Gestão EMAG: Desembargador Federal Mairan Maia

A origem deste Manual de Padronização encontra-se no curso Questões e Desafios Atuais dos Juizados Especiais Federais, promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia e da Desembargadora Federal Marisa Santos, e desenvolvido ao longo de quatro encontros quinzenais, no período de 20 de abril a 1º de junho.
A 1ª revisão foi fruto dos trabalhos desenvolvidos no Módulo VIII do Curso de Formação Continuada (Direito Processual Civil: Juizados Especiais Federais), realizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região entre os dias 5 e 7 de junho de 2013, sob a coordenação do Desembargador Federal Mairan Maia, Diretor da EMAG, do Juiz Federal Gustavo Brum e da Juíza Federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.

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1ª revisão (2013)
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região (e-DJF3R) nº 183, de 2 de outubro de 2013

CAPÍTULO I Do Atendimento, 21
Seção I Da estrutura, 21
Seção II Do horário de atendimento, 22
Seção III Das partes e de seus representantes, 22
Seção IV Da triagem, 23
Seção V Da atermação, 24
Seção VI Do acompanhamento processual, 25
CAPÍTULO II Do Protocolo e da Distribuição, 26
CAPÍTULO III Das Citações e das Intimações, 32
CAPÍTULO IV Do Processamento de Feitos. Das Rotinas e dos Procedimentos em Geral, 33
Seção I Da autuação, 33
Seção II Da ordem das petições, dos documentos e dos atos, e da movimentação processual, 33
Seção III Dos termos processuais, 35
Seção IV Das cópias, peças, certidões e demais determinações, 35
Seção V Do apensamento e desapensamento eletrônicos, 35
Seção VI Das cartas, 35
Seção VII Do arquivamento e desarquivamento, 36
Seção VIII Das custas e despesas processuais, 37
CAPÍTULO V Das Perícias Contábeis, 37
Seção I Disposições gerais, 37
Seção II Da estrutura do setor de cálculos, 37
Seção III Das atribuições, 37
CAPÍTULO VI Das Demais Perícias, 38
Seção I Disposições gerais, 38
Seção II Definições, 39
Seção III Nomenclatura, 39
Seção IV Do quadro de peritos, 39
Seção V Dos honorários periciais, 40
Seção VI Dos livros e das pastas do setor de perícias, 40
Seção VII Da organização dos trabalhos periciais, 41
Seção VIII Do plantão do serviço social, 43
CAPÍTULO VII Da Presidência e da Vice-Presidência do Juizado Especial Federal, 43
CAPÍTULO VIII Das Varas-Gabinetes, 44
CAPÍTULO IX Da Inspeção Geral Ordinária, 44
CAPÍTULO X Do Cumprimento do Julgado, 46
Seção I Da execução, 46
Seção II Da requisição de pagamento, 47
Seção III Disposições comuns, 49
CAPÍTULO XI Disposições Gerais, 51
CAPÍTULO XII Disposições Finais, 51
Anexo I Nomeação de representante para a causa (Manual dos JEFs, artigo 6º, caput), 53
Anexo II Nomeação de representante para a causa (Manual dos JEFs, artigo 6º, parágrafo único), 55
Anexo III Nomeação de representante para a causa (parte não alfabetizada) (Manual dos Juizados Especiais Federais, artigo 6º, caput e parágrafo único, combinado com o artigo 9º), 57
Anexo IV Declaração de endereço, 59
Anexo V Termo de intimação de audiência de conciliação, instrução e julgamento, 61
Anexo VI Lista de classificação de petições, 63
Anexo VII Documentação necessária para perícias contábeis em matéria previdenciária, 67
Anexo VIII Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas por medicamentos, 69
Anexo IX Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas previdenciárias (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), 71
Anexo X Quesitos-padrão para perícias médicas, em demandas de benefício de prestação continuada ao deficiente, 73
Anexo XI Quesitos-padrão para perícias socioeconômicas, em demandas de benefício assistencial ao idoso e ao deficiente, 75
Anexo XII Recomendação CORE nº 3, de 24 de maio de 2011, e portaria-modelo de atos ordinatórios, 77 Ver menos