Edição nº 53 - 23 a 29/01/2023

JFMS INICIA PROJETOS PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS FOTOVOLTAICAS - AMBIENTAL
A Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul deu início aos projetos de implantação de usinas fotovoltaicas nos edifícios-sede da Justiça Federal em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas/MS. A iniciativa foi possível graças à aprovação, pelo Congresso Nacional, de crédito especial para a Justiça Federal no valor de R$ 3 milhões, conforme a Lei 14.486/22, 21/12/2022. "Este é o grande desafio de nossa administração em 2023, pois trata-se de um projeto complexo. Quando as usinas fotovoltaicas estiverem funcionando, além de gerarem economia financeira, também trarão benefícios para o meio ambiente pois são sustentáveis.", disse a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marquioli Leite. Desde 2012, a Agência Nacional de Energia Elétrica, por meio da Resolução no 482/2012, permite aos consumidores, empresas e pessoas físicas, a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.

JFSP DIVULGA EDITAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS - SOLIDARIEDADE
A 5a Vara Federal Criminal de Santos/SP e a 1a Vara Federal de São José do Rio Preto/SP publicaram editais para seleção de projetos de instituições públicas ou privadas, sem fins lucrativos, interessadas em recursos financeiros oriundos de processos criminais. Em Santos, as inscrições são para entidades de assistência social, educação, cultura, esportes, saúde e segurança pública de Santos, Cubatão, Guarujá e Bertioga (Edital no 1/2023). O valor é de R$ 80.706,63. Já em São José do Rio Preto/SP, os recursos serão para a aquisição e manutenção de bens móveis duráveis, até R$ 20 mil, e construção ou reforma de bens imóveis, com valor de até R$ 40 mil (Edital no 1/2022). As instituições devem atuar em segurança pública, educação e saúde de Bady Bassit, Cedral, Engenheiro Schimitt, Guapiaçu, Ipiguá, São José do Rio Preto e Uchoa.

POLÍCIA JUDICIAL DO TRF3 RECEBE DE TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL - SEGURANÇA
Os agentes de polícia judicial da Secretaria de Segurança Institucional (SSEG) do Tribunal Regional Federal da 3a Região participaram de treinamento de defesa pessoal, em 17/1, na Academia Alliance Perdizes. O curso foi coordenado pela Seção de Operações Especiais (ROES) e ministrado pelos professores Edson Costa e Hélio Costa. O evento integra o cronograma de treinamento operacional continuado da Subsecretaria de Policiamento, Inteligência e Operações Especiais (UPOE). A capacitação visa manter o efetivo apto a responder às demandas na área de segurança do Tribunal, de acordo com a Resolução CNJ 344/2020 e normas vigentes do Poder Judiciário Federal. As atividades incluíram técnicas de contenção e submissão de suspeitos, além de táticas de defesa e sobrevivência em combate corpo a corpo. A Polícia Judicial é responsável pela segurança de magistrados, unidades judiciais e administrativas, servidores e jurisdicionados.

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