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70 registros encontrados - autoria "Tepedino, Gustavo"

"Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual

1.

"Smart contracts" e as novas perspectivas de gestão do risco contratual [Digital]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Assunto: Direito Civil

Resumo O escopo central do presente estudo consiste em investigar algumas perspectivas (e os correlatos riscos e dificuldades) de incorporação da... Ver mais

Resumo

O escopo central do presente estudo consiste em investigar algumas perspectivas (e os correlatos riscos e dificuldades) de incorporação da inteligência artificial e dos smart contracts para a regulação convencional do risco contratual. Tal
empreitada parte da perspectiva de a gestão do risco contratual por intermédio da inteligência artificial ocorrer, entre outras manifestações, ora para sua utilização para a delimitação inicial de elementos das prestações a cargo das partes, ora
para a revisão das suas prestações diante de superveniências contratuais. Analisam-se, por fim, algumas repercussões dos smart contracts sobre a execução contratual e, em especial, sobre a atuação dos remédios ao inadimplemento. Para tanto, o presente estudo adota o método lógico-dedutivo, a partir do exame bibliográfico da doutrina nacional e, a título ilustrativo, da doutrina estrangeira

https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/11737/pdf_1

A Causalidade nas acoes de responsabilidade atribuidas ao habito de fumar

2.

A Causalidade nas acoes de responsabilidade atribuidas ao habito de fumar [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A cláusula solve et repete como mecanismo de gestão dos riscos contratuais : contornos e limites no direito brasileiro

3.

A cláusula solve et repete como mecanismo de gestão dos riscos contratuais [Digital] : contornos e limites no direito brasileiro

Peçanha, Danielle Tavares

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Assunto: Direito

Resumo O presente ensaio é dedicado à cláusula solve et repete, que se constitui em mecanismo legítimo de alocação positiva dos riscos contratuais, por meio... Ver mais

Resumo

O presente ensaio é dedicado à cláusula solve et repete, que se constitui em mecanismo legítimo de alocação positiva dos riscos contratuais, por meio do qual garante-se a exequibilidade imediata da prestação, ainda que existam razões jurídicas que justifiquem a possibilidade de não cumprimento ou o retardamento da prestação pelo devedor. Inserida no exercício legítimo da autonomia negocial dos contratantes, sujeita-se tal disposição a controle de legalidade e abusividade, do que se extrai a relevância de seu estudo, com base em seus contornos e limites no direito brasileiro, à luz da legalidade constitucional.

https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/15171/7274

A Evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil

4.

A Evolução da prova entre o direito civil e o direito processual civil [Digital]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Assunto: Prova (Direito)

Resumo A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas... Ver mais

Resumo

A disciplina da prova no Código Civil revela-se controversa na doutrina. No ordenamento complexo e unitário, devem ser rechaçadas as críticas fundadas em concepção que entrevê as disciplinas jurídicas em compartimentos estanques,
cada qual regulamentada pela respectiva lei ou código. A disciplina da prova deverá ser compreendida no contexto de interação, em cada caso concreto, entre as diversas fontes normativas. De outra parte, a opção legislativa pela regulamentação autônoma da prova no Código Civil encontra resistência em virtude da relação, nem sempre bem
compreendida, entre forma e prova do negócio jurídico, o que se evidencia na controversa categoria da chamada forma ad probationem. A adequada compreensão da disciplina da prova adquire importância sensível diante das novas tecnologias, sobretudo para que se possa valorar, na legalidade constitucional, as denominadas provas eletrônicas. O artigo se propõe à análise da regulamentação da prova, notadamente no Código Civil e no Código de Processo Civil, com o escopo de harmonizar as normativas e estabelecer algumas premissas para avaliar o merecimento de tutela das provas na sociedade tecnológica

https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/6305/pdf

A Garantia da propriedade no direito brasileiro

5.

A Garantia da propriedade no direito brasileiro [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Incorporacao dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro : sua eficacia nas relacoes juridicas privadas

6.

A Incorporacao dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro [Impresso] : sua eficacia nas relacoes juridicas privadas

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Nova lei do inquilinato: nocoes gerais

7.

A Nova lei do inquilinato: nocoes gerais [VHS]

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347.214 N935n

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito imobiliário

Resumo Sinopse: Locacao em geral; formacao e extincao do vinculo;Sucessao na locacao; sublocacao; Cessao e emprestimo; O aluguel:fixacao, criterios de... Ver mais

Resumo

Sinopse: Locacao em geral; formacao e extincao do vinculo;Sucessao na locacao; sublocacao; Cessao e emprestimo; O aluguel:fixacao, criterios de reajuste e periodicidade; Deveres do locador e do locatario; Direito de preferencia; Benfeitorias; Garantias locaticias.

