A consensualidade na arbitragem e o princípio competência-competência (Capítulo de Livro)

Nery, Ana Luíza de Andrade

(2020), p. 23-34 / 342 J95d

Arbitragem e urgência : o papel do poder judiciário e do árbitro provisório (Capítulo de Livro)

Marcato, Antonio Carlos

(2020), p. 35-52 / 342 J95d

Jurisdição estatal, arbitragem e autonomia privada (Capítulo de Livro)

Alvim, Arruda

(2020), p. 53-74 / 342 J95d

Danos morais : 20 anos de jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça (Capítulo de Livro)

Correia, Atalá

(2020), p. 75-86 / 342 J95d

Ele, o STJ, visto por ele, o cidadão (Capítulo de Livro)

Pereira Filho, Benedito Cerezzo

(2020), p. 87-104 / 342 J95d

Liberdade de imprensa e os deveres jurídicos no exercício da atividade jornalística : modelo doutrinário e jurisprudencial contemporâneo (Capítulo de Livro)

Miragem, Bruno

(2020), p. 105-124 / 342 J95d

A interpretação construtiva da responsabilidade civil objetiva na jurisprudência do STJ - os danos morais e as importunações sexuais nos transportes coletivos : fortuitos internos ou externos? (Capítulo de Livro)

Verano, Bruno Fortuna

(2020), p. 125-141 / 342 J95d

A constituição atual do grupo familiar e sua repercussão na sucessão legítima e testamentária (Capítulo de Livro)

Bandiera, Cezar Luiz

(2020), p. 141-160 / 342 J95d

A tutela de urgência no âmbito da execução civil como instrumento de realização de direitos fundamentais (Capítulo de Livro)

Motta, Cristina Reindolff da

(2020), p. 161-186 / 342 J95d

Inovações institucionais nos trinta anos do Superior Tribunal De Justiça : a humanização do julgamento em tempos de inteligência artificial (Capítulo de Livro)

Freitas, Elias Canal

(2020), p. 187-197 / 342 J95d

Os alimentos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e as contribuições da ministra Fátima Nancy Andrighi (Capítulo de Livro)

Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes

(2020), p. 201-228 / 342 J95d

Notas sobre os bens comuns e o acesso aos direitos fundamentais à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Capítulo de Livro)

Tepedino, Gustavo

(2020), p. 229-248 / 342 J95d

O Ministério Público no processo coletivo (Capítulo de Livro)

Mazzilli, Hugo Nigro

(2020), p. 249-268 / 342 J95d

O contrato de seguro e a prescrição (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

(2020), p. 269-280 / 342 J95d

Obrigação de fazer e planos de saúde : a contribuição de Nancy Andrighi para o sentido da jurisprudência (Capítulo de Livro)

Nunes, Jorge Amaury Maia

(2020), p. 281-294 / 342 J95d

Sobre o prazo prescricional das pretensões fundadas em inadimplemento contratual : as mudanças de jurisprudência do STJ e seus fundamentos (Capítulo de Livro)

Bianchi, José Flávio

(2020), p. 295-312 / 342 J95d

Ações coletivas consumeristas : questões polêmicas quanto à sua contemporaneidade com ações individuais, litispendência, custeio dos honorários periciais e sua execução (Capítulo de Livro)

Filomeno, José Geraldo Brito

(2020), p. 313-348 / 342 J95d

Tutela provisória incidental e os efeitos dos recursos : ponderações necessárias (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2020), p. 349-366 / 342 J95d

As interlocutórias e os recursos : notas sobre história e variações jurisprudenciais recentes (Capítulo de Livro)

Medina, José Miguel Garcia

(2020), p. 367-388 / 342 J95d

A linguagem da responsabilidade civil (Capítulo de Livro)

Martins-Costa, Judith

(2020), p. 389-418 / 342 J95d

Fundamentos constitucionais da solução pacífica das controvérsias (mediação, conciliação e negociação) (Capítulo de Livro)

Watanabe, Kazuo

(2020), p. 419-422 / 342 J95d

Pautas para a identificação de um precedente (Capítulo de Livro)

Marinoni, Luiz Guilherme

(2020), p. 423-440 / 342 J95d

O processo civil e a adequação dos métodos de resolução de conflitos (Capítulo de Livro)

Milanez, Márcia Maria

(2020), p. 441-448 / 342 J95d

Breves reflexões sobre o art. 607, CPC (Capítulo de Livro)

Bellocchi, Marcio

(2020), p. 449-465 / 342 J95d

A elevação dos padrões da jurisprudência pelos tribunais : uma análise dos deveres previstos no artigo 926 do CPC (Capítulo de Livro)

Vale, Maria Iracema Martins do

(2020), p. 465-480 / 342 J95d

O dever de mitigar o próprio prejuízo no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Tomazette, Marlon

(2020), p. 481-502 / 342 J95d

O cabimento da ação rescisória para fazer cumprir decisão em recurso repetitivo : análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Capítulo de Livro)

Cortes, Osmar Mendes Paixão

(2020), p. 503-520 / 342 J95d

A posse no novo código de processo civil : principais inovações (Capítulo de Livro)

Rodrigues Junior, Otavio Luiz

(2020), p. 521-538 / 342 J95d

Marca, concorrência e jurisdição (Capítulo de Livro)

Forgioni, Paula Andrea

(2020), p. 539-554 / 342 J95d

Acesso à justiça : perspectivas para o futuro (Capítulo de Livro)

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

(2020), p. 555-563 / 342 J95d

Inteligência artificial e o futuro do processo (Capítulo de Livro)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2020), p. 567-580 / 342 J95d

Novas perspectivas do direito do consumidor a partir de julgados de relatoria da ministra Nancy Andrighi (Capítulo de Livro)

Silva, Renata

(2020), p. 581-595 / 342 J95d

Significado contemporâneo de jurisdição e acesso à justiça (Capítulo de Livro)

Mancuso, Rodolfo de Camargo

(2020), p. 597-610 / 342 J95d

Recursos repetitivos : tese jurídica e ratio decidendi (Capítulo de Livro)

Barioni, Rodrigo Otávio

(2020), p. 611-630 / 342 J95d

Recorribilidade imediata das decisões interlocutórias que versam sobre tutela provisória e sobre mérito do processo à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : o conteúdo do art. 1.015, I e II, do CPC (Capítulo de Livro)

Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça

(2020), p. 631-648 / 342 J95d

Medidas preventivas entre cônjuges, herdeiros e conviventes (Capítulo de Livro)

Madaleno, Rolf

(2020), p. 649-665 / 342 J95d

Panorama temático do direito privado nos vinte anos de jurisdição da ministra Nancy Andrighi no STJ (Capítulo de Livro)

Beneti, Sidnei Agostinho

(2020), p. 669-690 / 342 J95d

Direito e cinema - Big Eyes : um olhar sobre direitos da personalidade e direito de autor (Capítulo de Livro)

Chinellato, Silmara Juny

(2020), p. 691-712 / 342 J95d

Enriquecimento sem causa (Capítulo de Livro)

Venosa, Sílvio de Salvo

(2020), p. 713-726 / 342 J95d

Do cabimento (ou não) de reclamação para postular o cumprimento de tese fixada em recurso especial repetitivo (Capítulo de Livro)

Trento, Simone

(2020), p. 727-742 / 342 J95d

Assistência simples e litisconsorcial : entendimento à luz do CPC/2015 (Capítulo de Livro)

Alvim, Thereza

(2020), p. 745-750 / 342 J95d