Indenização a presos por condições carcerárias degradantes : RE 580.252 (Capítulo de Livro)

Gabriel, Anderson de Paiva

(2020), p. 7-30 / 341.2 E85h

Comentários ao recurso extraordinário 631.240, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso (Capítulo de Livro)

Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro

(2020), p. 31-47 / 341.2 E85h

Julgamento do indulto 2017 (ADI 5.874/DF): perdão de 80% da pena dos condenados na Operação Lava Jato. Um episódio dramático de um filme bom (Capítulo de Livro)

Haselof, Fabíola Utzig

(2020), p. 49-71 / 341.2 E85h

Inconstitucionalidade da incidência do tipo penal do aborto no caso de interrupção voluntária da gestação no primeiro trimestre (Capítulo de Livro)

Spalding, Alessandra Mendes

(2020), p. 73-89 / 341.2 E85h

Liberdade de expressão e biografias não autorizadas (Capítulo de Livro)

Andrade, André Gustavo Corrêa de

(2020), p. 91-100 / 341.2 E85h

Atuação do julgador na jurisdição moderna frente aos ensinamentos do Ministro Luís Roberto Barroso (Capítulo de Livro)

Duarte, Antonio Aurélio Abi Ramia

(2020), p. 101-111 / 341.2 E85h

Programa escola livre (escola sem partido) : ação direta de inconstitucionalidade 5.537/5.580 (Capítulo de Livro)

Karam, Fabiana Silveira

(2020), p. 113-124 / 341.2 E85h

Tráfico de maconha : prisão preventiva - desnecessidade e desproporcionalidade (Capítulo de Livro)

Silva, Maria Rosinete dos Reis

(2020), p. 125-133 / 341.2 E85h

Validade e efeitos do plano de dispensa incentivada, uma visão constitucional sobre o direito individual e coletivo do trabalho, conforme o RE 590.415 (Capítulo de Livro)

Barbosa Neto, Dorotheo

(2020), p. 135-142 / 341.2 E85h

Financiamento privado de campanhas eleitorais : ação direta de inconstitucionalidade 4.650 (Capítulo de Livro)

Souza Netto, Antônio Evangelista de

(2020), p. 143-156 / 341.2 E85h

Perda de mandato parlamentar por condenação em regime fechado - MS 32.326/DF (Capítulo de Livro)

Gil, Renata

(2020), p. 157-173 / 341.2 E85h

Os principais julgados do Ministro Luís Roberto Barroso : ação penal 470 (Capítulo de Livro)

Souza Netto, José Laurindo de

(2020), p. 175-196 / 341.2 E85h

A progressão de regime nos crimes contra a administração pública (Capítulo de Livro)

Araújo, Juliana Maria da Paixão

(2020), p. 187-196 / 341.2 E85h

Habeas corpus 126.292 (Capítulo de Livro)

Souza Netto, José Laurindo de

(2020), p. 197-211 / 341.2 E85h