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342 registros encontrados - material TC - Trabalho de Curso

"Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos : conciliação, mediação e arbitragem como meios de acesso à ordem jurídica justa"
1.

"Política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos : conciliação, mediação e arbitragem como meios de acesso à ordem jurídica justa"

A (im)possibilidade da perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso
2.

A (im)possibilidade da perda de herança em decorrência do abandono afetivo inverso

A (im)possibilidade de prisão civil avoenga por alimentos e o estatuto do idoso
3.

A (im)possibilidade de prisão civil avoenga por alimentos e o estatuto do idoso

A (in) justa tributação e seus efeitos : processo judicial tributário. A garantia do juízo as ações antiexacionais e os princípios constitucionais à defesa
4.

A (in) justa tributação e seus efeitos : processo judicial tributário. A garantia do juízo as ações antiexacionais e os princípios constitucionais à defesa

A (In)Suficiência da tipificação da vingança pornográfica na legislação penal brasileira para a responsabilização criminal do réu
5.

A (In)Suficiência da tipificação da vingança pornográfica na legislação penal brasileira para a responsabilização criminal do réu

A (suposta) taxatividade do rol do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a ofensa ao princípio da razoável duração do processo
6.

A (suposta) taxatividade do rol do Artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a ofensa ao princípio da razoável duração do processo

A absolvição por clemência e a possível violação ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais
7.

A absolvição por clemência e a possível violação ao princípio constitucional da motivação das decisões judiciais

A admissibilidade de provas "ilícitas" pro reo : os princípios que norteiam sua aplicabilidade no processo penal
8.

A admissibilidade de provas "ilícitas" pro reo : os princípios que norteiam sua aplicabilidade no processo penal

A adoção da tecnologia para maior celeridade e efetividade do processo de execução : penhorabilidade de criptomoedas
9.

A adoção da tecnologia para maior celeridade e efetividade do processo de execução : penhorabilidade de criptomoedas

A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de e-commerce
10.

A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados pessoais nas relações de e-commerce

A aplicabilidade de políticas públicas frente as internações compulsórias
11.

A aplicabilidade de políticas públicas frente as internações compulsórias

A aplicabilidade dos alimentos transitórios e compensatórios no ordenamento jurídico brasileiro
12.

A aplicabilidade dos alimentos transitórios e compensatórios no ordenamento jurídico brasileiro

A aplicação da pena e a impunidade nos casos de crime continuado
13.

A aplicação da pena e a impunidade nos casos de crime continuado

A aplicação do tráfico privilegiado no tribunal de justiça do estado de São Paulo
14.

A aplicação do tráfico privilegiado no tribunal de justiça do estado de São Paulo

A busca do adotando ideal: o (des)compasso entre o sonho e a vida
15.

A busca do adotando ideal: o (des)compasso entre o sonho e a vida

A caracterização de condomínio e a impenhorabilidade do bem de família nas ações executórias
16.

A caracterização de condomínio e a impenhorabilidade do bem de família nas ações executórias

A constelação familiar como meio de resolução de conflitos aplicada na esfera do direito de família
17.

A constelação familiar como meio de resolução de conflitos aplicada na esfera do direito de família

A constitucionalidade da posição adotada pelo supremo tribunal federal quanto ao princípio da presunção de inocência
18.

A constitucionalidade da posição adotada pelo supremo tribunal federal quanto ao princípio da presunção de inocência

A constitucionalidade das medidas de restrição impostas para o enfrentamento do Coronavírus, pelo governo do estado de São Paulo
19.

A constitucionalidade das medidas de restrição impostas para o enfrentamento do Coronavírus, pelo governo do estado de São Paulo

A constitucionalidade no caso da equiparação da homofobia com crime de racismo, tendo em vista o entendimento do STF de uma possível omissão do legislativo
20.

A constitucionalidade no caso da equiparação da homofobia com crime de racismo, tendo em vista o entendimento do STF de uma possível omissão do legislativo

A contaminação dolosa do vírus HIV e o Direito Penal brasileiro
21.

A contaminação dolosa do vírus HIV e o Direito Penal brasileiro

A criminalização da homofobia como meio de acabar com o preconceito
22.

A criminalização da homofobia como meio de acabar com o preconceito

A criminalização da homofobia pelo judiciário e seus precedentes
23.

A criminalização da homofobia pelo judiciário e seus precedentes

A Decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a homofobia como crime de racismo, através da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4733, e sua eficácia
24.

A Decisão do Supremo Tribunal Federal de equiparar a homofobia como crime de racismo, através da ação direta de inconstitucionalidade por omissão nº 26 e mandado de injunção nº 4733, e sua eficácia