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38 registros encontrados - material Livro

30 anos da Lei orgânica da assistência social
1.

30 anos da Lei orgânica da assistência social [E-book]

Livro - Português

Número de chamada: 341.672 T752

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024.

Assunto: Direito previdenciário

SJSP - São Paulo (1)
A representacao no negocio juridico
2.

A representacao no negocio juridico / 2. ed. rev., atual. e ampl

Livro - Português

Número de chamada: 347.462 M186r 2.ed

Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004.

Assunto: Procuração

TRF3 - São Paulo (2)
Ação e sentença : guia prático para jornalistas
3.

Ação e sentença : guia prático para jornalistas

Livro - Português

Número de chamada: 341.4622 J97a

Publicação: São Paulo : Justiça Federal, 2010.

Assunto: São Paulo (Estado)

SJSP - Campinas (1)
SJSP - Ribeirão (1)
SJSP - São Paulo (1)
Antecipação da tutela em face da fazenda pública
4.

Antecipação da tutela em face da fazenda pública

Livro - Português

Número de chamada: 341.4619 B421a

Publicação: São Paulo : Dialética, 2001.

Assunto: Tutela antecipada

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Aspectos fundamentais da licitação
5.

Aspectos fundamentais da licitação

Livro - Português

Número de chamada: 341.3527 V83a

Publicação: São Paulo : Malheiros, 2015.

Assunto: Direito Administrativo

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Ativismo jurídico em processo tributário : crise, teoria dos precedentes e efeitos do afastamento da estrita legalidade
6.

Ativismo jurídico em processo tributário : crise, teoria dos precedentes e efeitos do afastamento da estrita legalidade

Livro

Número de chamada: 34:336.2(81) B354a 2021

Publicação: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2021.

Assunto: Processo judicial tributário

TRF3 - São Paulo (1)
Comentários a nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da lei 11101/2005
7.

Comentários a nova lei de recuperação de empresas e de falências : comentários artigo por artigo da lei 11101/2005

Livro - Português

Número de chamada: 347.736 D439c

Publicação: São Paulo : Quartier Latin, 2005.

Assunto: Falência

TRF3 - São Paulo (2)
Conflitos federativos e interpretação constitucional : análise jurisprudencial e questões de concurso
8.

Conflitos federativos e interpretação constitucional : análise jurisprudencial e questões de concurso

Livro - Português

Número de chamada: 340.3222 G65c

Publicação: São Paulo : Biblioteca 24 horas, 2017.

Assunto: Interpretação da Constituição

SJSP - São Paulo (1)
Curso de direito tributário
9.

Curso de direito tributário

Livro - Português

Número de chamada: 34:336.2 C986d

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, [1995?].

Assunto: Juiz

TRF3 - São Paulo (3)
Curso de direito tributário ; Temas atuais de direito penal e processo penal
10.

Curso de direito tributário ; Temas atuais de direito penal e processo penal

Livro - Português

Número de chamada: 34:336.2 C986d 2v. em 1

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, [1997?].

Assunto: Direito penal

TRF3 - São Paulo (2)
Direito aduaneiro, 1 : poder de polícia e regimes aduaneiros
11.

Direito aduaneiro, 1 : poder de polícia e regimes aduaneiros

Livro - Português

Número de chamada: 341.396116 B926dv1

Publicação: Curitiba : Juruá, 2019.

Assunto: Direito aduaneiro

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Direito aduaneiro, 2 : pena de perdimento
12.

Direito aduaneiro, 2 : pena de perdimento

Livro - Português

Número de chamada: 341.396116 B926dv2

Publicação: Curitiba : Juruá, 2019.

Assunto: Direito aduaneiro

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Diretrizes constitucionais da assistência social
13.

Diretrizes constitucionais da assistência social

Livro - Português

Número de chamada: 34:368.4:342.4(81) C385d 2012

Publicação: São Paulo : Verbatim, 2012.

Assunto: Bem-estar social

TRF3 - São Paulo (2)
E-due process : devido processo diital e acesso à justiça
14.

E-due process : devido processo diital e acesso à justiça

Livro - Português

Número de chamada: 340.94 M286e

Publicação: São Paulo : Almedina Brasil, 2023.

Assunto: Acesso à justiça

SJSP - Campinas (1)
Emoção e intuição : como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial
15.

Emoção e intuição : como (de fato) se dá o processo de tomada da decisão judicial

Livro - Português

Número de chamada: 341.4651 N722e

Publicação: Belo Horizonte : Arraes, 2021.

Assunto: Decisão judicial

SJSP - São Paulo (1)
Execução fiscal : análise crítica
16.

Execução fiscal : análise crítica

Livro - Português

Número de chamada: 341.395965 B354e

Publicação: São Paulo : Noeses, 2018.

Assunto: Execução fiscal

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Filosofia do direito tributário
17.

Filosofia do direito tributário

Livro - Português

Número de chamada: 341.391 B354f

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2009.

Assunto: Filosofia do Direito

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Inovação no judiciário : conceito, criação e práticas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário
19.

Inovação no judiciário : conceito, criação e práticas do primeiro Laboratório de Inovação do Poder Judiciário

Livro - Português

Número de chamada: 658.406 I45 UCIN

Publicação: São Paulo : Blucher, 2019.

Assunto: Programa de Gestão e Inovação (iNovaJusp)

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (3)
Interpretação do direito previdenciário
20.

