Justiça e utopia : reflexões na entrada do milênio (Capítulo de Livro)

Saldanha, Nelson

(2006), p. 3-7 / 341.39 P952d

As sanções e os direitos humanos na ordem jurídica internacional (Capítulo de Livro)

Mello, Celso D. de Albuquerque

(2006), p. 9-33 / 341.39 P952d

Fundos especiais para prestação de serviços públicos e os limites da competência reservada em matéria financeira (Capítulo de Livro)

Torres, Heleno Taveira

(2006), p. 35-61 / 341.39 P952d

Direitos fundamentais, federalismo fiscal e emendas constitucionais tributárias (Capítulo de Livro)

Oliveira, José Marcos Domingues de

(2006), p. 63-74 / 341.39 P952d

O processo de inclusão social sob a ótica do direito tributário (Capítulo de Livro)

Pires, Adilson Rodrigues

(2006), p. 75-98 / 341.39 P952d

Justiça fiscal e mínimo existencial (Capítulo de Livro)

Grupenmacher, Betina Treiger

(2006), p. 99-114 / 341.39 P952d

Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos (Capítulo de Livro)

Scaff, Fernando Facury

(2006), p. 115-131 / 341.39 P952d

Justiça tributária e estado social na Constituição (Capítulo de Livro)

Mello, Gustavo Miguez de

(2006), p. 133-138 / 341.39 P952d

A positivação da justiça na CF/88 e o contratualismo constitucional rawlsiano como chave de sua justificação (Capítulo de Livro)

Macêdo, Marco Antonio Ferreiro

(2006), p. 139-162 / 341.39 P952d

O princípio da dignidade da pessoa humana em um caso difícil : Resp. 440.150 e o direito à imagem (Capítulo de Livro)

Araujo, Nadia de

(2006), p. 163-178 / 341.39 P952d

A tributação na sociedade de risco (Capítulo de Livro)

Silva, Sérgio André R. G. da

(2006), p. 179-223 / 341.39 P952d

Considerações sobre o conceito jurídico atual de valor (Capítulo de Livro)

Jansen, Letácio

(2006), p. 225-241 / 341.39 P952d

O princípio da segurança na Constituição Federal e na Emenda Constitucional 45/2004 : implicações fiscais (Capítulo de Livro)

Borges, José Souto Maior

(2006), p. 245--272 / 341.39 P952d

El principio de generalidad en materia tributaria (Capítulo de Livro)

Casás, José Osvaldo

(2006), p. 273-317 / 341.39 P952d

El reto de la simplificación de los sistemas tributarios (Capítulo de Livro)

Garcia Novoa, César

(2006), p. 319-344 / 341.39 P952d

Direitos fundamentais dos contribuintes e os obstáculos à sua efetivação (Capítulo de Livro)

Ávila, Humberto Bergmann

(2006), p. 345-361 / 341.39 P952d

Por uma visão jusfundamental do tributo (Capítulo de Livro)

Mendonça, Maria Luiza Vianna Pessoa de

(2006), p. 363-430 / 341.39 P952d

Tributação e liberdade (Capítulo de Livro)

Schoueri, Luís Eduardo

(2006), p. 431-471 / 341.39 P952d

Objeción de conciencia en materia tributaria (Capítulo de Livro)

Altamirano, Alejandro Claudio

(2006), p. 473-502 / 341.39 P952d

Princípio da neutralidade fiscal : conceito e aplicação (Capítulo de Livro)

Caliendo, Paulo

(2006), p. 503-540 / 341.39 P952d

Cidadania fiscal (Capítulo de Livro)

Rezende, Condorcet

(2006), p. 541-563 / 341.39 P952d

Novas perspectivas no princípio de não-afetação e destinação da receita tributária (Capítulo de Livro)

Catão, Marcos André Vinhas

(2006), p. 565-682 / 341.39 P952d

A ponderação nas contribuições de intervenção no domínio econômico (Capítulo de Livro)

