Orçamento da criança e do adolescente nos municípios do Paraná - OCA-PR (Capítulo de Livro)

(2020), p. 17-37 / 342.1630 T754

30 anos do ECA : a tutela dos direitos da criança e do adolescente frente ao contexto de violência e vulnerabilidade social (Capítulo de Livro)

Castilho, Ana Flávia de Andrade Nogueira

(2020), p. 39-62 / 342.1630 T754

Os mecanismos tecnológicos e a psicoterapia on-line como garantia ao direito à saúde dos adolescentes (Capítulo de Livro)

Vieira, Ana Laura

(2020), p. 63-85 / 342.1630 T754

O direito infantojuvenil de acesso à justiça na América Latina : atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos como mecanismo emancipatório (Capítulo de Livro)

Spinieli, André Luiz Pereira

(2020), p. 87-115 / 342.1630 T754

Tráfico de menores : o silencioso crime mundial e a ineficácia na proteção dos direitos dos infantes (Capítulo de Livro)

Silva, Brenda Caroline Querino

(2020), p. 117-140 / 342.1630 T754

Ministério Público como agente político colaborativo : a pedra angular na área da infância e juventude (Capítulo de Livro)

Rinaldin, Bruno

(2020), p. 141-156 / 342.1630 T754

Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário : união de forças pela garantia do direito à educação (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Cauê Bouzon Machado Freire

(2020), p. 157-177 / 342.1630 T754

Parcerias na educação básica : convergências e dissonâncias nos planos constitucional, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Capítulo de Livro)

Diniz, Cláudio Smirne

(2020), p. 179-193 / 342.1630 T754

Adoção intuitu personae sob a ótica do Estatuto Constitucional de Proteção Infantojuvenil (Capítulo de Livro)

Couto, Cleber

(2020), p. 195-209 / 342.1630 T754

Acolhimento institucional : uma perspectiva evolutiva da proteção da criança e do adolescente e a atuação do Ministério Público na preservação do direito à convivência familiar e comunitária (Capítulo de Livro)

Paiano, Daniela Braga

(2020), p. 211-233 / 342.1630 T754

Perfil do adolescente em conflito com a lei em Curitiba : análise à luz dos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo de Livro)

Tuoto, Danielle Cristine Cavali

(2020), p. 235-250 / 342.1630 T754

Sistema de financiamento das políticas da infância e juventude no Brasil e o papel do Ministério Público Estadual (Capítulo de Livro)

Tuoto, Danielle Cristine Cavali

(2020), p. 251-285 / 342.1630 T754

Violência sexual : da compreensão do fenômeno à defesa de políticas de enfrentamento (Capítulo de Livro)

Monteiro, Eduardo Alfredo de Melo Simões

(2020), p. 287-302 / 342.1630 T754

A proteção integral dos direitos das "Crianças de Hannah Arendt" na crise humanitária internacional (Capítulo de Livro)

Cambi, Eduardo Augusto Salomão

(2020), p. 303-347 / 342.1630 T754

Criança com deficiência : das previsões contidas no ECA às disposições trazidas pela Convenção da ONU (Capítulo de Livro)

Pereira, Elizabete Aparecida

(2020), p. 349-374 / 342.1630 T754

A coexistência de absolutas prioridades e o sistema brasileiro de proteção à infância e à juventude (Capítulo de Livro)

Garcia, Emerson

(2020), p. 375-387 / 342.1630 T754

A atuação do poder judiciário na execução das medidas socioeducativas à luz da justiça restaurativa (Capítulo de Livro)

Ferrari, Fabiana Christina

(2020), p. 389-416 / 342.1630 T754

A maioridade penal antecipada por grupos de crimes : considerações críticas (Capítulo de Livro)

Guaragni, Fábio André

(2020), p. 417-443 / 342.1630 T754

Contribuições da justiça restaurativa no processo socioeducativo do adolescente com prática infracional (Capítulo de Livro)

Kepka, Gabrielle Aparecida

(2020), p. 445-475 / 342.1630 T754

Estudo de caso : impossibilidade da consolidação da adoção após a morte da criança (Capítulo de Livro)

