Problemas de processo judicial tributário

Problemas de processo judicial tributário

coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; autores Aurélio Pitanga Seixas Filho ... [et al.]

Material

Livro

Idioma

Português

Número de chamada

341.3958 P956p

Publicação

São Paulo : Dialética, 1996-2002.

Descrição física

v.

Nota geral

Com analíticas.

Assuntos

Mandado de segurança

Execução fiscal

Repetição do indébito

Prescrição tributária

Processo judicial tributário

Lei 5726, 1971

Medida liminar

Compensação Tributária

Decadência

Agravo de instrumento

Direito tributário

Autoria

Rocha, Valdir de Oliveira Coordenador

Seixas Filho, Aurélio Pitanga et al.

Problemas de processo judicial tributário

coordenador Valdir de Oliveira Rocha ; autores Aurélio Pitanga Seixas Filho ... [et al.]

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Capítulos

Suspensão da exigibilidade do crédito tributário e o direito do fisco de não ficar inerte no curso de prazo decadencial : instrumentalização desse direito (Capítulo de Livro) Martins, Andrade 5 v. (1996-2002), p. 5-18 / 341.3958 P956p v.2
Compensação tributária autônoma e direito sumular (Capítulo de Livro) Martins, José Antônio de Andrade 5 v. (1996-2002), p. 7-25 / 341.3958 P956p v.3
Tributação de serviços e conflitos de competência : ações declaratória e consignatória em pagamento (Capítulo de Livro) Abrão, Carlos Henrique 5 v. (1996-2002), p. 7-24 / 341.3958 P956p v.4
Agravo de instrumento e instrumentalidade do processo (Capítulo de Livro) Martins, Andrade 5 v. (1996-2002), p. 9-19 / 341.3958 P956p v.1
Ação de repetição de indébito : possibilidade de opção pela compensação e o prazo para seu exercício (Capítulo de Livro) Mattos, Aroldo Gomes de 5 v. (1996-2002), p. 19-28 / 341.3958 P956p v.2
O instituto da compensação e o crédito financeiro de ressarcimento do indébito fiscal (Capítulo de Livro) Andrade, André Martins de 5 v. (1996-2002), p. 21-29 / 341.3958 P956p v.1
A jurisprudência recente do STJ sobre ISS, local da prestação, incidência e situações persistentemente duvidosas : instrumento mais adequado para se obter certeza - ação declaratória ou ação de consignação em pagamento (Capítulo de Livro) Cais, Cleide Previtalli 5 v. (1996-2002), p. 25-33 / 341.3958 P956p v.4
Multa de 1% a 10% por interposição de agravo inadmissível ou infundado (Capítulo de Livro) Abrão, Carlos Henrique 5 v. (1996-2002), p. 27-40 / 341.3958 P956p v.3
Acertamento tributário judicial e lançamento tributário (Capítulo de Livro) Seixas Filho, Aurélio Pitanga 5 v. (1996-2002), p. 29-40 / 341.3958 P956p v.2
Execução fiscal : questões atuais (Capítulo de Livro) Cruz, Antonio Maurício da 5 v. (1996-2002), p. 31-47 / 341.3958 P956p v.1
Objeção de pré-executividade : aplicação em matéria fiscal (Capítulo de Livro) Alvim, Eduardo Arruda 5 v. (1996-2002), p. 35-54 / 341.3958 P956p v.4
Efeitos declaratórios da sentença em mandado de segurança impetrado em matéria tributária (Capítulo de Livro) Cais, Cleide Previtalli 5 v. (1996-2002), p. 41-60 / 341.3958 P956p v.3
Medida cautelar, tutela antecipada ou mandado de segurança? (Capítulo de Livro) Brito, Edvaldo 5 v. (1996-2002), p. 41-62 / 341.3958 P956p v.2
Os juros na repetição do indébito de tributos federais na via judicial (Capítulo de Livro) Mattos, Aroldo Gomes de 5 v. (1996-2002), p. 49-72 / 341.3958 P956p v.1
Compensação do indébito tributário : prazos para seu exercício (reflexões à luz da jurisprudência) (Capítulo de Livro) Gramstrup, Erik Frederico 5 v. (1996-2002), p. 55-74 / 341.3958 P956p v.4
Repetição de indébito tributário : um enfoque constitucional (Capítulo de Livro) Andrade Filho, Edmar Oliveira 5 v. (1996-2002), p. 61-81 / 341.3958 P956p v.3
