Musterverfahren : considerações sobre sua dita influência no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR (Capítulo de Livro)

Martins, Humberto

(2020), p. 35-43 / 341.4619 I33

Os requisitos do IRDR : entre o procedimento-modelo e a causa-piloto (Capítulo de Livro)

Oliveira, Marco Aurélio Bellizze

(2020), p. 45-102 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Paulo Dias de Moura

(2020), p. 103-109 / 341.4619 I33

Cabimento do incidente de assunção de competência em matéria penal (Capítulo de Livro)

Palheiro, Antonio Saldanha

(2020), p. 111-116 / 341.4619 I33

Impactos transnacionais da tutela coletiva norte-americana : como a crise das class actions levou o Brasil a optar pela tutela pluri-individual (Capítulo de Livro)

Dantas, Bruno

(2020), p. 117-140 / 341.4619 I33

Tutela coletiva pela via principal e tutela coletiva pela via incidental (Capítulo de Livro)

Porto, José Roberto Mello

(2020), p. 141-161 / 341.4619 I33

Impactos do IRDR nas ações de propriedade industrial e algumas considerações acerca do processamento do IRDR pela sistemática dos repetitivos no STJ (Capítulo de Livro)

Mazzola, Marcelo

(2020), p. 165-177 / 341.4619 I33

Microssistema de casos repetitivos : há razões para determinadas distinções entre recursos repetitivos e IRDRS? (Capítulo de Livro)

Cortes, Osmar Mendes Paixão

(2020), p. 179-198 / 341.4619 I33

Demandas repetitivas e incidentes processuais (Capítulo de Livro)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2020), p. 199-212 / 341.4619 I33

Atuação do julgador na jurisdição moderna (Capítulo de Livro)

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia

(2020), p. 215-226 / 341.4619 I33

IRDR e controle de constitucionalidade : pontos de contato (Capítulo de Livro)

Pontes, Daniel de Oliveira

(2020), p. 227-241 / 341.4619 I33

O modelo criativo e funcional do sistema de precedentes brasileiro : proposta para atuação unificada da repercussão geral e dos recursos repetitivos (Capítulo de Livro)

Marchiori, Marcelo Ornellas

(2020), p. 243-268 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas e sua posição na teoria do precedente (Capítulo de Livro)

Barilli, Raphael Jorge de Castilho

(2020), p. 269-292 / 341.4619 I33

Microssistema de precedentes vinculantes (Capítulo de Livro)

Fux, Rodrigo

(2020), p. 293-319 / 341.4619 I33

A força da jurisprudência no CPC de 2015 e a necessidade de modulação (Capítulo de Livro)

Alvim, Teresa Arruda

(2020), p. 321-336 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e group litigation order (GLO) : considerações históricas sobre a criação e análise sobre os requisitos dos mecanismos de solução coletiva de conflitos (Capítulo de Livro)

Silva, Larissa Clare Pochmann da

(2020), p. 339-353 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas : natureza e função (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

(2020), p. 357-381 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e o requisito da efetiva repetição de processos (ou causas pendentes) que dependam da solução da questão comum de direito a ser dirimida (Capítulo de Livro)

Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro

(2020), p. 385-400 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o seu objeto : cabimento na seara penal e processual penal (Capítulo de Livro)

Gabriel, Anderson de Paiva

(2020), p. 401-426 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas : compreensões e dinâmicas em sua aplicabilidade aos juizados especiais cíveis (Capítulo de Livro)

Gaio Júnior, Antônio Pereira

(2020), p. 427-444 / 341.4619 I33

O uso do incidente de resolução de demandas repetitivas na justiça do trabalho nos pouco mais de quatro anos de vigência do novo código de processo civil (Capítulo de Livro)

Souza, Bruno Provençano do Outeiro

(2020), p. 445-460 / 341.4619 I33

Cabimento do incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Soares, Fabio Costa

(2020), p. 461-492 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais cíveis estaduais : uma união feliz? (Capítulo de Livro)

Rocha, Felippe Borring

(2020), p. 493-507 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas e a impossibilidade de seu julgamento pelos juizados especiais (Capítulo de Livro)

Oliveira, Humberto Santarosa de

(2020), p. 509-522 / 341.4619 I33

Os sujeitos do processo no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) : da legitimidade à intervenção (Capítulo de Livro)

Vogt, Fernanda Costa

(2020), p. 525-546 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel uniformizador da jurisprudência atribuído à defensoria pública (Capítulo de Livro)

Silva, Franklyn Roger Alves

(2020), p. 547-556 / 341.4619 I33

O ministério público e a defensoria pública como intervenientes constitucionais autônomos no IRDR : sobre as legitimidades institucionais de custos iuris, de custos vulnerabilis e de amicus communitatis (Capítulo de Livro)

