Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
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SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da...
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SUMÁRIO: Introdução - 1. Conceito - 2. Natureza jurídica - 3. Condições de existência - 4. Características - 5. Classificação das servidões - 6. Modos de constituição - 7. Exercício das servidões - 8. Obras necessárias à conservação e ao uso das servidões - 9. Ampliação compulsória da extensão da servidão - 10. Remoção da servidão - 11. Extinção da servidão - 12. Ações relativas à servidão - Referências.
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Breves considerações sobre as servidões prediais no Código Civil de 2002
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Fontes
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Biblioteca: SJSP - São Paulo v. 30, n. 140 (jan 2019), p. 51-68 |