A compensação do indébito tributário : alguns aspectos processuais polêmicos (Capítulo de Livro) Troianelli, Gabriel Lacerda 5 v. (1996-2002), p. 63-78 / 341.3958 P956p v.2
A contagem dos prazos para a constituição do crédito tributário e para sua cobrança (Capítulo de Livro) Seixas Filho, Aurélio Pitanga 5 v. (1996-2002), p. 73-83 / 341.3958 P956p v.1
Da legitimidade ad causam : substituição tributária e figuras afins (Capítulo de Livro) Carvalho, Fábio Junqueira de 5 v. (1996-2002), p. 75-94 / 341.3958 P956p v.4
A ação rescisória em matéria tributária (Capítulo de Livro) Pontes, Helenilson Cunha 5 v. (1996-2002), p. 79-113 / 341.3958 P956p v.2
Discussão sobre a nova redação do artigo 557, do CPC, dada pela Lei 9756/98 (Capítulo de Livro) Alvim, Eduardo Arruda 5 v. (1996-2002), p. 83-94 / 341.3958 P956p v.3
Decadência e prescrição tributárias : contagem de prazo (Capítulo de Livro) Brito, Edvaldo 5 v. (1996-2002), p. 85-104 / 341.3958 P956p v.1
A decisão administrativa, que não conhece de argumentos de inconstitucionalidade da exigência, possibilita a sua inscrição válida na dívida ativa, aparelhadora da execução fiscal? (Capítulo de Livro) Brito, Edvaldo 5 v. (1996-2002), p. 95-129 / 341.3958 P956p v.3
Repetição de indébito e compensação : prazos para o seu exercício (Capítulo de Livro) Troianelli, Gabriel Lacerda 5 v. (1996-2002), p. 97-114 / 341.3958 P956p v.4
Compensação e mandado de segurança : a divergência no Superior Tribunal de Justiça (Capítulo de Livro) Troianelli, Gabriel Lacerda 5 v. (1996-2002), p. 105-116 / 341.3958 P956p v.1
A compensação tributária e o interesse de agir na ação declaratória (Capítulo de Livro) Machado, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 117-123 / 341.3958 P956p v.4
Imprescritibilidade da ação declaratória do direito de compensar tributo indevido (Capítulo de Livro) Machado, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 117-125 / 341.3958 P956p
O remédio processual contra o indeferimento de liminar (Capítulo de Livro) Machado, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 119-124 / 341.3958 P956p v.1
Proteção judicial do direito à compensação tributária (Capítulo de Livro) Machado, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 125-131 / 341.3958 P956p v.1
O prazo extintivo do direito de pleitear restituição e o direito de compensar tributo indevidamente pago (Capítulo de Livro) Machado, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 127-135 / 341.3958 P956p v.2
Responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas e o redirecionamento da execução fiscal (Capítulo de Livro) Machado Segundo, Hugo de Brito 5 v. (1996-2002), p. 127-146 / 341.3958 P956p v.4
O direito à reparação do dano produzido pelo ato legislativo inconstitucional (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva 5 v. (1996-2002), p. 133-140 / 341.3958 P956p v.1
Precatório e execução fiscal : oportunidade de compensação (Capítulo de Livro) Bertachini, Eliana Maria Barbieri 5 v. (1996-2002), p. 133-139 / 341.3958 P956p v.3
Eficácia das liminares em sede de controle concentrado de constitucionalidade (Capítulo de Livro) Martins, Ives Gandra da Silva 5 v. (1996-2002), p. 137-146 / 341.3958 P956p v.2
A multa por agravo inominado manifestadamente inadmissível ou infundado (Capítulo de Livro) Gramstrup, Erik Frederico 5 v. (1996-2002), p. 141-156 / 341.3958 P956p v.3
Embargos à execução fiscal : fundamentos e questões atuais (Capítulo de Livro) Melo, José Eduardo Soares de 5 v. (1996-2002), p. 141-158 / 341.3958 P956p v.1
Mandado de segurança, ação cautelar ou antecipação de tutela em matéria tributária? (Capítulo de Livro) Marins, James 5 v. (1996-2002), p. 147-168 / 341.3958 P956p v.2
