1a. Jornada de Direito Previdenciário

1a. Jornada de Direito Previdenciário

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

34:368.4(81)(063) J71p 2009

Publicação

Brasília : Esmaf, 2010.

Descrição física

332 p.

Série

(Coleção Jornada de Estudos ESMAF)

Nota geral

Com analíticas.

Assuntos

Desaposentação

Benefício previdenciário

Direito de família

Aposentadoria

Recolhimento

Benefício assistencial

Lei 8742, 1993

Regime previdenciário

Direito previdenciário

Contribuição previdenciária

Lei 11718, 2008

Autoria

Jornada de Direito Previdenciário (1. : 27-29 out. 2009 : Belo Horizonte, MG)

Brasil. Tribunal Regional Federal - 1. Região. Escola de Magistratura Federal

Coleção Jornada de Estudos Esmaf

1a. Jornada de Direito Previdenciário

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Escola de Magistratura Federal da 1ª Região

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Tombo: B0022080 Suporte: 6 Biblioteca : TRF3 - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: B0022080 Suporte: 6	TRF3 - São Paulo		Disponível

Capítulos

Requerimento administrativo prévio de benefícios previdenciários (Capítulo de Livro) Rocha, Alex Schramm de (2010), p. 9-10 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Da decadência do direito à revisão do ato de concessão de benefício previdenciário (Capítulo de Livro) Vieira, Alexandre Ferreira Infante (2010), p. 11-16 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O prévio requerimento administrativo nas ações previdenciárias (Capítulo de Livro) Alves, Alexandre Henry (2010), p. 17-21 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Bóia-fria é segurado da Previdência Social (Capítulo de Livro) Resende, Anamaria Reys (2010), p. 22-25 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O direito social à moradia e sua efetivação pelo poder judiciário (Capítulo de Livro) Scarpa, Antonio Oswaldo (2010), p. 26-28 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social : alguns aspectos controvertidos (Capítulo de Livro) Oliveira, Ariane da Silva (2010), p. 29-35 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Cidadania social : um conceito moderno que representa a evolução da Seguridade Social para assegurar a indivisibilidade dos direitos humanos, especialmente no contexto dos direitos econômicos e sociais (Capítulo de Livro) Lopes, Atanair Nasser Ribeiro (2010), p. 36-45 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A desaposentação e a consequente devolução dos valores recebidos (Capítulo de Livro) Vasconcelos, Bruno (2010), p. 46-48 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Breves considerações sobre o conceito de família para fins da lei nº 8742/93 - Rol meramente exemplificativo? (Capítulo de Livro) Resende, Carmen Elizângela Dias Moreira de (2010), p. 49-52 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O direito da concubina à pensão por morte (Capítulo de Livro) Salge, Cláudia Aparecida (2010), p. 53-61 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O trabalhador rural (segurado especial) e a Previdência Social (Capítulo de Livro) Scarpa, Cláudia da Costa Tourinho (2010), p. 62-67 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A concessão do benefício assistencial - LOAS - para estrangeiros (Capítulo de Livro) Botelho, Cristiane Miranda (2010), p. 68-75 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O aviso prévio indenizado e a ilegalidade da incidência de contribuição previdenciária (Capítulo de Livro) Machado, Daniel Carneiro (2010), p. 76-80 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Proteção à confiança e à segurança jurídica na cassação de direitos previdenciários (Capítulo de Livro) Ramos, Daniel Castelo Branco (2010), p. 81-91 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Decisões contrárias à perícia médica judicial e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e das Turmas Recursais (Capítulo de Livro) Drumond, Denise Dias Dutra (2010), p. 92-98 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A perícia médica previdenciária para a concessão de benefícios por incapacidades (Capítulo de Livro) Almeida, Eduardo Henrique Rodrigues de (2010), p. 99-104 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Direito à desaposentação (Capítulo de Livro) Batista Junior, Elísio Nascimento (2010), p. 105-106 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Questões relativas ao direito à saúde (Capítulo de Livro) Velano, Emília Maria (2010), p. 107-111 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Concubina e pensão por morte (Capítulo de Livro) Verli, Fabiano (2010), p. 112-113 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Desaposentação - novos dilemas (Capítulo de Livro) Ibrahim, Fábio Zambitte (2010), p. 114-119 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Desaposentação (Capítulo de Livro) Orsi, Geneviève Grossi (2010), p. 120-122 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Breves considerações sobre a decadência do direito do segurado à revisão do ato de concessão de benefício previdenciário (Capítulo de Livro) Silva, George Ribeiro da (2010), p. 123-126 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O instituto de desaposentação (ou renúncia à aposentadoria) : considerações à luz do ordenamento jurídico e da jurisprudência (Capítulo de Livro) Doehler, Guilherme Mendonça (2010), p. 127-132 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Questão do menor sob guarda como dependente no Regime Geral de Previdência Social (Capítulo de Livro) Santos, Gustavo André Oliveira dos (2010), p. 133-139 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Previdência Social Rural : breve histórico legislativo e algumas questões controvertidas (Capítulo de Livro) Cunha, Henrique Gouveia da (2010), p. 140-152 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O benefício de auxílio-reclusão - legislação e interpretação jurisprudencial atualizadas (Capítulo de Livro) Gomes Filho, Hermes (2010), p. 153-157 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A desaposentação e a preservação do mínimo vital (Capítulo de Livro) Kayath, Hind Ghassan (2010), p. 158-161 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Justiça de Trabalho e o reconhecimento de tempo de serviço para fins previdenciários (Capítulo de Livro) Ireno Júnior, Ivanir César (2010), p. 162-166 