Maia, Maurilio Casas

(2020), p. 557-585 / 341.4619 I33

O procedimento e a decisão de afetação no IRDR : sistematização e desdobramentos (Capítulo de Livro)

Lemos, Vinicius Silva

(2020), p. 589-615 / 341.4619 I33

Os modos de suscitação e a escolha dos representativos da controvérsia no microssistema de formação de precedentes vinculantes (Capítulo de Livro)

Lemos, Vinicius Silva

(2020), p. 617-641 / 341.4619 I33

A suspensão dos processos no âmbito do incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Latgé, Bernardo da Silveira

(2020), p. 645-656 / 341.4619 I33

A não obrigatoriedade da suspensão dos processos com o mesmo objeto dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Jordão, Everton Ferreira

(2020), p. 657-680 / 341.4619 I33

A possibilidade de suspensão da eficácia de decisões em sede de incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Posada, Francisco Emilio de Carvalho

(2020), p. 681-694 / 341.4619 I33

Suspensão de processos no âmbito do incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Valim, Pedro Losa Loureiro

(2020), p. 695-715 / 341.4619 I33

A suspensão nacional do incidente de resolução de demandas repetitivas pelos tribunais superiores (Capítulo de Livro)

Pepe, Rafael Gaia Edais

(2020), p. 717-732 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas e a suspensão de processos : limites e possibilidades (Capítulo de Livro)

Peixoto, Ravi

(2020), p. 733-743 / 341.4619 I33

O incidente de resolução de demandas repetitivas : como garantir o contraditório aos terceiros que serão afetados pela tese jurídica? (Capítulo de Livro)

Guedes, Cintia Regina

(2020), p. 747-769 / 341.4619 I33

Intervenção dos membros de grupo no julgamento de casos repetitivos (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2020), p. 771-792 / 341.4619 I33

Instrução e contraditório no incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) (Capítulo de Livro)

Gomes, Jean Carlos de Albuquerque

(2020), p. 793-804 / 341.4619 I33

O esquecimento da representação dos excluídos no IRDR (Capítulo de Livro)

Marinoni, Luiz Guilherme

(2020), p. 805-833 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas : instrução e contraditório (Capítulo de Livro)

Moog, Maria Eduarda

(2020), p. 835-853 / 341.4619 I33

O princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri-individual (Capítulo de Livro)

Salomão, Rodrigo Cunha Mello

(2020), p. 855-871 / 341.4619 I33

Incidente de resolução de demandas repetitivas e sua permeabilidade à autocomposição (Capítulo de Livro)

Pinho, Humberto Dalla Bernardina de

(2020), p. 875-891 / 341.4619 I33

Primeiras reflexões sobre o julgamento e fixação da tese no IRDR (Capítulo de Livro)

Vianna, Lydia de Freitas

(2020), p. 893-914 / 341.4619 I33

Recursos extraordinário e especial contra acórdão em IRDR : é constitucional que o interesse recursal seja apenas o de estender ou manter a suspensão nacional dos processos abrangidos por idêntica questão jurídica, na forma do art. 982, §§ 3º e 4º, do CPC? (Capítulo de Livro)

Strätz, Murilo

(2020), p. 917-938 / 341.4619 I33

A impugnação da decisão que julga o IRDR : questões controvertidas (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Nathalia

(2020), p. 939-960 / 341.4619 I33

O IRDR e as agências reguladoras (Capítulo de Livro)

Bittencourt, Alexandre Magno da Conceição

(2020), p. 963-982 / 341.4619 I33

Os efeitos da tese fixada nos julgamentos dos incidentes de questões repetitivas (Capítulo de Livro)

Cury, César Felipe

(2020), p. 983-999 / 341.4619 I33

Efeitos do IRDR na execução civil (Capítulo de Livro)

Vargas, Daniel Vianna

(2020), p. 1001-1018 / 341.4619 I33

A fundamentação das decisões que aplicam os precedentes formados sob a sistemática dos incidentes de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Rubens, Jacques

(2020), p. 1019-1034 / 341.4619 I33

Efeitos do IRDR e tutela da evidência : tempo do processo, celeridade e isonomia (Capítulo de Livro)

Dotti, Rogéria Fagundes

(2020), p. 1035-1052 / 341.4619 I33

A falácia na aplicação da tese jurídica fixada em IRDR : a função meramente preparatória do incidente (Capítulo de Livro)

Lemos, Vinicius Silva

(2020), p. 1053-1082 / 341.4619 I33

A revisão da tese jurídica firmada em incidente de resolução de demandas repetitivas (Capítulo de Livro)

Silva, Jorge Luís da Costa

(2020), p. 1085-1119 / 341.4619 I33