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72 registros encontrados - autoria "Dias, Maria Berenice"

A Adoção em famílias homoafetivas
1.

A Adoção em famílias homoafetivas [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Citação do devedor de alimentos no Novo CPC : estranhamente o novo código de processo civil (lei 13.105/15) tenta ressuscitar a lei de alimentos (lei 5.478/68)
2.

A Citação do devedor de alimentos no Novo CPC [Impresso] : estranhamente o novo código de processo civil (lei 13.105/15) tenta ressuscitar a lei de alimentos (lei 5.478/68)

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 349.2(094.9)

A Cobrança dos alimentos no novo CPC : nao há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida
3.

A Cobrança dos alimentos no novo CPC [Impresso] : nao há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 349.2(094.9)

A Consagração constitucional da homoafetividade
4.

A Consagração constitucional da homoafetividade [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347

A Constitucionalizações das uniões homoafetivas
5.

A Constitucionalizações das uniões homoafetivas [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347

A Efetividade da lei Maria da Penha
6.

A Efetividade da lei Maria da Penha [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 343.9

A Execução dos alimentos frente às reformas do CPC
7.

A Execução dos alimentos frente às reformas do CPC [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347.9

A Exigibilidade da obrigação alimentar. "O pai é pai desde a concepção do filho"
8.

A Exigibilidade da obrigação alimentar. "O pai é pai desde a concepção do filho" [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Invisibilidade das uniões homoafetivas. "A mais chocante consequência da exclusão, no âmbito jurídico, é a absoluta negação de direitos a que sempre foram condenadas as uniões homoafetivas
9.

A Invisibilidade das uniões homoafetivas. "A mais chocante consequência da exclusão, no âmbito jurídico, é a absoluta negação de direitos a que sempre foram condenadas as uniões homoafetivas [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Jurisprudência e o direito de acesso à informação
10.

A Jurisprudência e o direito de acesso à informação [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Justica e a invisibilidade do incesto
11.

A Justica e a invisibilidade do incesto [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Mulher e vitima da justica
12.

A Mulher e vitima da justica [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Paternidade que não veio
13.

A Paternidade que não veio [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347.6

A Violência doméstica na justiça
14.

A Violência doméstica na justiça [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

A Vulnerabilidade das pessoa LGBTI : apesar do preconceito de que são alvo estas pessoas, das perseguições que sofrem, mantém-se omisso o legislador. Recusa-se a cumprir com a sua obrigação
15.

A Vulnerabilidade das pessoa LGBTI [Impresso] : apesar do preconceito de que são alvo estas pessoas, das perseguições que sofrem, mantém-se omisso o legislador. Recusa-se a cumprir com a sua obrigação

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Aborto é crime
16.

Aborto é crime [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Adultério, bigamia e união estável : realidade e responsabilidade
17.

Adultério, bigamia e união estável [Impresso] : realidade e responsabilidade

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347

Agora alienação parental pode significar prisão
18.

Agora alienação parental pode significar prisão [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 349.2(094.9)

Agora alienação parental pode significar prisão
19.

Agora alienação parental pode significar prisão [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 349.2(094.9)

Alimentos : salario minimo versus IGP - M
20.

Alimentos [Impresso] : salario minimo versus IGP - M

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347.6

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
21.

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa
22.

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Alimentos e presuncao da necessidade
23.

Alimentos e presuncao da necessidade [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 34

Alimentos gravídicos
24.

Alimentos gravídicos [Impresso]

Analítica de Periódicos - Português

CDU e Cutter: 347.6