Processo judicial tributário

Processo judicial tributário

Clélio Chiesa, Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores ; Eduardo Arruda Alvim ... [et at.]

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

341.3958 P956jt

Publicação

São Paulo : MP, 2006.

Descrição física

621 p.

Nota geral

Outros autores: Guilherme Cezaroti, Gilson Wessler Michels, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Júlio Maria de Oliveira, Luiz Gustavo A. S Bichara, Paulo Cesar Conrado, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Alexandre Siciliano Borges, Dalton Luiz Dallazem, Alexandre Castellani, Maria Rita Ferragut, Klaus E.... Ver mais

Outros autores: Guilherme Cezaroti, Gilson Wessler Michels, Luiz Fernando Mussolini Júnior, Júlio Maria de Oliveira, Luiz Gustavo A. S Bichara, Paulo Cesar Conrado, Jorge Sylvio Marquezi Júnior, Alexandre Siciliano Borges, Dalton Luiz Dallazem, Alexandre Castellani, Maria Rita Ferragut, Klaus E. Rodrigues Marques, José Carlos Francisco, Marcos Rogério Lyrio Pimenta, Harrison Ferreira Leite, Marcelo de Lima Castro Diniz, Gabriel Lacerda Troianelli, Hugo de Brito Machado Segundo, José Eduardo Soares de Melo, Marcos Vinícius Neder, Maurício Bellucci, Célio Armando Janczeski, Cristiano Rosa de Carvalho, Edison Carlos Fernandes, Eduardo José Paiva Borba, Fábio Pallaretti Calcini, Graziele Pereira, Luís Flávio Neto, Fabiana Del Padre Tomé, Thais Folgosi Françoso, Ives Gandra da Silva Martins, Eduardo Fortunato Bim, Eduardo Alvim Alvim, José Augusto Dias de Castro, James Marins, Manuella Vasconcelos Falcão, Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Paulo Roberto Lyrio Pimenta. Ver menos

Assuntos

Mandado de segurança

Execução fiscal

Medida cautelar fiscal

Processo judicial tributário

Ação rescisória

Ação de consignação em pagamento

Matéria tributária

Tutela de urgência

Autoria

Chiesa, Clélio Coordenador

Peixoto, Marcelo Magalhães Coordenador

Processo judicial tributário

Clélio Chiesa, Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores ; Eduardo Arruda Alvim ... [et at.]

Processo judicial tributário

Clélio Chiesa, Marcelo Magalhães Peixoto, coordenadores ; Eduardo Arruda Alvim ... [et at.]

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: B0018762 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: B0018762	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

