20 anos de Constituição : o novo Ministério Público e suas perpectivas no estado democrático de direito (Capítulo de Livro)

Jatahy, Carlos Roberto de Castro

(2008), p. 3-16 / 341.413 T278

O Ministério Público e o princípio da não-obrigatoriedade da ação coletiva (Capítulo de Livro)

Ferraresi, Eurico

(2008), p. 3-16 / 341.413 T278

O Ministério Público no neoconstitucionalismo : perfil constitucional e alguns fatores de ampliação de sua legitimação social (Capítulo de Livro)

Almeida, Gregório Assagra de

(2008), p. 17-59 / 341.413 T278

O Ministério Público e a vinculação dos particulares aos direitos fundamentais sociais (Capítulo de Livro)

Rosenvald, Nelson

(2008), p. 61-92 / 341.413 T278

Reflexos processuais dos princípios institucionais da unidade e indivisibilidade - revisitando as atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público (Capítulo de Livro)

Zenkner, Marcelo

(2008), p. 93-119 / 341.413 T278

As resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público e o seu necessário balizamento (Capítulo de Livro)

Garcia, Emerson

(2008), p. 121-132 / 341.413 T278

Propostas de um novo Ministério Público (Capítulo de Livro)

Mazzilli, Hugo Nigro

(2008), p. 133-143 / 341.413 T278

Para onde caminha o Ministério Público? Um novo paradigma : racionalizar, regionalizare reestruturar para assumir a identidade cultural (Capítulo de Livro)

Berclaz, Márcio Soares

(2008), p. 145-172 / 341.413 T278

Reflexões sobre a atuação extrajudicial do Ministério Público : inquérito civil público, compromisso de ajustamento de conduta e recomendação legal (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Geisa de Assis

(2008), p. 175-221 / 341.413 T278

Notas acerca da capacidade postulatória do Ministério Público (Capítulo de Livro)

Godinho, Robson Renault

(2008), p. 223-239 / 341.413 T278

Breves anotações sobre a atuação conjunta de membros do Ministério Público (Capítulo de Livro)

Oliveira Júnior, Oto Almeida

(2008), p. 241-286 / 341.413 T278

A atuação do Ministério Público na defesa do consumidor (Capítulo de Livro)

Braga Netto, Felipe Peixoto

(2008), p. 297-320 / 341.413 T278

A defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes pelo promotor de justiça da infância e da juventude, pós-Constituição de 1988 (Capítulo de Livro)

Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade

(2008), p. 321-358 / 341.413 T278

Desafios da promotoria na saúde coletiva (Capítulo de Livro)

Fernandes Neto, Antônio Joaquim

(2008), p. 359-363 / 341.413 T278

A recomendação ministerial como instrumento extrajudicial de solução de conflitos ambientais (Capítulo de Livro)

Miranda, Marcos Paulo de Souza

(2008), p. 365-405 / 341.413 T278

O Ministério Público e a inversão da prova na ação civil pública ambiental (Capítulo de Livro)

Gomes, Roberto de Almeida Borges

(2008), p. 407-433 / 341.413 T278

A violência doméstica contra a mulher e a atuação do Ministério Público após o advento da lei Maria da Penha (Capítulo de Livro)

Choukr, Fauzi Hassan

(2008), p. 435-444 / 341.413 T278

Ministério Público e políticas públicas (Capítulo de Livro)

Choukr, Fauzi Hassan

(2008), p. 435-444 / 341.413 T278

A intervenção do Ministério Público para restabelecer a garantia constitucional do concurso público (Capítulo de Livro)

Tourinho, Rita

(2008), p. 445-467 / 341.413 T278

O Ministério Público e o combate à improbidade administrativa (Capítulo de Livro)

Carvalho Filho, José dos Santos

(2008), p. 469-490 / 341.413 T278

Por uma nova disciplina processual da improbidade administrativa (propostas aos anteprojetos do "código brasileiro de processos coletivos") (Capítulo de Livro)

Alves, Rogério Pacheco

(2008), p. 491-507 / 341.413 T278

O Ministério Público e o dever de evitar nulidades no processo (Capítulo de Livro)

Nogueira, Gustavo Santana

(2008), p. 509-520 / 341.413 T278

A legitimidade do Ministério Público para a ação de alimentos : uma conclusão constitucional (Capítulo de Livro)

Farias, Cristiano Chaves de

(2008), p. 521-537 / 341.413 T278

O Ministério Público nas ações de separação e divórcio (Capítulo de Livro)

Alves, Leonardo Barreto Moreira

(2008), p. 539-552 / 341.413 T278

Principiologia penal e garantia constitucional à intimidade (Capítulo de Livro)

Greco, Rogério

(2008), p. 555-580 / 341.413 T278

O papel designado ao promotor de justiça criminal : assegurador de privilégios da elite ou instrumento de mudança social? (Capítulo de Livro)

Araujo, Marcelo Cunha de

(2008), p. 581-602 / 341.413 T278

Investigação criminal pelo Ministério Público : uma renitente e brasileira polêmica (Capítulo de Livro)

Calabrich, Bruno

(2008), p. 603-631 / 341.413 T278

Ministério Público e controle externo da atividade da polícia (Capítulo de Livro)

Souza, José Barcelos de

(2008), p. 633-667 / 341.413 T278

Incidente de deslocamento de competência (IDC - art. 109, § 5º, CF). Uma análise crítica (Capítulo de Livro)

Cunha, Rogério Sanches

(2008), p. 703-716 / 341.413 T278

Algumas antigas e novas questões sobre o arquivamento e o desarquivamento de autos de investigação criminal (Capítulo de Livro)

Lima, Marcellus Polastri

(2008), p. 717-738 / 341.413 T278

A linguagem pelo avesso : a denúncia anônima como causa (i)legitimadora da instauração de investigação criminal : inconstitucionalidade e irracionalidade (Capítulo de Livro)

Rangel, Paulo

(2008), p. 739-755 / 341.413 T278

O parecer do Ministério Público na superior instância (Capítulo de Livro)

Moreira, Rômulo de Andrade

(2008), p. 757-762 / 341.413 T278