Manual de gestão de memória do poder judiciário [E-book]
Livro
Português
9786588014707
E-book
Brasília : Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 2021.
152 p.
Sumário:
1. Apresentação 7
2. Introdução 11
3. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) 13
3.1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 13
3.2. Fundamentos constitucionais e legais 13
3.3. Desenvolvimento 15
3.4. Organização 16
4. Gestão de Memória: Parte Geral...
Sumário:
1. Apresentação 7
2. Introdução 11
3. Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) 13
3.1. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 13
3.2. Fundamentos constitucionais e legais 13
3.3. Desenvolvimento 15
3.4. Organização 16
4. Gestão de Memória: Parte Geral 19
4.1. Definição 19
4.2. Diretrizes e princípios 19
4.3. Comissão de Gestão da Memória 23
4.4. Multidisciplinaridade 25
4.5. Políticas e Planejamento 26
4.5.1. Projetos: noções básicas 27
4.5.2. Projetos interinstitucionais 28
5. Patrimônio Cultural 29
5.1. Noções Gerais 29
5.2. Patrimônio Cultural Material e Imaterial 29
5.2.1. Patrimônio Histórico e Artístico 30
5.2.2. Patrimônio Documental 31
5.3. Patrimônio Cultural Imobiliário 31
5.3.1. Palácios de Justiça e sede dos Tribunais 32
5.3.2. Outras edificações históricas 33
5.4. Proteção e Tutela do Patrimônio Cultural 34
5.5. Conservação, preservação e restauração 35
5.6. Valorização do Patrimônio Cultural 35
6. Espaços de Memória 37
6.1. História e Memória: Breves Noções 37
6.2. Arquivo 39
6.2.1. Gestão Documental 40
6.2.2. Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) 40 6.2.3. Guarda permanente ou histórica 41
6.2.4. Diagnóstico de acervo permanente 43
6.2.5. NOBRADE: Norma brasileira de descrição arquivística 44
6.2.6. Instrumentos de pesquisa 46
6.2.7. AtoM 47
6.2.8. Selo histórico ou marca de relevância 48
6.2.9. Programa Memória do Mundo da UNESCO (MoW) 49
6.2.10. RDC-Arq: Repositório Arquivístico Digital Confiável 49
6.2.11. Difusão e pesquisa 51
6.3. Biblioteca 52
6.3.1. Biblioteca judiciária e memória institucional 53
6.3.2. Plano de Gestão 54
6.3.3. Desenvolvimento de coleções 55
6.3.4. Tratamento técnico do acervo 56
6.3.4.1. Descrição diferenciada e Memória institucional 56
6.3.4.2. Descrição diferenciada: recomendações 57
6.3.5. Biblioteca Digital e Difusão 58
6.4. Museu, Memorial e Centro de Memória 60
6.4.1. Terminologia 60
6.4.2. Criação e implantação 61
6.4.3. Composição do acervo e coleções 63
6.4.4. Tratamento técnico do acervo 64
6.4.5. Plano museológico 67
6.4.6. Difusão digital 68
6.5. Centro Cultural 69
6.5.1. Plano de gestão 70
6.5.2. Centro Cultural Digital e difusão 70
7. Gestão de Memória: Parte Específica 71
7.1. Cidadania e Direitos Fundamentais 71
7.1.1. Cidadania 71
7.1.2. Educação e Cultura 72
7.1.3. Acessibilidade e Inclusão 73 7.1.4. Diversidade 74
7.1.5. Sustentabilidade 75
7.2. Interlocução e Cooperação entre os Espaços de Memória 76
7.3. Interlocução dos Espaços de Memória com outras Unidades 76
7.4. Dia da Memória do Poder Judiciário: 10 de maio 77
7.5. Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário 78
7.6. Convênios 78
7.6.1. Custódia temporária externa da guarda permanente 79
7.6.2. Arquivos Públicos 79
7.6.3. Universidades, institutos de cultura, ensino e pesquisa 80
7.7. Fomento 80
7.7.1. Previsão orçamentária 80
7.7.2. Fundo Especial 81
7.7.3. Leis de incentivo 81
7.7.4. Associação de Amigos de Museu 81
7.8. Inventários de Bens Culturais 81
7.9. Gerenciamento de riscos 83
7.9.1. Plano de gerenciamento de riscos e segurança 83
7.9.2. Prevenção e resgate de acervos danificados 83
7.9.3. Seguro 84
7.10. Conservação Preventiva e Restauração 84
8. Memória institucional 87
8.1. Definição e importância 87
8.1.1. Componentes essenciais para a Memória institucional 88
8.2. História do Poder Judiciário 88
8.2.1. Justiça Federal 90
8.2.2. Justiça do Trabalho 91
8.2.3. Justiça Eleitoral 92 8.2.4. Justiça Militar 93
8.2.5. Justiças Estaduais 93
8.3. Construção da História do Tribunal 94
8.3.1. Contexto nacional e regional 94
8.3.2. Criação, instalação e evolução administrativa 95
8.3.3. Documentação administrativa 95
8.3.4. Registros fotográficos e audiovisuais 96
8.3.5. Comarcas, seções judiciárias ou unidades 97
8.3.6. Personalidades: magistrados e servidores 98
8.3.6.1. Biografias, currículos e listas de antiguidade 98
8.3.6.2. Galerias de Retratos 99
8.3.6.3. Denominação de prédios e espaços 99
8.3.7. Decisões e processos judiciais de repercussão 100
9. Gestão de Memória: Ações e Projetos 101
9.1. Exposições 101
9.2. História Oral 101
9.3. Livros e outros produtos bibliográficos impressos e digitais 102
9.4. Organização de eventos, palestras, seminários e webinários 103
9.5. Produção acadêmica e científica 103
9.6. Portal de Boas Práticas do CNJ e Repositórios do Proname 103
9.7. Vídeos institucionais e outros registros audiovisuais 104
10. Comunicação Social e Memória 105 10.1. Noções gerais 105
10.2. Comunicação Social: diretrizes, áreas, produtos e serviços 106
10.3. Colaboração entre Comunicação Social e Memória 107
10.4. Identidade Visual 109
10.5. Portal de Memória 110
10.6. Registros Audiovisuais 112
10.7. Mídias sociais 113
10.8. Preservação de Registros de Mídias Comunicacionais e Sociais 115
11. Redes Nacionais de Memória do Judiciário 117
11.1. Memojus Brasil 117
11.2. Memojutra 118
11.3. Reme 119
12. Glossário 121
13. Referências 125
Anexos 141
Anexo A - Acervos do Poder Judiciário nominados no MoW Brasil 141
Anexo B - Guias, Manuais e Textos de Consulta 150