A Decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a homofobia como crime de racismo, através da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4733, e sua eficácia [Digital]
Prof. Me. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)
TC - Trabalho de Curso
Português
342(043) D392d
4º Ano 2021 - Turma 62
Sorocaba, SP : Faculdade de Direito de Sorocaba, 2021.
39 p. : Digital.
Trabalho de Curso - TC
Curso de Direito da Faculdade de Direito de Sorocaba, Sorocaba, SP, 2021.
Autor: João Pedro Ferraz Delgado
Orientador: Prof. Me. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)
Área de Concentração: Direito Constitucional
A Decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a homofobia como crime de racismo, através da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4733, e sua eficácia [Digital]
Prof. Me. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)
A Decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a homofobia como crime de racismo, através da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4733, e sua eficácia [Digital]
Prof. Me. Gustavo Escher Dias Canavezzi (Orientador)