(2020), p. 477-497 / 342.1630 T754

A prevenção como fator de proteção da infância e juventude contra o uso e o abuso de substâncias psicoativas (Capítulo de Livro)

Perini, Guilherme de Barros

(2020), p. 499-528 / 342.1630 T754

Impactos da ausência de efeito suspensivo nos recursos em destituições do poder familiar. Estudo de caso : a impossibilidade de reversão fática mesmo com o provimento da apelação (Capítulo de Livro)

(2020), p. 529-551 / 342.1630 T754

A atuação do Ministério Público para a realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável : uma análise do saneamento básico à luz da proteção à saúde infantil (Capítulo de Livro)

Costa, Izadora Caroline

(2020), p. 553-583 / 342.1630 T754

O marco legal da primeira infância e a lei do depoimento especial como corolários da justa comemoração aos trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Joana

(2020), p. 585-613 / 342.1630 T754

O desenvolvimento e a proteção integral da criança e do adolescente na prática : os projetos realizados pelo Tribunal de Justiça e pelo Ministério Público do estado do Paraná (Capítulo de Livro)

Souza Netto, José Laurindo de

(2020), p. 615-631 / 342.1630 T754

A relação da fome e violência : uma proposta para a proteção da criança e do adolescente como um direito humano (Capítulo de Livro)

Andrades, Julio Ferreira de

(2020), p. 633-653 / 342.1630 T754

A adoção como caminho para a desconstrução do Estatuto da Criança e do Adolescente (Capítulo de Livro)

Paiva, Leila Dutra de

(2020), p. 655-672 / 342.1630 T754

O Estatuto da Criança e do Adolescente e o cárcere : discussões sobre a institucionalização de crianças junto às mães-presas (Capítulo de Livro)

Ferreira, Letícia Cardoso

(2020), p. 673-691 / 342.1630 T754

Direito à convivência familiar : breves considerações a respeito do parágrafo 4º do artigo 19 da Lei nº 8.069/90 (Capítulo de Livro)

Linero, Luciana

(2020), p. 693-715 / 342.1630 T754

A efetividade da exigência legal de destinação privilegiada de recursos públicos na proteção da infância e da juventude (Capítulo de Livro)

Berestinas, Márcio Florestan

(2020), p. 717-740 / 342.1630 T754

Estatuto da Criança e do Adolescente : 30 anos: desafios contemporâneos da emancipação subjetiva (Capítulo de Livro)

Ramidoff, Mário Luiz

(2020), p. 741-758 / 342.1630 T754

Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, extrafiscalidade tributária e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (Capítulo de Livro)

Bertoncini, Mateus Eduardo Siqueira Nunes

(2020), p. 759-780 / 342.1630 T754

Educação em direitos humanos na socioeducação : a formação prática como um caminho possível (Capítulo de Livro)

Bravos, Michele

(2020), p. 781-811 / 342.1630 T754

Da nulidade do casamento infantil inferior a idade núbil como política de prevenção da gravidez na adolescência nos 30 anos do ECA (Capítulo de Livro)

Pereira, Rafael

(2020), p. 813-837 / 342.1630 T754

Direito à participação no processo : o depoimento especial na garantia de direitos de crianças e adolescentes (Capítulo de Livro)

Dias, Rodrigo Rodrigues

(2020), p. 839-866 / 342.1630 T754

A Constituição de 1988 e o paradigma da proteção integral : o Estatuto da Criança e do Adolescente sob ataque! (Capítulo de Livro)

Fernandes, Rômulo Magalhães

(2020), p. 867-887 / 342.1630 T754

Para a escuta de todas as vozes : reflexões sobre a infância, participação e constitucionalismo popular a partir da obra "A bolsa amarela", de Lygia Bojunga (Capítulo de Livro)

Friedrich, Tatyana Scheila

(2020), p. 889-915 / 342.1630 T754

A omissão do ECA do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente : um estudo sobre a tutela de crianças cosmopolitas (Capítulo de Livro)

Nascimento, Victor Hugo Alcalde do

(2020), p. 917-938 / 342.1630 T754

O Estatuto da Criança e do Adolescente e a imigração venezuelana ao Brasil (Capítulo de Livro)

Tebar, Wellington Boigues Corbalan

(2020), p. 939-983 / 342.1630 T754