Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil, 1 [E-book]
Livro
Português
9788590679011
E-book
São Paulo : Escola Paulista da Magistratura, 2018.
v.
Disponível em: https://epm.tjsp.jus.br/Publicacoes/ObrasJuridica/63033?pagina=1
Acesso em: 30/06/2022
Apresentação
Antonio Carlos Villen, Francisco Eduardo Loureiro e
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
I - Parte geral
Teoria dos princípios e Poder Judiciário: a utilização de princípios na fundamentação da sentença
Ricardo Marcondes Martins
Interpretação jurídica: do dogma da... Ver mais
Apresentação
Antonio Carlos Villen, Francisco Eduardo Loureiro e
Alexandre Dartanhan de Mello Guerra
I - Parte geral
Teoria dos princípios e Poder Judiciário: a utilização de princípios na fundamentação da sentença
Ricardo Marcondes Martins
Interpretação jurídica: do dogma da completude ao sistema aberto
Luis Manuel Fonseca Pires
O Código Civil de 1916 e sua convivência com a Constituição de 1988
Pedro Siqueira De Pretto e Renato Siqueira De Pretto
A constitucionalização do Direito Civil: o Direito Público matou o Direito Privado?
José Claudio Domingues Moreira
A vedação ao comportamento contraditório
Diego Ferreira Mendes
Boa-fé, mentira e o litigante ímprobo
Rogério Donnini
A capacidade no Código Civil ¿ cem anos de evolução
Roque Antonio Mesquita de Oliveira
Apontamentos sobre o tratamento legal da manifestação da vontade nos negócios jurídicos
Paulo Rogério Bonini
O dolo como defeito do negócio jurídico
Hamid Charaf Bdine Júnior
A (im)possibilidade da convalidação do negócio jurídico celebrado sob estado de perigo
Rubens Petersen Neto
Suspensão e interrupção da prescrição e precedentes judiciais: um diálogo necessário entre o CPC/2015 e o CC/2002
William Santos Ferreira
II - Direitos da personalidade
Clóvis Beviláqua e a proteção aos direitos morais do autor na criação literária, artística e científica
Antonio Carlos Morato
O direito ao esquecimento e os direitos da personalidade José Eduardo Marcondes Machado
Novos contornos de proteção ao direito à imagem a partir da interpretação conforme ao art. 20, do Código Civil, perpetrada à luz da ADI 4815/DF
Marcos Duque Gadelho Junior
Direito ao esquecimento
Fernando França Viana
A hermenêutica constitucional como forma de conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana na temática da pessoa transexual
Frederico dos Santos Messias
III - Direito das obrigações
Dever de informação decorrente do princípio da boa-fé objetiva
Alfredo Gehring Cardoso Falchi Fonseca
Pagamento
Frederico da Costa Carvalho Neto
Assunção de dívida
Fabio Calheiros do Nascimento
IV - Responsabilidade civil
Responsabilidade civil e solidariedade social: potencialidades de um diálogo
Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto
Responsabilidade civil na sociedade de risco
Teresa Ancona Lopez
Considerações sobre a noção de dano
Marcelo Benacchio
Art. 944, CC: a indenização mede-se pela extensão do dano
João José Custodio da Silveira
Responsabilidade civil punitiva no Direito brasileiro
Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini
A reparação de danos decorrente do inadimplemento contratual
Cassio Pereira Brisola Ver menos
Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil, 1 [E-book]
Estudos em homenagem a Clóvis Beviláqua por ocasião do centenário do Direito Civil codificado no Brasil, 1 [E-book]
Capítulos
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Martins, Ricardo Marcondes (2018), p. 15-46 |
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Pires, Luís Manuel Fonseca (2018), p. 47-65 |
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De Pretto, Pedro Siqueira (2018), p. 67-89 |
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Moreira, José Cláudio Domingues (2018), p. 91-100 |
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Mendes, Diego Ferreira (2018), p. 101-123 |
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Donnini, Rogério Ferraz (2018), p. 125-138 |
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Oliveira, Roque Antônio Mesquita de (2018), p. 139-144 |
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Bonini, Paulo Rogério (2018), p. 145-166 |
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Bdine Júnior, Hamid Charaf (2018), p. 167-174 |
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Petersen Neto, Rubens (2018), p. 175-194 |
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Ferreira, William Santos (2018), p. 195-207 |
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Morato, Antonio Carlos (2018), p. 211-244 |
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Machado, José Luiz Ribeiro (2018), p. 245-284 |
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Gadelho Junior, Marcos Duque (2018), p. 285-298 |
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Messias, Frederico dos Santos (2018), p. 319-334 |
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Fonseca, Alfredo Gehring Cardoso Falchi (2018), p. 337-352 |
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Rosenvald, Nelson (2018), p. 393-417 |
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Lopez, Teresa Ancona (2018), p. 419-431 |
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Silveira, João José Custódio da (2018), p. 447-462 |
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Zanini, Vilma Tomaz Lourenço Ferreira (2018), p. 463-481 |
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Brisola, Cassio Pereira (2018), p. 483-496 |