Mandado de segurança preventivo em matéria tributária (Capítulo de Livro) Janczeski, Célio Armando (2006), p. 17-31 / 341.3958 P956jt
Liminar em mandado de segurança e compensação tributária (Capítulo de Livro) Conrado, Paulo Cesar (2006), p. 33-39 / 341.3958 P956jt
Efeitos da decisão denegatória da segurança em relação à liminar concedida (Capítulo de Livro) Oliveira, Júlio Maria de (2006), p. 41-69 / 341.3958 P956jt
Mandado de segurança preventivo em matéria tributária : questões práticas (Capítulo de Livro) Melo, José Eduardo Soares de (2006), p. 71-82 / 341.3958 P956jt
A possibilidade ou não de se exigir contracautela para o deferimento de liminar em mandado de segurança (Capítulo de Livro) Pimenta, Marcos Rogério Lyrio (2006), p. 83-92 / 341.3958 P956jt
A legitimidade passiva no mandado de segurança em matéria tributária (Capítulo de Livro) Marques, Klaus E. Rodrigues (2006), p. 93-105 / 341.3958 P956jt
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário em face da sentença de improcedência em mandado de segurança (Capítulo de Livro) Diniz, Marcelo de Lima Castro (2006), p. 107-130 / 341.3958 P956jt
A revogação da liminar em mandado de segurança e seus efeitos em matéria tributária (Capítulo de Livro) Michels, Gilson Wessler (2006), p. 131-152 / 341.3958 P956jt
Contracautela para deferimento de liminar em mandado de segurança (Capítulo de Livro) Alvim, Eduardo Arruda (2006), p. 153-175 / 341.3958 P956jt
Garantia constitucional, mandado de segurança e legitimidade passiva (Capítulo de Livro) Francisco, José Carlos (2006), p. 177-198 / 341.3958 P956jt
A concessão judicial de segurança ao contribuinte para a compensação tributária e questões afins (Capítulo de Livro) Borges, Alexandre Siciliano (2006), p. 199-228 / 341.3958 P956jt
Ação rescisória (Capítulo de Livro) Cezaroti, Guilherme (2006), p. 231-260 / 341.3958 P956jt
Ação rescisória em matéria tributária (Capítulo de Livro) Leite, Harrison Ferreira (2006), p. 261-274 / 341.3958 P956jt
A indisponibilidade de bens on-line na execução fiscal e o postulado da proporcionalidade (Capítulo de Livro) Machado Segundo, Hugo de Brito (2006), p. 277-291 / 341.3958 P956jt
O redirecionamento no processo de execução : possibilidade e limites (Capítulo de Livro) Ferragut, Maria Rita (2006), p. 293-310 / 341.3958 P956jt
Aspectos gerais da penhora on-line no processo civil e no executivo fiscal (CTN, art. 185-A) (Capítulo de Livro) Bim, Eduardo Fortunato (2006), p. 311-334 / 341.3958 P956jt
Aspectos críticos do processo de execução fiscal (Capítulo de Livro) Bichara, Luiz Gustavo A. S. (2006), p. 335-368 / 341.3958 P956jt
Processo tributário e segurança jurídica : limites jurídicos ao redirecionamento, à penhora e à indisponibilidade de bens (Capítulo de Livro) Chiesa, Clélio (2006), p. 369-390 / 341.3958 P956jt
Responsabilidade do sócio por crédito tributários lançados contra a pessoa jurídica : arts. 124, II, 134 e 135 do CTN, art. 13 da lei nº 8620/93 e razoabilidade (Capítulo de Livro) Machado, Raquel Cavalcanti Ramos (2006), p. 391-406 / 341.3958 P956jt
Medida cautelar fiscal : uma leitura constitucional de seu cabimento (Capítulo de Livro) Calcini, Fábio Pallaretti (2006), p. 409-424 / 341.3958 P956jt
Breves considerações sobre os pressupostos para o ajuizamento de medida cautelar fiscal (Capítulo de Livro) Mussolini Júnior, Luiz Fernando (2006), p. 425-432 / 341.3958 P956jt
Medida cautelar fiscal e moralidade (Capítulo de Livro) Borba, Eduardo José Paiva (2006), p. 433-441 / 341.3958 P956jt
A controvérsia do levantamento dos valores depositados no processo judicial tributário (Capítulo de Livro) Bellucci, Maurício (2006), p. 445-468 / 341.3958 P956jt
O recurso de agravo de instrumento em matéria tributária após a lei nº 11187/05 (Capítulo de Livro) Fernandes, Edison Carlos (2006), p. 469-478 / 341.3958 P956jt
Estudo sobre a impossibilidade de revisão, por parte do Judiciário, das decisões administrativas finais contrárias à Fazenda (Capítulo de Livro) Marquezi Júnior, Jorge Sylvio (2006), p. 479-495 / 341.3958 P956jt
O depósito judicial do tributo e a decadência do direito de lançar (Capítulo de Livro) Dallazem, Dalton Luiz (2006), p. 497-507 / 341.3958 P956jt
O agravo de instrumento de acordo com a lei nº 11187/05 e o processo judicial tributário (Capítulo de Livro) Carvalho, Cristiano Rosa de (2006), p. 509-526 / 341.3958 P956jt
A inconstitucionalidade do art. 285-A do CPC (Capítulo de Livro) Troianelli, Gabriel Lacerda (2006), p. 527-532 / 341.3958 P956jt
A impugnação da lei tributária no controle difuso de constitucionalidade (Capítulo de Livro) Pimenta, Paulo Roberto Lyrio (2006), p. 533-542 / 341.3958 P956jt
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva (2006), p. 543-562 / 341.3958 P956jt
Ação de consignação em pagamento do crédito tributário (Capítulo de Livro) Marins, James (2006), p. 565-589 / 341.3958 P956jt
Os efeitos da cassação da liminar em relação aos tributos estaduais e municipais (Capítulo de Livro) Tomé, Fabiana Del Padre (2006), p. 593-604 / 341.3958 P956jt
A tutela de urgência suspensiva da exigibilidade do crédito tributário e o lançamento tributário (Capítulo de Livro) Neder, Marcos Vinicius (2006), p. 605-621 / 341.3958 P956jt

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