Torres, Sílvia Faber

(2006), p. 583-609 / 341.39 P952d

O princípio da legalidade : o objeto da tutela (Capítulo de Livro)

Coêlho, Sacha Calmon Navarro

(2006), p. 611-631 / 341.39 P952d

Algumas notas sobre medidas provisórias, tributação e estado democrático de direito (Capítulo de Livro)

Fischer, Octavio Campos

(2006), p. 633-657 / 341.39 P952d

Lei complementar e lei ordinária relacionadas com as imunidades tributárias (Capítulo de Livro)

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes

(2006), p. 659-668 / 341.39 P952d

Reformas tributárias (Capítulo de Livro)

Brigagão, Gustavo André Muller

(2006), p. 669-689 / 341.39 P952d

O limite das reformas constitucionais em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Antonelli, Leonardo Pietro

(2006), p. 691-718 / 341.39 P952d

Por um novo código tributário nacional (Capítulo de Livro)

Osório, Fernando

(2006), p. 719-734 / 341.39 P952d

O art. 3º da lei complementar nº 118/200, princípio da irretroatividade e lei interpretativa (Capítulo de Livro)

Carvalho, Paulo de Barros

(2006), p. 737-759 / 341.39 P952d

Avaliação indirecta e manifestações de fortuna na luta contra a evasão fiscal em Portugal (Capítulo de Livro)

Nabais, Jose Casalta

(2006), p. 761-787 / 341.39 P952d

Serviço de fornecimento de conteúdo : sua intributabilidade por meio de ICMS-comunicação (Capítulo de Livro)

Carrazza, Roque Antonio

(2006), p. 789-811 / 341.39 P952d

O princípio da não-cumulatividade e o FUST (Capítulo de Livro)

Martins, Ives Gandra da Silva

(2006), p. 813-829 / 341.39 P952d

Aspectos internacionales del impuesto sobre la renta y capacidad económica (Capítulo de Livro)

Herrera Molina, Pedro Manuel

(2006), p. 831-862 / 341.39 P952d

A tributação dos lucros do exterior e os tratados para evitar a dupla tributação da renda (Capítulo de Livro)

Pontes, Helenilson Cunha

(2006), p. 863-890 / 341.39 P952d

El principio de la territorialidad, el principio de la fuente y el principio del pago. La tributación de los serviços internacionales prestados por no residentes sin establecimiento permanente : análisis de las normativas espanola y brasilena (Capítulo de Livro)

Gomes, Marcus Lívio

(2006), p. 891-929 / 341.39 P952d

Alíquota de IPI : controlar o decreto de fixação e a ação administrativa de aplicação (Capítulo de Livro)

Greco, Marco Aurélio

(2006), p. 931-950 / 341.39 P952d

CPMF como dedução do imposto de renda : um sonho que poderá se tornar realidade (Capítulo de Livro)

Vaz, Carlos

(2006), p. 951-960 / 341.39 P952d

A imprevisibilidade das decisões judiciais e suas conseqüências (Capítulo de Livro)

Derzi, Misabel Abreu Machado

(2006), p. 961-992 / 341.39 P952d

A certeza jurídica da dívida tributária (Capítulo de Livro)

Seixas Filho, Aurélio Pitanga

(2006), p. 993-1009 / 341.39 P952d

O direito ao silêncio do contribuinte frente à administração tributária (Capítulo de Livro)

Tavolaro, Agostinho Toffoli

(2006), p. 1011-1032 / 341.39 P952d

A coisa julgada e os efeitos da declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (Capítulo de Livro)

Redenschi, Ronaldo

(2006), p. 1033-1054 / 341.39 P952d

O direito a um processo administrativo fiscal com duração razoável (Capítulo de Livro)

Pereira, João Luís de Souza

(2006), p. 1055-1070 / 341.39 P952d