Anais do Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19

coordenadores Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto, Rodrigo Maito da Silveira

Material

Livro

Idioma

Português

ISBN

9786586252026

Número de chamada

341.3961 C759n 2020

Publicação

São Paulo : IBDT, 2020.

Descrição física

609 p.

Nota geral

Evento ocorrido de 16 a 18 de setembro de 2020, em São Paulo, SP

Assuntos

Direito tributário internacional

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Covid-19

Coronavírus

Pandemia

Emergência de saúde pública de importância internacional

Economia digital

Tributação internacional

Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS)

Paraíso fiscal digital

Residência fiscal

Paradigma

Autoria

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional (8. : (2020 : São Paulo)

Schoueri, Luís Eduardo Coordenador

Flávio Neto, Luís Coordenador

Silveira, Rodrigo Maito da Coordenador

Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) Responsabilidade

Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito Responsabilidade

Arquivos

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Anais do Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional : novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19

coordenadores Luís Eduardo Schoueri, Luís Flávio Neto, Rodrigo Maito da Silveira

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Informações do exemplar	Informações do exemplar	Biblioteca	Localização	Situação
Tombo: 0142286 Biblioteca : SJSP - Campinas Situação: Disponível	Tombo: 0142286	SJSP - Campinas		Disponível
Tombo: 0142086 Biblioteca : SJSP - São Paulo Situação: Disponível	Tombo: 0142086	SJSP - São Paulo		Disponível

