Subvenções para investimento : tratamento fiscal após a edição da Lei 12.973/2014 (Capítulo de Livro)

Naves, Amanda Isaias

(2016), p. 11-26 / 341.39 D635av36

Propostas concretas para o fim da guerra fiscal do ICMS : uma análise consequencialista (Capítulo de Livro)

Viana, André Santos

(2016), p. 27-42 / 341.39 D635av36

O imposto sobre a renda sobre os rendimentos decorrentes de aplicações em títulos públicos federais realizadas por não residentes : análise sobre a extrafiscalidade e o princípio da igualdade tributária (Capítulo de Livro)

Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos

(2016), p. 43-69 / 341.39 D635av36

A simulação na interposição fraudulenta de terceiros (Capítulo de Livro)

Daniel Neto, Carlos Augusto

(2016), p. 70-88 / 341.39 D635av36

Legalidade, presunções e ficções tributárias : do mito à mentira jurídica (Capítulo de Livro)

Cunha, Carlos Renato

(2016), p. 89-108 / 341.39 D635av36

Taxas : aspectos controvertidos sobre a instituição de sua cobrança e destinação do produto da arrecadação (Capítulo de Livro)

Bassani, Carolina Poltronieri

(2016), p. 109-121 / 341.39 D635av36

Equidade como razão de decidir em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Moreira, Clara Gomes

(2016), p. 122-140 / 341.39 D635av36

Algumas notas sobre a determinação da residência no CIRS : a figura da residência fiscal parcial (Capítulo de Livro)

Novo, Diogo da Silva

(2016), p. 141-154 / 341.39 D635av36

O sigilo na arbitragem e os limites da atuação das autoridades fiscais em procedimentos de fiscalização (Capítulo de Livro)

Bifano, Elidie Palma

(2016), p. 155-183 / 341.39 D635av36

Taxas de polícia e base de cálculo : o caso da TFRH (Capítulo de Livro)

Mileo Filho, Francisco Sávio Fernandez

(2016), p. 184-206 / 341.39 D635av36

O contribuinte Giges e a transparência fiscal : reflexões acerca da moral tributária do contribuinte (Capítulo de Livro)

Tavares, Gustavo Perez

(2016), p. 207-221 / 341.39 D635av36

Segurança jurídica, proteção da confiança, boa-fé e proibição de comportamentos contraditórios no direito tributário : nemo potest venire contra factum proprium (Capítulo de Livro)

Flávio Neto, Luís

(2016), p. 222-239 / 341.39 D635av36

Regimes portugueses de Golden Visa e de residentes não habituais : resolução do conflito de dupla residência no Brasil e em Portugal para fins de delimitação da competência para a exigência do imposto sobre a renda da pessoa física (Capítulo de Livro)

Santos, Naíla Radtke Hinz dos

(2016), p. 240-255 / 341.39 D635av36

Quem se beneficia? : a tributação da controlada indireta e os tratados (Capítulo de Livro)

Koury, Paulo Arthur Cavalcante

(2016), p. 256-276 / 341.39 D635av36

Conflitos de competência territorial do ISS : novas perspectivas (Capítulo de Livro)

Rosenblatt, Paulo

(2016), p. 277-292 / 341.39 D635av36

As multas tributárias e o princípio do não confisco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro)

Becho, Renato Lopes

(2016), p. 293-308 / 341.39 D635av36

A aplicabilidade do principio da verdade material e o controle de AVJ s em subcontas (Capítulo de Livro)

Bittencourt Júnior, Rogério Abdala

(2016), p. 309-323 / 341.39 D635av36

O BEPS e o tratamento tributário dos instrumentos financeiros híbridos no Brasil (Capítulo de Livro)

Cardoso, Eduardo Monteiro

(2016), p. 325-337 / 341.39 D635av36

Algumas notas em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa (Capítulo de Livro)

Zilveti, Fernando Aurelio

(2016), p. 339-349 / 341.39 D635av36

Algumas notas sobre o legado de Alcides Jorge Costa ao direito tributário brasileiro (Capítulo de Livro)

(2016), p. 350-362 / 341.39 D635av36