambiental e suas características. Em seguida vem o item da responsabilidade do Estado em face do dano ambiental, mencionando, inclusive, a insuficiência de fórmulas tradicionais de responsabilização nessa matéria, de suma importância na vida atual da sociedade. Cuida, também, do tratamento que direitos estrangeiros conferem a essa responsabilidade. Discorre, ainda, de modo bem criativo, sobre a atuação do Estado na prevenção do dano ambiental, estudando alentado rol de instrumentos que podem ser utilizados, aventando, inclusive, a nova tendência de autorregulação em sede ecológica. A bibliografia mostra-se ampla, recente, incentivando novos estudos. A linguagem denota clareza e facilidade de compreensão. Este livro do professor Nelson de Freitas Porfírio Júnior enriquece a literatura jurídica brasileira e torna-se consulta indispensável na matéria. Direito Administrativo. 1a Ed.,2002,128 p. Esta obra pode ser adquirida no site da editora Malheiros.

CONTOS DE ANDERSEN
Contos de Andersen. Seleção e ilustração de Lisbeth Zwerger. Trad. Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Martins Fontes,1994, 104p. Hans C. Andersen fala com a alma humana. Não importa a idade do leitor, seus personagens despertam a integridade moral de cada um, a reflexão sobre as escolhas feitas e a verdade que delas resulta. "A vendedora de fósforos" é uma menina pobre e com fome, encantada com as vitrines de lojas e janelas de casas bonitas, que ao fim de uma noite, próxima do Natal, morre de frio. Mas ela vira estrela! "A roupa nova do imperador" era feita de um tecido extraordinariamente belo, porém invisível para pessoas estúpidas. Assim vestido, o Imperador faz um passeio pelas ruas da cidade. Todos admiram o seu traje, até que uma criança grita: o imperador está sem roupas! Hans Christian Andersen nasceu em Odense (1805/1875), e suas estórias, baseadas na tradição oral da Dinamarca, são muito atuais. Lisbeth Zwerger é uma das mais conceituadas ilustradoras de livros infantis. Ela selecionou onze contos de Andersen, mantendo-se fiel, sem incorporações, transformações ou simplificações do original. Tomás Rosa Bueno traduziu para o português. Algumas histórias dessa coletânea são muito conhecidas, como: À pequena polegar, as roupas novas do imperador, A princesa e a ervilha, O Rouxinol. Outras não, como: O homem da areia, Os saltadores, O estojo de Pederneira, O regimento da roseira, O menino malvado, O porqueiro, A menina dos fósforos. NÃO PERCA. (DAS)

Expediente: Publicação mensal da Seção de Divulgação Social da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de São Paulo. Diretor do Foro: Paulo Sérgio Domingues. Diretor da Secretaria Administrativa: Eduardo Rabelo Custódio. Projeto Gráfico/Web: Eduardo Costa. Equipe: Christiane Amélia Martins Fonseca, Dorealice de Alcântara e Silva, Eduardo Costa, Elizabeth Branco Pedro, Giuseppe Campanini, Hélio Cesário Martins Jr, Ricardo Acedo Nabarro, Viviane Ponstinnicoff de Almeida. Colaboração: Gerrinson Rodrigues de Andrade.