A constitucionalidade no caso da equiparação da homofobia com crime de racismo, tendo em vista o entendimento do STF de uma possível omissão do legislativo [Digital]
Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola
TC - Trabalho de Curso
Português
343 U23c
Turma LXV
Sorocaba, SP : Faculdade de Direito de Sorocaba, 2024.
27 p. : Digital.
Curso de Direito da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, SP, 2025 - Turma LXV
Autores: Eric Ishikawa Kinoshita Ueda, RA: 83400; Vitor Caetano, RA: 83431
Orientador: Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola
Área de Concentração: Direito Penal
A constitucionalidade no caso da equiparação da homofobia com crime de racismo, tendo em vista o entendimento do STF de uma possível omissão do legislativo [Digital]
Prof. Dr. Gustavo dos Reis Gazzola
A constitucionalidade no caso da equiparação da homofobia com crime de racismo, tendo em vista o entendimento do STF de uma possível omissão do legislativo [Digital]
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