Ação declaratória em matéria tributária : notas sobre suas particularidades (Capítulo de Livro) Marins, James 5 v. (1996-2002), p. 149-164 / 341.3958 P956p v.4
Considerações sobre a possibilidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário pela concessão de liminar em ação cautelar (Capítulo de Livro) Horvath, Estevão 5 v. (1996-2002), p. 157-170 / 341.3958 P956p v.3
Conflitos de competência tributária e medidas judiciais (Capítulo de Livro) Melo, José Eduardo Soares de 5 v. (1996-2002), p. 167-184 / 341.3958 P956p v.4
O lançamento tributário em pendência judicial e os direitos dos contribuintes em processo administrativo (Capítulo de Livro) Melo, José Eduardo Soares de 5 v. (1996-2002), p. 169-179 / 341.3958 P956p v.2
Limites da coisa julgada em matéria tributária (Capítulo de Livro) Carvalho, Fábio Junqueira de 5 v. (1996-2002), p. 171-182 / 341.3958 P956p v.3
A garantia da execução e o devido processo legal : exceção de pré-executividade (Capítulo de Livro) Álvares, Manoel 5 v. (1996-2002), p. 181-197 / 341.3958 P956p v.2
Transferência do encargo financeiro e contribuições previdenciárias : o parág. 1. do artigo 89 da lei n. 8212/91 (Capítulo de Livro) Troianelli, Gabriel Lacerda 5 v. (1996-2002), p. 183-198 / 341.3958 P956p v.3
Exceção de pré-executividade na execução fiscal (Capítulo de Livro) Greco, Leonardo 5 v. (1996-2002), p. 185-202 / 341.3958 P956p v.4
O efeito declaratório da sentença mandamental em matéria tributária (Capítulo de Livro) Pontes, Helenilson Cunha 5 v. (1996-2002), p. 199-226 / 341.3958 P956p v.3
Restrições ao direito de defesa no processo administrativo federal (Capítulo de Livro) Oliveira, Ricardo Mariz de 5 v. (1996-2002), p. 199-220 / 341.3958 P956p v.2
Aspectos relevantes da exceção de pré-executividade (Capítulo de Livro) Cavalcante, Mantovanni Colares 5 v. (1996-2002), p. 203-231 / 341.3958 P956p v.4
O processo judicial tributário e o procurador da Fazenda Nacional (Capítulo de Livro) Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 5 v. (1996-2002), p. 221-239 / 341.3958 P956p v.2
Coisa julgada em matéria tributária : limites objetivos (Capítulo de Livro) Marins, James 5 v. (1996-2002), p. 227-242 / 341.3958 P956p v.3
A interrupção da prescrição tributária nos executivos fiscais (Capítulo de Livro) Becho, Renato Lopes 5 v. (1996-2002), p. 233-246 / 341.3958 P956p v.4
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário por liminar em ação cautelar (Capítulo de Livro) Minatel, José Antonio 5 v. (1996-2002), p. 243-254 / 341.3958 P956p v.3
Substituição tributária para frente e realidades afins : legitimidade ativa ad causam (Capítulo de Livro) Rodrigues, Walter Piva 5 v. (1996-2002), p. 247-255 / 341.3958 P956p v.4
A decisão administrativa que não conhece de argumentos de inconstitucionalidade da exigência possibilita a sua inscrição válida na dívida ativa, aparelhadora de execução fiscal? (Capítulo de Livro) Melo, José Eduardo Soares de 5 v. (1996-2002), p. 255-269 / 341.3958 P956p v.1
A antecipação da segurança, a compensação de créditos tributários e as súmulas 212 e 213 do STJ (Capítulo de Livro) Cavalcante, Mantovanni Colares 5 v. (1996-2002), p. 271-290 / 341.3958 P956p v.3
A inscrição da dívida ativa quando tenha havido decisão administrativa que não conhece de argumentos de inconstitucionalidade (Capítulo de Livro) Becho, Renato Lopes 5 v. (1996-2002), p. 291-303 / 341.3958 P956p v.3
A Procuradoria da Fazenda Nacional e as garantias nos processos de execução fiscal (Capítulo de Livro) Souza, Sérgio Augusto G. Pereira de 5 v. (1996-2002), p. 305-319 / 341.3958 P956p v.3

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