Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do LIAA-3R

Integrantes:

Aki Ando Kojima - iJuspLab
Caio Moyses de Lima - Coordenação iJuspLab
Claudia de Oliveira Lozada - Colaboradora Externa iJuspLab/UFAL
Fábio Akahoshi Collado - Gerência Técnica iLabTRF3
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni -...

Grupo de Validação Ético-Jurídica (GVEJ) do LIAA-3R

Integrantes:

Aki Ando Kojima - iJuspLab
Caio Moyses de Lima - Coordenação iJuspLab
Claudia de Oliveira Lozada - Colaboradora Externa iJuspLab/UFAL
Fábio Akahoshi Collado - Gerência Técnica iLabTRF3
Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - iJuspLab
Maíra Zau Serpa Spina D¿eva - Coordenação iLabTRF3
Matheus Henrique de Paiva Carvalho - iLabTRF3
Natália Tavares Amato - iJuspLab
Paulo Cezar Neves Junior - iJuspLab
Raul Mariano Junior - iJuspLab
Renata de Souza Plens - iJuspLab
Renato Arruda Rocha Monteiro - iLabTRF3

Sumário:

I. INTEGRANTES DO GVEJ, 5

II. GLOSSÁRIO, 6

III. INTRODUÇÃO, 14
1) Razão de Ser deste Documento, 14
2) Finalidade e Escopo, 17
3) Estrutura e Organização, 20

IV. DIRETRIZES GERAIS DE CONFORMIDADE, 22

1) Respeito aos Direitos Fundamentais, 22
1.1) Resolução CNJ, 22
1.2) Carta CEPEJ,...

Sumário:

I. INTEGRANTES DO GVEJ, 5

II. GLOSSÁRIO, 6

III. INTRODUÇÃO, 14
1) Razão de Ser deste Documento, 14
2) Finalidade e Escopo, 17
3) Estrutura e Organização, 20

IV. DIRETRIZES GERAIS DE CONFORMIDADE, 22

1) Respeito aos Direitos Fundamentais, 22
1.1) Resolução CNJ, 22
1.2) Carta CEPEJ, 22
1.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 22

2) Não Discriminação, 23
2.1) Resolução CNJ, 23
2.2) Carta CEPEJ, 24
2.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 24

3) Publicidade e Transparência, 26
3.1) Resolução CNJ, 26
3.2) Portaria CNJ, 26
3.3) Carta CEPEJ, 27
3.4) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 27

4) Governança, Qualidade e Segurança, 34
4.1) Resolução CNJ, 34
4.2) Carta CEPEJ, 35
4.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 35

5) Controle do Usuário, 37
5.1) Resolução CNJ, 37
5.2) Carta CEPEJ, 38
5.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 38

6) Pesquisa, Desenvolvimento e Implantação de Serviços de IA, 39
6.1) Resolução CNJ, 39
6.2) Portaria CNJ, 40 6.3) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 41

7) Prestação de Contas e Responsabilização, 42
7.1) Resolução CNJ, 42
7.2) Aplicação no Âmbito do Laboratório, 42

V. DIRETRIZES ESPECÍFICAS DE CONFORMIDADE, 44

1) Aprovação e Registro, 44
2) Auditabilidade, 44
3) Segurança da Informação, 45
4) Conflito de Interesses, 45

VI. DIRETRIZES REFERENTES À LGPD, 46

1) Definições, 46
2) Princípios, 47
3) Abrangência, 49
4) Tratamento de Dados Pessoais, 51
5) Transferência Internacional de Dados Pessoais, 53
6) Término do Tratamento de Dados, 54
7) Transparência, 55
8) Segurança e Prevenção, 56

VII. REFERÊNCIAS, 58

ANEXO I. TERMO DE CIÊNCIA E CONFIDENCIALIDADE, 59

ANEXO II. TERMO DE JUSTIFICATIVA DE USO DE DADOS PESSOAIS, 60

ANEXO III. TERMO DE ENCERRAMENTO DO TRATAMENTO E DE JUSTIFICATIVA DA CONSERVAÇÃO
DE DADOS PESSOAIS, 61

ANEXO IV. LISTA DE QUESTÕES À EQUIPE DE DESENVOLVEDORES, 62

ANEXO V. LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O GVEJ, 64

ANEXO VI. FLUXOGRAMA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, 74