Capítulos

O sexto método e a prática internacional : aspectos relevantes de sua implementação e alternativas para o padrão brasileiro (Capítulo de Livro) Silva, Cláudia Lúcia Pimentel Martins da (2020), p. 29-62 / 341.3961 C759n 2020
Novas fundações do direito tributário internacional? : a OCDE, seus pilares I e II e a Covid-19 (Capítulo de Livro) Schoueri, Luís Eduardo (2020), p. 63-83 / 341.3961 C759n 2020
Tributação em tempos de Covid-19. Fixação de residência fiscal. Dedutibilidade de doações (Capítulo de Livro) Oliveira, Ricardo Mariz de (2020), p. 84-97 / 341.3961 C759n 2020
The EU recovery fund and its tax implications (Capítulo de Livro) Garbarino, Carlo (2020), p. 98-102 / 341.3961 C759n 2020
The challenges facing the concept of beneficial ownership (Capítulo de Livro) Quiñones, Natalia (2020), p. 103-108 / 341.3961 C759n 2020
Normas gerais antielisivas : um elemento-chave de uma era pós-BEPS em risco no Brasil com o julgamento da ADI n. 2.446/DF pelo STF (Capítulo de Livro) Rosenblatt, Paulo (2020), p. 109-125 / 341.3961 C759n 2020
Post-BEPS : the status quo regarding the implementation of the minimum standards and other related issues (Capítulo de Livro) West, Craig (2020), p. 126-138 / 341.3961 C759n 2020
Ajustes compensatórios e secundários de preços de transferência e sua implementação prática no Brasil (Capítulo de Livro) Polizelli, Victor Borges (2020), p. 139-160 / 341.3961 C759n 2020
Transfer pricing and the impact of significant tax losses in fiscal year 2020 : comparables with losses, the necessity of multiple year analysis and transfer pricing adjustments on financial statements formulated on functional currency (Capítulo de Livro) Muñoz Salgado, Silvia (2020), p. 161-182 / 341.3961 C759n 2020
O regime de tributação brasileiro em bases universais : passado, presente e futuro (Capítulo de Livro) Bianco, João Francisco (2020), p. 213-223 / 341.3961 C759n 2020
Novos paradigmas da tributação internacional e a Covid-19 (Capítulo de Livro) Zilveti, Fernando Aurelio (2020), p. 224-239 / 341.3961 C759n 2020
Transfer pricing planning and documentation during a global pandemic (Capítulo de Livro) Ninou, Ioanna (2020), p. 240-249 / 341.3961 C759n 2020
Troca entre estados de informações obtidas por meios ilícitos (Capítulo de Livro) Moreira, Clara Gomes (2020), p. 250-271 / 341.3961 C759n 2020
Brasil : a reação ao abuso no âmbito dos acordos de bitributação em um país sem GAAR que adota principal purpose test clauses (Capítulo de Livro) Flávio Neto, Luís (2020), p. 272-283 / 341.3961 C759n 2020
Tributação de ganhos de capital nas vendas indiretas de participações societárias de empresas brasileiras por não residentes : questão de alocação de direito de tributar ou esquema artificial de elisão fiscal (Capítulo de Livro) Fonseca, Isabel Garcia Calich da (2020), p. 284-297 / 341.3961 C759n 2020
O procedimento amigável (mutual agreement procedure) no Brasil : entre os tratados, os standards da OCDE e a legislação interna (Capítulo de Livro) Barreto, Paulo Ayres (2020), p. 298-309 / 341.3961 C759n 2020
Instrumentos de segurança tributária na era pós-BEPS (Capítulo de Livro) Derzi, Misabel de Abreu Machado (2020), p. 310-324 / 341.3961 C759n 2020
Possible changes in corporate income taxes and their impacts to the taxation of foreign profits : initial comments (Capítulo de Livro) Andrade, José Maria Arruda de (2020), p. 325-335 / 341.3961 C759n 2020
Tax policy in times of Covid-19 pandemic : overview of international and brazilian tax measures against the coronavirus (SARS-CoV-2) crisis (Capítulo de Livro) Deliberato Júnior, Eugênio Carlos (2020), p. 336-345 / 341.3961 C759n 2020
The exportation of services from Brazil : different taxes, same justification and the need for consistency (Capítulo de Livro) Rocha, Paulo Victor Vieira da (2020), p. 346-353 / 341.3961 C759n 2020
O Common Reporting Standard - CRS ante a pandemia de Covid-19 no Brasil (Capítulo de Livro) Almeida, Carlos Otávio Ferreira de (2020), p. 354-364 / 341.3961 C759n 2020
Os limites do planejamento tributário em uma perspectiva internacional : análise concreta da possibilidade de exploração dos direitos de imagem por intermédio de pessoas jurídicas à luz da legislação brasileira e espanhola (Capítulo de Livro) Brandão, Alessandra (2020), p. 397-434 / 341.3961 C759n 2020
International tax in the digitalized economy era (Capítulo de Livro) Christians, Allison (2020), p. 435-446 / 341.3961 C759n 2020
International taxation in times of the digitized economy (Capítulo de Livro) Prokisch, Rainer (2020), p. 447-454 / 341.3961 C759n 2020
Tributação internacional em tempos de economia digitalizada : entre a decisão de como alocar o direito de tributar (fonte x residência) e a realidade brasileira (Capítulo de Livro) Silveira, Rodrigo Maito da (2020), p. 455-476 / 341.3961 C759n 2020
Reflexões sobre o ingresso do Brasil na OCDE pós-pandemia Covid-19 (Capítulo de Livro) Oliveira, José André Wanderley Dantas de (2020), p. 477-496 / 341.3961 C759n 2020
O direito tributário internacional pós-Covid-19 : o papel da solidariedade (Capítulo de Livro) Leão, Martha Toribio (2020), p. 497-510 / 341.3961 C759n 2020
Some initial thoughts about the international tax order in a post-pandemic world (Capítulo de Livro) Wheeler, Joanna (2020), p. 511-520 / 341.3961 C759n 2020
Paraísos fiscais digitais (Capítulo de Livro) Teixeira, Alexandre Alkmim (2020), p. 521-530 / 341.3961 C759n 2020
O acordo TRIPS e o princípio da não discriminação no direito tributário brasileiro : caso da CIDE-remessas (Capítulo de Livro) Gomes, Marcus Lívio (2020), p. 531-545 / 341.3961 C759n 2020
You have the right to remain silent! Exchange of information and self-incrimination : a brazilian constitutional perspective (Capítulo de Livro) Adamy, Pedro Augustin (2020), p. 546-554 / 341.3961 C759n 2020
Some recent questions regarding the balance between our tax obligations to society and individual rights (Capítulo de Livro) Brown, Patricia A. (2020), p. 555-564 / 341.3961 C759n 2020
O direito tributário internacional : desafios e lições durante o enfrentamento da Covid-19 (Capítulo de Livro) Brigagão, Gustavo André Muller (2020), p. 565-584 / 341.3961 C759n 2020

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