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12 registros encontrados - autoria "Barcellos, Ana Paula de"

A eficácia jurídica dos princípios constitucionais : o princípio da dignidade da pessoa humana [Impresso] / 3. ed.

Barcellos, Ana Paula de

Livro - Português

CDU e Cutter: 342 B242e

Publicação: Rio de Janeiro : Renovar, 2011.

Assunto: Direito constitucional

Curso de direito constitucional [Digital] / 6. ed.

Barcellos, Ana Paula de

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 342

Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2025.

Assunto: Direito constitucional

Resumo Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo... Ver mais

Resumo

Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema – incluindo as alterações introduzidas pelas sucessivas emendas – quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólido – para , na sequência , conduzir o leitor por temas centrais da teoria da Constituição e, sobretudo, pelas várias partes do sistema organizado pela CF/1988 de forma específica. O Curso se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie.Este Curso de Direito Constitucional trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para a solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário; além das funções essenciais à Justiça. O processo legislativo e as espécies legislativas são objeto de particular atenção nesse contexto. O texto prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute de forma sistemática os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530995683

Curso de direito constitucional [Digital] / 5. ed., rev., atual., reform

Barcellos, Ana Paula de

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 342

Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2023.

Assunto: Direito constitucional

Resumo Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado... Ver mais

Resumo

Curso de Direito Constitucional se ocupa dos princípios constitucionais e seus corolários, da teoria dos direitos fundamentais, do sistema organizado pela Constituição para a tutela de direitos e do exame individual dos direitos em espécie. Além disso, trata também da Federação brasileira, sua organização, as tensões e os critérios para solução de conflitos; dos Poderes Executivo (incluindo a Administração Pública), Legislativo e Judiciário – sua formação, princípios de organização e funcionamento, competências e inter-relações –, além das funções essenciais à Justiça. Por fim, prossegue com o estudo da ordem econômica e tributária e das normas que disciplinam o orçamento e as finanças públicas, e discute, de maneira sistemática, os diversos mecanismos de controle de constitucionalidade atualmente existentes no País

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559647828