Interpretação do direito previdenciário

Livro - Português

Número de chamada: 34:368.4 N198i

Publicação: São Paulo : Quartier Latin, 2007.

Assunto: Direito previdenciário

TRF3 - São Paulo (1)
Lições de direito tributário : teoria geral e constitucional
21.

Lições de direito tributário : teoria geral e constitucional

Livro - Português

Número de chamada: 341.39 B354L

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2011.

Assunto: Direito tributário

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Lições de direito tributário : teoria geral e constitucional
22.

Lições de direito tributário : teoria geral e constitucional

Livro - Português

Número de chamada: 34:336.2(81) B354L

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2011.

Assunto: Não-incidência

TRF3 - São Paulo (1)
Mandado de segurança : comentários à lei n. 12016, de 7 de agosto de 2009
23.

Mandado de segurança : comentários à lei n. 12016, de 7 de agosto de 2009 / 3. ed.

Livro - Português

Número de chamada: 341.2742 V83ma 3.ed

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2010.

Assunto: Jurisprudência

SJSP - Campinas (1)
SJSP - Ribeirão (1)
SJSP - São Paulo (1)
Mandado de segurança : de acordo com as novas súmulas do Supremo Tribunal Federal
24.

Mandado de segurança : de acordo com as novas súmulas do Supremo Tribunal Federal / 2. ed.

Livro - Português

Número de chamada: 341.2742 V83m 2.ed

Publicação: São Paulo : Jurídica Brasileira, 2004.

Assunto: Legislação

SJSP - Campinas (1)
Novo direito dos contratos
26.

Novo direito dos contratos

Livro - Português

Número de chamada: 342.144 W152n

Publicação: Belo Horizonte : Mandamentos, 2007.

Assunto: Contratos

SJSP - Campinas (1)
Plano de logística sustentável : gestão 2016/2018
27.

Plano de logística sustentável [E-book] : gestão 2016/2018

Livro - Português

Número de chamada: 341.347 B823p

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2016.

Assunto: Memória institucional

Poder de polícia
28.

Poder de polícia

Livro - Português

Número de chamada: 341.37 V83p

Publicação: São Paulo : Malheiros, 2010.

Assunto: Polícia administrativa

SJSP - Campinas (1)
SJSP - Ribeirão (1)
SJSP - São Paulo (1)
Previdência privada : doutrina e comentários à lei complementar n. 109/01
29.

Previdência privada : doutrina e comentários à lei complementar n. 109/01

Livro - Português

Número de chamada: 34:368.413(81)(094.56) P944 2005

Publicação: São Paulo : LTr, 2005.

Assunto: Previdência complementar

TRF3 - São Paulo (1)
Primeira coletanea literaria na Justiça Federal da Terceira Regiao
30.

Primeira coletanea literaria na Justiça Federal da Terceira Regiao

Livro - Português

Número de chamada: 869.0(81) P95

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, [1999].

Assunto: Literatura brasileira

TRF3 - São Paulo (1)
Punibilidade no sistema financeiro nacional : tipos penais que tutelam o sistema financeiro nacional, incluindo o mercado de capitais
31.

Punibilidade no sistema financeiro nacional : tipos penais que tutelam o sistema financeiro nacional, incluindo o mercado de capitais

Livro - Português

Número de chamada: 343.359(81) S196p 2003

Publicação: Campinas : Millennium, 2003.

Assunto: Sigilo bancário

TRF3 - São Paulo (2)
Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental
32.

Responsabilidade civil e administrativa por dano ambiental

Livro - Português

Número de chamada: 341.3475 V83r

Publicação: São Paulo : Malheiros, 2008.

Assunto: Responsabilidade civil

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Responsabilidade tributária de grupos econômicos
33.

Responsabilidade tributária de grupos econômicos

Livro - Português

Número de chamada: 341.39341 S784r

Publicação: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2023.

Assunto: Responsabilidade tributária

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Segunda coletanea literaria da Justiça Federal da Terceira Regiao
34.

Segunda coletanea literaria da Justiça Federal da Terceira Regiao

Livro - Português

Número de chamada: 869.0(81) S459

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, [2000].

Assunto: Literatura brasileira

TRF3 - São Paulo (1)
Teoria geral do processo
35.

Teoria geral do processo / 2. ed. atual. e ampl

Livro - Português

Número de chamada: 341.46 S239t 2.ed

Publicação: Campinas : Millennium, 2007.

Assunto: Processo penal

SJSP - Campinas (2)
SJSP - São Paulo (1)
Teoria geral do processo
36.

Teoria geral do processo

Livro - Português

Número de chamada: 341.46 S239t

Publicação: Campinas : Bookseller, 2005.

Assunto: Direito processual

SJSP - Campinas (1)
SJSP - Ribeirão (1)
SJSP - São Paulo (1)
Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
37.

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada

Livro - Português

Número de chamada: 342.1173 T748

Publicação: São Paulo : Instituto Socioambiental : Cepedis, 2023.

Assunto: Direito ambiental

SJSP - Campinas (1)
SJSP - São Paulo (1)
Viver em São Paulo - Outros olhares : conceitos, orientações e guia de serviços
38.

Viver em São Paulo - Outros olhares : conceitos, orientações e guia de serviços

Livro - Português

Número de chamada: 982 V842

Publicação: São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2004.

Assunto: Violência

TRF3 - São Paulo (1)