Edição especial 29/6/2018


CONGIP discute projeto REDE PJe

No dia 18/6 ocorreu reunião do Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (Congip), órgão da SJSP composto por integrantes da Diretoria do Foro e das Subseções Judiciárias. Na oportunidade, foi discutida a revisão do...

Edição especial 29/6/2018


CONGIP discute projeto REDE PJe

No dia 18/6 ocorreu reunião do Conselho de Governança Integrada, Participativa e Inovadora (Congip), órgão da SJSP composto por integrantes da Diretoria do Foro e das Subseções Judiciárias. Na oportunidade, foi discutida a revisão do projeto Rede PJe, que foi aprimorado a partir das sugestões e críticas recebidas.

O projeto Rede PJe foi idealizado no iJuspLab, em 2017, levando em consideração as inúmeras mudanças no mundo contemporâneo (tecnológicas, ambientais e orçamentárias, entre outras) e o fato de que a estrutura organizacional do Judiciário, de algum modo, precisa dialogar com a nova realidade.

A versão inicial foi encaminhada aos magistrados e servidores, que puderam se manifestar apresentando suas ponderações. A partir dessas contribuições, o projeto inicial passou por reanálise e alguns pontos foram revistos e/ou aprofundados. A versão revista apresentada ao Congip levou em conta todas as sugestões enviadas e prevê um conjunto de diretivas para o seu desenvolvimento.

A fim de que todos possam contribuir para a construção da versão final, o Congip decidiu discutir a proposta com o conjunto da SJSP, o que será realizado no próximo trimestre (julho a setembro), em reuniões descentralizadas e por meio eletrônico (intranet).


REDE PJE - CALENDÁRIO DE DISCUSSÃO

Disponibilização do projeto revisto na Intranet (julho)
Realização de reuniões descentralizadas com os polos do Congip e reunião presencial em São Paulo (agosto)
Reuniões com associações de magistrados e com o Sindicato dos Servidores (agosto/setembro)
Detalhamento e elaboração da proposta final (setembro)
Submissão da proposta final à consulta (outubro)
Remessa do Projeto ao TRF3 (outubro/ novembro)
Implantação de projeto-piloto (2019) Diretrizes para o desenvolvimento do Projeto Rede PJE

Após refletir sobre as ponderações, críticas e sugestões enviadas, o Congip aprovou algumas diretivas, que fixam o compromisso institucional assumido pela DF com a SJSP para o desenvolvimento do projeto:

Preservação da autonomia e independência judicial
Foco na satisfação dos usuários do serviço judiciário
Busca de consensos progressivos
Formação de uma Rede Colaborativa, a partir de Centrais de Processamento Eletrônico (CPE)
Compartilhamento de infraestrutura e de recursos humanos disponíveis
Equalização da carga de trabalho
Regionalização das estruturas compatível com o grau de interiorização da JFSP
Criação de núcleos no interior das centrais para execução de tarefas padronizadas, em sintonia com o mapeamento dos processos de trabalho
Definição de indicadores para monitoramento da carga de trabalho, da produtividade e dos resultados obtidos
Fixação de regras de governança adequadas
Visão global e integrada do ambiente de trabalho
Implantação progressiva, a partir de experiência piloto]


VISÕES SOBRE O PROJETO REDE PJE

O Projeto Rede PJe passou por uma primeira fase. Há muito caminho pela frente para seu completo desenvolvimento, mas essa discussão significa o enfrentamento às mudanças advindas com a revolução tecnológica do Judiciário, decorrente da implantação do processo eletrônico, e brevemente, a inteligência artificial.
Luciana Ortiz Zanoni, juíza federal diretora do Foro


Para o Sintrajud, o Congip deve criar meios para que os servidores de todas as unidades da Justiça Federal interrompam o trabalho por tempo relevante para discutir a Rede PJE, e que suas opiniões sejam consideradas.
Gilberto Terra, servidor e representante do Sintrajud

A importância da discussão do projeto no âmbito do Congip está na maior transparência e publicidade que é dada ao projeto por meio da discussão nessa instância administrativa, colhendo-se sugestões para o seu aprimoramento e permitindo que ele avance em um ambiente de efetiva democracia participativa.
Fabiano Carraro, juiz federal da 7ª Vara-Gabinete JEF/SP As discussões no Congip são essenciais para conferir legitimidade do Rede PJe, permitindo um debate qualificado sobre os rumos a serem adotados na elaboração e implementação do projeto. Além disso, é claramente uma meta estratégica para a modernização e atualização da Justiça Federal de 1º grau, sendo que as questões relacionadas ao projeto estão intimamente ligadas à própria razão de existir do Congip.
Márcio Catapani, juiz federal da 6ª Vara de Guarulhos/SP

A apresentação do projeto foi clara, objetiva, direta, deixou muito bem pontuado o status atual que considerou todas as falas anteriores, todas as divergências, procurou conciliar todos esses interesses em uma proposta que pode ser dialogada, aberta a contribuições significativas e a críticas consistentes, buscando o envolvimento e engajamento de todos.
Gisele Fessore, servidora da equipe de inovação

As reuniões cumprem a missão essencial de levar ao alcance de servidores e juízes o planejamento da Rede PJe, permitindo o feedback de todos, medida que assegura o aperfeiçoamento da proposta e demonstra o seu espírito democrático.
Marcelo Zandavali, juiz federal da 2ª Vara de Bauru/SP

A democratização do acesso à Justiça é parte da luta de toda a sociedade em prol do acesso aos serviços públicos do Estado moderno. Essas reuniões do Congip relacionadas ao projeto Rede PJe que necessita detalhamentos são de extrema importância porque visam à explicitação do trabalho que está sendo realizado para o aperfeiçoamento desse novo modelo de gestão apresentado, que contará com a participação de todos os juízes envolvidos, mediante reuniões de polo.
Rosa M. Pedrassi, juíza federal da 1ª Vara-Gabinete de Araçatuba/SP


ACESSE www.jfsp.jus.br/inovajusp
FALE CONOSCO inovajusp@trf3.jus.br