A Responsabilidade media na experiencia brasileira contemporanea

8.

A Responsabilidade media na experiencia brasileira contemporanea [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Tecnica da representacao e os novos principios contratuais

9.

A Tecnica da representacao e os novos principios contratuais [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Ainda há juízes no Brasil

10.

Ainda há juízes no Brasil [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável

11.

Autonomia da representação voluntária no direito brasileiro e determinação da disciplina que lhe é aplicável [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347

Cidadania e direitos da personalidade

12.

Cidadania e direitos da personalidade [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Cidadania e os direitos de personalidade

13.

Cidadania e os direitos de personalidade [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Clonagem : pessoa e familia nas relacoes do direito civil

14.

Clonagem [Impresso] : pessoa e familia nas relacoes do direito civil

Tepedino, Gustavo Jose Mendes

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 342.56

Codigo de defesa do consumidor, Codigo Civil e complexidade do ordenamento

15.

Codigo de defesa do consumidor, Codigo Civil e complexidade do ordenamento [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347.451.031

Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades

16.

Consensualismo na arbitragem e teoria do grupo de sociedades [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Contratos pt. 01

17.

Contratos pt. 01 [VHS]

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347 C764c

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito Civil

Resumo Sinopse: Teoria geral do contrato; conceito e elementos; princípios fundamentais do regime contratual; Formação do contrato; Interpretação e... Ver mais

Resumo

Sinopse: Teoria geral do contrato; conceito e elementos; princípios fundamentais do regime contratual; Formação do contrato; Interpretação e classificação dos contratos.

Contratos pt. 02

18.

Contratos pt. 02 [VHS]

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347 C764c

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito Civil

Resumo Sinopse: Classificação (Continuação); Efeito dos contratos sinalagmáticos; alguns contratos em espécie: A compra e a venda, a promessa de compra e... Ver mais

Resumo

Sinopse: Classificação (Continuação); Efeito dos contratos sinalagmáticos; alguns contratos em espécie: A compra e a venda, a promessa de compra e venda, a doação e a fiança.

Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro

19.

Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Assunto: Direito das sucessões

Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro

20.

Controvérsias sobre a sucessão do cônjuge e do companheiro [Digital]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Resumo Após recentes mudanças jurisprudenciais no que tange ao status jurídico das
uniões estáveis, torna-se cada vez mais relevante estudar as aproximações... Ver mais

Resumo

Após recentes mudanças jurisprudenciais no que tange ao status jurídico das
uniões estáveis, torna-se cada vez mais relevante estudar as aproximações e
diferenças entre seu regime jurídico e aquele conferido ao casamento.

https://ojs.unifor.br/rpen/article/view/2279/pdf

Crise de fontes normativas e tecnica legislativa na parte geral do codigo civil de 2002

21.

Crise de fontes normativas e tecnica legislativa na parte geral do codigo civil de 2002 [Impresso]

Tepedino, Gustavo

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Direito das obrigações pt. 01

22.

Direito das obrigações pt. 01 [VHS]

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347 D597d

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito Civil

Resumo

Sinopse: Obrigação: Conceito, elementos e classificação; A obrigação de dar.

Direito das obrigações pt. 02

23.

Direito das obrigações pt. 02 [VHS]

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347 D597d

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito Civil

Resumo Sinopse: As obrigações de fazer e de não fazer; A cláusula penal e as arras; Cumprimento das obrigações: o pagamento, a quitação, o lugar e o tempo do... Ver mais

Resumo

Sinopse: As obrigações de fazer e de não fazer; A cláusula penal e as arras; Cumprimento das obrigações: o pagamento, a quitação, o lugar e o tempo do pagamento; Inexecução das obrigações: causas, espécies e efeito; A mora do devedor e do credor: conceito, requisitos, efeitos e extinção.

Direito de familia : reconhecimento de paternidade espontanea e judicial pt. 03

24.

Direito de familia [VHS] : reconhecimento de paternidade espontanea e judicial pt. 03

Vídeo - Português

CDU e Cutter: 347 D597d

Publicação: [S.l.: s.n.].

Assunto: Direito Civil

Resumo

Sinopse: Concubinato; filiação; posse e guarda; autonomia do direito de família e o advogado no direito de família.