A presente pesquisa elaborada, foi desenvolvida através do método de abordagem dedutivo, e tem como objetivo estabelecer a figura da responsabilidade civil pelo abandono afetivo, partindo da premissa de questões relacionadas a responsabilidade civil, família, princípios, poder familiar, afetividade e abandono afetivo. Para isso foi desenvolvido definições e conceitos básicos do instituto da responsabilidade civil, de acordo com pressupostos, espécies e efeitos nas relações familiares. Em seguida, ainda de forma preliminar, tratou-se de identificar o que é família, seus princípios básicos, fazendo ainda uma análise histórica desde o CC/16, aos institutos que surgiram durante esse período de construção até a chegada do CC/02, realizando um adorno na Constituição Federal de 1988, promulgada em meio a essa construção do novo código, juntamente com a congruência do poder familiar, para culminar na temática da afetividade e do abandono afetivo. Logo após, aborda questões relacionadas a entendimentos jurisprudenciais acerca do referido tema, no entanto primeiramente, trouxe uma análise doutrinaria, assim compreendendo as duas possíveis correntes positiva e negativa, neste interim, realizou-se uma pesquisa nas jurisprudências proferidas pelo TJSC, nos últimos 5 anos a fim de compreender a aplicação por esta corte. Após, tendo em vista a repercussão que chegou ao Supremo Tribunal de Justiça em virtude da análise do Resp 1.159.242 - SP (2009/0193701-9), no qual abarcou um entendimento totalmente inovador, demonstrando-se como sustentação para diversas decisões proferidas atualmente, assim a pesquisa realizou um respaldo no grandioso voto da Ministra Relatora. Deste modo, findou-se no estreito e criterioso entendimento que é possível indenização do dano moral, contudo para que haja compensação decorre de provas que demonstrem o liame entre o causador do dano e o dano efetivo. Ver menos