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Resumo O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações... Ver mais

Resumo

O Direito do Consumidor chegou para ficar. A Lei n. 8.078/90 representa um marco no exercício da cidadania brasileira, dando novos rumos às relações jurídicas entre consumidores e fornecedores. Alterou- se o sistema da responsabilidade, da informação e da publicidade, das garantias, da segurança, da qualidade dos produtos e serviços, da proteção processual, enfim, desenhou- se um novo modelo de sociedade de consumo de massa. Escrito por um dos maiores especialistas no assunto, o Curso de direito do consumidor foi elaborado principalmente para os estudantes. Nele, Rizzatto Nunes aliou o conhecimento adquirido em décadas de magistério à experiência como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Redigido em linguagem simples e com abordagem objetiva, esta obra permite ao leitor conhecer de perto as principais questões teóricas do direito consumerista, além de possibilitar o contato com casos reais

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553625987

Curso de direito do consumidor [Digital] / 15. ed.

Nunes, Rizzatto

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 347.451.031

Publicação: São Paulo : Saraiva Jur, 2024.

Assunto: Direito do consumidor

Resumo A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do... Ver mais

Resumo

A consagrada obra Curso de Direito do Consumidor chega a sua 15ª edição revista e atualizada. Referência nas principais faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos pelo Autor, experiente e renomado Professor e Desembargador aposentado do TJSP. O livro engloba todo o conteúdo dos programas da disciplina de Direito do Consumidor, sendo abordados tanto aspectos de cunho material quanto processual. Assim, o leitor, de posse desta obra, que une a excelência da doutrina, da jurisprudência e ao final de cada capítulo contém questões para fixação do conhecimento, terá a certeza de estar em mãos com o melhor para seus estudos desta matéria atualmente tão relevante para a sociedade e para o Direito. A nova edição está devidamente atualizada com o Decreto n. 11.034/2022, que regulamenta o CDC para estabelecer diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor ¿ SAC; Decreto n. 11.150/2022 (com a alteração trazida pelo Decreto n. 11.567/2023) que regulamenta a preservação e o não comprometimento do mínimo existencial para fins de prevenção, tratamento e conciliação de situações de superendividamento em dívidas de consumo e dispõe sobre os mutirões para a repactuação de dívidas para a prevenção e o tratamento do superendividamento por dívidas de consumo; e Lei n. 14.368/2022, que altera, dentre outras normas, as leis que dispõem sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e o CDC, para tratar sobre o transporte aéreo

https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788553623372

Curso de direito do consumidor [Impresso] / 13. ed.

Nunes, Rizzatto

Livro - Português

CDU e Cutter: 347.451.031 N972c

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2019.

Assunto: Defesa do consumidor

Manual da monografia : como se faz uma monografia, uma dissertação, uma tese [Impresso] / 4. ed.

Nunes, Rizzatto

Livro - Português

CDU e Cutter: 001.8 N972m

Publicação: São Paulo : Companhia Editora Nacional, 2010.

Assunto: Metodologia científica

Manual de filosofia do direito [Impresso] / 3. ed., revista e ampliada

Nunes, Rizzatto

Livro - Português

CDU e Cutter: 340.12 N972m

Publicação: São Paulo : Saraiva, 2010.

Assunto: Filosofia do direito

Manual de introdução ao estudo do direito [Digital] / 18. ed.

Nunes, Rizzatto

Livro digital - Português

CDU e Cutter: 34:37

Publicação: São Paulo : Saraiva Jur, 2025.

Assunto: Direito - Estudo e ensino

Resumo Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e... Ver mais

Resumo

Reunindo temas da disciplina introdutória do direito, esta obra apresenta uma visão atual e apurada dos fenômenos jurídicos. Em linguagem direta e abordagem didática, o autor examina os elementos que compõem o estudo da matéria, como os princípios jurídicos, a interpretação jurídica, a questão da retroatividade da lei e a eficácia das normas jurídicas. Prestando-se ainda como instrumento de trabalho ao docente, traz inúmeras séries de exercício, sugestões de temas para seminários e acórdãos sobre as matérias ministradas. Apresenta um completo índice alfabético de assuntos e uma relação dos principais diplomas legais ordenados por seus nomes, facilitando o aprendizado e a consulta.</p>

https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553624454