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Desaposentação e a necessidade de devolução dos valores recebidos em virtude do benefício objeto de renúncia (Capítulo de Livro) Ferreira, Jacques de Queiroz (2010), p. 167-170 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Breves considerações sobre a desaposentação (Capítulo de Livro) Matos, João César Otoni de (2010), p. 171-172 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A polêmica da possibilidade de propositura de ação previdenciária perante os Juizados Especiais Federais sem o prévio requerimento administrativo perante o INSS (Capítulo de Livro) Costa, Jorge Gustavo Serra de Macedo (2010), p. 173-176 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Possibilidade de recolhimento retroativo de contribuições previdenciárias pelo trabalhador autônomo : benefícios que independem de carência (Capítulo de Livro) Ferreira, José Humberto (2010), p. 177-182 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A decadência do direito à revisão do ato concecisso de benefício previdenciário (Capítulo de Livro) Ferreira, José Humberto (2010), p. 183-185 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A coisa julgada e a manutenção de benefícios previdenciários por incapacidade - auxílio-doença e aposentadoria por invalidez (Capítulo de Livro) Rodrigues, José Renato (2010), p. 186-197 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Efeitos previdenciários das sentenças trabalhistas (Capítulo de Livro) Lima, José Valterson de (2010), p. 198-207 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O indigena e a comprovação de sua condição de segurado especial (Capítulo de Livro) Silva, Karine Costa Carlos Rhem da (2010), p. 208-210 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Obrigação tributária de recolhimento das contribuições previdenciárias e a relação de emprego sem registro formal (Capítulo de Livro) Galati, Lana Lígia (2010), p. 211-219 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O direito previdenciário e o princípio da vedação do retrocesso social (Capítulo de Livro) Costa, Lincoln Pinheiro (2010), p. 220-221 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Apontamentos sobre a desaposentação (Capítulo de Livro) Faria, Lincoln Rodrigues de (2010), p. 222-226 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A manutenção extraordinária da qualidade de segurado pelo segurado especial (Capítulo de Livro) Segundo, Lino Osvaldo Serra Sousa (2010), p. 227-230 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Sentença trabalhista - efeitos previdenciários (Capítulo de Livro) Peres, Lívia Cristina Marques (2010), p. 231-234 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A proteção previdenciária do trabalhador safrista (Capítulo de Livro) Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da (2010), p. 235-238 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Breve reflexão em torno da multiplicação de demandas previdenciárias (Capítulo de Livro) Cardoso, Luiz eduardo Stancini (2010), p. 239-241 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Pensão mensal vitalícia para seringueiro e seus dependentes (Capítulo de Livro) Basseto, Marcelo Eduardo Rossito (2010), p. 242-251 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A alta programada na cessação do auxílio-doença (Capítulo de Livro) Albernaz, Marcelo Velasco Nascimento (2010), p. 252-257 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Notas sobre a impossibilidade de cessação administrativa de benefício previdenciário ou assistencial temporário outorgado em processo dialético sem prévia autorização judicial (Capítulo de Livro) Maia, Márcio Barbosa (2010), p. 258-261 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O princípio da subsidiariedade do regime geral da previdência em relação aos regimes próprios dos servidores públicos e sua aplicação à aposentadoria especial (Capítulo de Livro) Barbosa, Márcio José de Aguiar (2010), p. 262-274 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A (in) compatibilidade vertical do instituto da desaposentação (Capítulo de Livro) Castro, Nair Cristina Corado Pimenta (2010), p. 275-284 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Sistema de financiamento da Previdência Social e a inscrição post mortem de contribuinte individual (Capítulo de Livro) Cruz, Neian Milhomem (2010), p. 285-288 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A importância do início de prova material na concessão do benefício de aposentadoria por idade a trabalhador rural empregado (Capítulo de Livro) Torres, Regina Maria de Souza (2010), p. 289-291 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Vedações à chamada desaposentação (Capítulo de Livro) FIORINDO, Regivano (2010), p. 292-294 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Desaposentação (Capítulo de Livro) Mendes, Rodrigo de Godoy (2010), p. 295-299 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
O conceito de segurado especial na lei nº 11718/08 (Capítulo de Livro) Borba, Rodrigo Esperança (2010), p. 300-304 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Aposentadoria proporcional por tempo de contribuição (serviço) : apontamentos sobre a viabilidade de renúncia para obtenção de nova aposentadoria mais vantajosa (Capítulo de Livro) Fonseca, Rodrigo Rigamonte (2010), p. 305-310 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Desaposentação (Capítulo de Livro) Ferreira, Rosilene Maria Clemente de Souza (2010), p. 311-314 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A decadência e a revisão dos benefícios previdenciários (Capítulo de Livro) Souza Filho, Ruy Dias de (2010), p. 315-318 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Breves considerações sobre benefícios por incapacidade (Capítulo de Livro) Conrado, Paulo Cesar (2010), p. 319-322 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
Composição do grupo familiar para fins de concessão do benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Capítulo de Livro) Araújo, Warney Paulo Nery (2010), p. 323-325 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009
A atividade conciliatória e probatória no âmbito das ações previdenciárias de competência dos Juizados Especiais Federais (Capítulo de Livro) Souza, Wesley Wadim Passos Ferreira de (2010), p. 326-332 / 34:368.4(81)(063) J71p 2009

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