Subvenções para investimento : tratamento fiscal após edição da lei 12.973/2014 (Capítulo de Livro)

Naves, Amanda Isaias

v. 36 (2016), p. 11-26 / 34:336.2 D635

Propostas concretas para o fim da guerra fiscal do ICMS : uma análise consequencialista (Capítulo de Livro)

Viana, André Santos

v. 36 (2016), p. 27-42 / 34:336.2 D635

O imposto sobre a renda sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em títulos públicos federais realizadas por não residentes : análise sobre a extrafiscalidade e o princípio da igualdade tributária (Capítulo de Livro)

Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos

v. 36 (2016), p. 43-69 / 34:336.2 D635

A simulação na interposição fraudulenta de terceiros (Capítulo de Livro)

Daniel Neto, Carlos Augusto

v. 36 (2016), p. 70-88 / 34:336.2 D635

Legalidade, presunções e ficções tributárias : do mito à mentira jurídica (Capítulo de Livro)

Cunha, Carlos Renato

v. 36 (2016), p. 89-108 / 34:336.2 D635

Taxas : aspectos controvertidos sobre a instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação (Capítulo de Livro)

Bassani, Carolina Poltronieri

v. 36 (2016), p. 109-121 / 34:336.2 D635

Equidade como razão de decidir em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Moreira, Clara Gomes

v. 36 (2016), p. 122-140 / 34:336.2 D635

Algumas notas sobre a determinação da residência no CRIS : a figura da residência fiscal parcial (Capítulo de Livro)

Novo, Diogo da Silva

v. 36 (2016), p. 141-154 / 34:336.2 D635

O sigilo na arbitragem e os limites da atuação das autoridades fiscais em procedimentos de fiscalização (Capítulo de Livro)

Bifano, Elidie Palma

v. 36 (2016), p. 155-183 / 34:336.2 D635

Taxas de polícia e base de cálculo : o caso da TFRH (Capítulo de Livro)

Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez

v. 36 (2016), p. 184-206 / 34:336.2 D635

O contribuinte giges e a transparência fiscal : reflexões acerca da moral tributária do contribuinte (Capítulo de Livro)

Tavares, Gustavo Perez

v. 36 (2016), p. 207-221 / 34:336.2 D635

Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário : nemo potest venire contra factum proprium (Capítulo de Livro)

Flávio Neto, Luís

v. 36 (2016), p. 222-239 / 34:336.2 D635

Regimes portugueses de golden visa e de residentes não habituais : resolução do conflito de dupla residência no Brasil e em Portugal para fins de delimitação da competência para a exigência do imposto sobre a renda da pessoa física (Capítulo de Livro)

Santos, Naíla Radtke Hinz dos

v. 36 (2016), p. 240-255 / 34:336.2 D635

Quem se beneficia? : A tributação da controlada indireta e os tratados (Capítulo de Livro)

Koury, Paulo Arthur Cavalcante

v. 36 (2016), p. 256-276 / 34:336.2 D635

Conflitos de competência territorial do ISS : novas perspectivas (Capítulo de Livro)

Rosenblatt, Paulo

v. 36 (2016), p. 277-292 / 34:336.2 D635

As multas tributárias e o princípio do não confisco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro)

Becho, Renato Lopes

v. 36 (2016), p. 293-308 / 34:336.2 D635

A aplicabilidade do princípio da verdade material e o controle de AVJs em subcontas (Capítulo de Livro)

Bittencourt Júnior, Rogério Abdala

v. 36 (2016), p. 309-323 / 34:336.2 D635

O BEPS e o tratamento tributário dos instrumentos financeiros híbridos no Brasil (Capítulo de Livro)

Cardoso, Eduardo Monteiro

v. 36 (2016), p. 325-337 / 34:336.2 D635

Algumas notas em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa (Capítulo de Livro)

Zilveti, Fernando Aurelio

v. 36 (2016), p. 339-349 / 34:336.2 D635

Algumas notas sobre o legado de Alcides Jorge Costa ao direito tributário brasileiro (Capítulo de Livro)

Teodorovicz, Jeferson

v. 36 (2016), p. 350-362 / 34:336.2 D635