Normas gerais de direito tributário : visão dicotômica ou tricotômica (Capítulo de Livro)

Costa, Alcides Jorge

(2011), p. 11-26 / 341.39 D635trc

ISS : intributabilidade das atividades-meio : imperativo constitucional (Capítulo de Livro)

Barreto, Aires Fernandino

(2011), p. 27-52 / 341.39 D635trc

A tributação dos lucros de controladas e coligadas de empresas brasileiras no exterior e os tratados contra a dupla tributação (Capítulo de Livro)

Xavier, Alberto

(2011), p. 53-85 / 341.39 D635trc

ISS/ICMS : veiculação publicitária : serviços de comunicação e comunicação visual : distinção para efeito de tributação (Capítulo de Livro)

Alves, Anna Emília Cordelli

(2011), p. 86-106 / 341.39 D635trc

ISS na construção civil, empreitada civil e industrial : "turn key" (Capítulo de Livro)

Grupenmacher, Betina Treiger

(2011), p. 107-127 / 341.39 D635trc

Coisa julgada : é possível sua alteração em matéria tributária? (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Carla de Lourdes

(2011), p. 128-137 / 341.39 D635trc

ICMS : comunicação : delimitação do campo impositivo (Capítulo de Livro)

Chiesa, Clélio

(2011), p. 138-161 / 341.39 D635trc

Sanções tributárias (Capítulo de Livro)

Carvalho, Cristiano

(2011), p. 162-182 / 341.39 D635trc

O sigilo e a lei tributária : transparência, controle da legalidade, direito à prova e transferência do sigilo bancário na LC 105 (Capítulo de Livro)

Santi, Eurico Marcos Diniz de

(2011), p. 183-249 / 341.39 D635trc

Não cumulatividade e o direito a créditos de PIS/PASEP e Cofins : a amplitude do termo "insumo", referido no inciso II do art. 3º das leis 10637/02 e 10833/03 (Capítulo de Livro)

Tomé, Fabiana Del Padre

(2011), p. 250-271 / 341.39 D635trc

ISS : alíquotas máxima, mínima e tributação das sociedades profissionais : breves considerações (Capítulo de Livro)

Melo, Fábio Soares de

(2011), p. 272-292 / 341.39 D635trc

Funrural : uma análise sistemática da contribuição do produtor rural pessoa física, produtor rural pessoa jurídica e agroindústria (Capítulo de Livro)

Vieira, Helga Klug Doin

(2011), p. 293-309 / 341.39 D635trc

A substituição tributária e os catálogos de venda (Capítulo de Livro)

Ávila, Humberto

(2011), p. 310-320 / 341.39 D635trc

A guerra fiscal : redução de base de cálculo, isenção parcial e glosa de créditos : panorama atual e análise crítica (Capítulo de Livro)

Lima, José Antonio Balieiro

(2011), p. 321-342 / 341.39 D635trc

Novo Funrural : considerações sobre a contribuição dos empregadores rurais e das agroindústrias (Capítulo de Livro)

Gonçalves, José Artur Lima

(2011), p. 343-363 / 341.39 D635trc

Sigilo de dados bancários : limites da fiscalização : presunções tributárias (Capítulo de Livro)

Melo, José Eduardo Soares de

(2011), p. 364-381 / 341.39 D635trc

Sobre a demarcação dos campos de vigência das obrigações no Sistema Tributário Nacional (Capítulo de Livro)

Borges, José Souto Maior

(2011), p. 382-407 / 341.39 D635trc

Compensação de tributos federais na esfera administrativa : evolução legislativa e aspectos polêmicos envolvendo sua aplicação (Capítulo de Livro)

Araújo, Juliana Furtado Costa

(2011), p. 408-426 / 341.39 D635trc

ICMS : operações mercantis : a construção de um sistema nacional de alíquotas em consonância com uma obrigatória extrafiscalidade (Capítulo de Livro)

Oliveira, Júlio M. de

(2011), p. 427-444 / 341.39 D635trc

Usufruto e ITCMD (Capítulo de Livro)

Amaro, Luciano da Silva

(2011), p. 445-462 / 341.39 D635trc

A tributação das prestações decorrentes de contratos de "engineering, procurement and construction/EPC" (Capítulo de Livro)

Schoueri, Luís Eduardo

(2011), p. 463-491 / 341.39 D635trc

Responsabilidade tributária : solidariedade e subsidiariedade (Capítulo de Livro)

Neder, Marcos Vinicius

(2011), p. 492-515 / 341.39 D635trc

Importação por conta e ordem e por encomenda : o sujeito ativo do ICMS e outras questões relevantes (Capítulo de Livro)

Ferragut, Maria Rita

(2011), p. 516-531 / 341.39 D635trc

A tributação sobre o valor acrescido e os impostos sobre o consumo no Brasil : influências externas (Capítulo de Livro)

Derzi, Misabel Abreu Machado

(2011), p. 532-560 / 341.39 D635trc

Tributação dos resultados auferidos no exterior (Capítulo de Livro)

Barreto, Paulo Ayres

(2011), p. 561-581 / 341.39 D635trc

Obrigação tributária e deveres instrumentais : definições, sentidos, estruturas internas e limites conceptuais (Capítulo de Livro)

Carvalho, Paulo de Barros

(2011), p. 582-602 / 341.39 D635trc

Não cumulatividade do ICMS e seus créditos (Capítulo de Livro)

Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi

(2011), p. 603-641 / 341.39 D635trc

Ação civil pública em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Costa, Regina Helena

(2011), p. 642-649 / 341.39 D635trc

A construção do direito cooperativo como indicativo para o futuro do direito tributário : estudo em homenagem a Geraldo Ataliba (Capítulo de Livro)

Becho, Renato Lopes

(2011), p. 650-667 / 341.39 D635trc

Presunções. Indícios. Ficcões (Capítulo de Livro)

Oliveira, Ricardo Mariz de

(2011), p. 668-693 / 341.39 D635trc

Encargos decorrentes da mora como critério objetivo para modulação de efeitos no controle de constitucionalidade (Capítulo de Livro)

Lins, Robson Maia

(2011), p. 694-713 / 341.39 D635trc

ICMS - importação : inconstitucionalidade de sua exigência de empresas prestadoras de serviços que importam do exterior bens e mercadorias, assim como em operações de leasing internacional : exegese da emenda constitucional 33/2001 : questões... (Capítulo de Livro)

Carrazza, Roque Antonio

(2011), p. 714-774 / 341.39 D635trc

Tipologia exonerativa : imunidades, isenções e outras formas de exonerar os contribuintes às luzes da teoria da norma jurídica (Capítulo de Livro)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

(2011), p. 775-809 / 341.39 D635trc

Penhora "on line" : lei de execução fiscal e código de processo civil : antinomia? (Capítulo de Livro)

Barreto, Simone Rodrigues Costa

(2011), p. 810-834 / 341.39 D635trc

Para uma teoria da nulidade em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Gama, Tácio Lacerda

(2011), p. 835-854 / 341.39 D635trc