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22 registros encontrados - autoria "Costa, Regina Helena"

30 anos da CF e o direito brasileiro [Digital]

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 342(81)

Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2018.

Assunto: Direito constitucional - Brasil

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530982379

Código tributário nacional comentado : em sua moldura constitucional

Código tributário nacional comentado [Digital] : em sua moldura constitucional / 5. ed., revista, atualizada e ampliada

Costa, Regina Helena

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 34:336.2(81)(094.4)

Publicação: Rio de Janeiro : Forense, 2025.

Assunto: Código Tributário - Brasil

Resumo A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões... Ver mais

Resumo

A autora apresenta a interpretação do Código Tributário Nacional a partir da disciplina contida na Constituição da República, acompanhada de sugestões doutrinárias e indicações de jurisprudência. São objeto de análise as normas estruturantes do sistema tributário nacional, as espécies tributárias, bem como as normas gerais de Direito Tributário, as quais, por seu caráter nacional, vinculam todos os entes da Federação. O objetivo da obra é oferecer uma visão didática do Código Tributário Nacional e, ao mesmo tempo, crítica, apontando suas inconsistências diante do texto constitucional

https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530997380

Curso de direito tributário [Digital] / 15. ed.

Costa, Regina Helena

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 34:336.2(81)

Publicação: São Paulo : Saraiva Jur, 2025.

Assunto: Direito tributario - Brasil

Resumo A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo... Ver mais

Resumo

A atuação de Regina Helena Costa como professora de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP foi enriquecida pelo exercício dos cargos de Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal, Desembargadora Federal e, desde 2013, Ministra do Superior Tribunal de Justiça. "Durante todos esses anos de magistério, sugerimos aos nossos alunos que estudassem o sistema constitucional tributário por determinados livros, e o Código Tributário Nacional por outros autores. Então, imaginamos reunir, em uma só obra, os lineamentos do sistema constitucional tributário e a análise do conteúdo essencial do CTN da maneira mais didática possível. (...) O público-alvo deste livro são os estudantes de Direito Tributário em geral - alunos dos cursos de graduação, participantes de concursos públicos, bem como aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional - que buscam os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e acessível." Trecho da Apresentação

https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553626502

Curso de direito tributário : constituição e código tributário nacional

Curso de direito tributário [Digital] : constituição e código tributário nacional / 14. ed.

Costa, Regina Helena

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 34:336.2

Publicação: São Paulo : Saraiva Jur, 2024.

Assunto: Direito tributário

Resumo A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário... Ver mais

Resumo

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais. Data de fechamento: 26-12-2023

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553620937

Curso de direito tributário [Digital] : Constituição e Código tributário nacional / 13. ed.

Costa, Regina Helena

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 34:336.2

Publicação: São Paulo : Saraiva Jur, 2023.

Assunto: Direito tributário

Resumo A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário... Ver mais

Resumo

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: I - Fundamentos do Direito Tributário; II - Sistema Constitucional Tributário; III - o CTN e suas normas gerais; IV - Impostos em espécie; V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e VI Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e está atualizada com a Emenda Constitucional n. 116/2022, referente à imunidade tributária dos templos de qualquer culto ao IPTU (art. 156-A), e pela Lei Complementar n. 194/2022 que incluiu, no Código Tributário Nacional, o art. 18-A, relativo à incidência do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte. Data de fechamento: 07-11-2022

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786553627499