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Sumário:

INTRODUÇÃO, 23

1. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: O JUDICIÁRIO 5.0, 33
1.1 - BREVE HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL, 33
1.1.1 - BRASIL COLÔNIA (1500-1822), 34
1.1.2 - BRASIL IMPÉRIO (1822-1889), 37
1.1.3 - BRASIL REPÚBLICA (1889-ATÉ OS DIAS ATUAIS), 41
1.1.3.1 -...

Sumário:

INTRODUÇÃO, 23

1. ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO SÉCULO XXI: O JUDICIÁRIO 5.0, 33
1.1 - BREVE HISTÓRICO DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA NO BRASIL, 33
1.1.1 - BRASIL COLÔNIA (1500-1822), 34
1.1.2 - BRASIL IMPÉRIO (1822-1889), 37
1.1.3 - BRASIL REPÚBLICA (1889-ATÉ OS DIAS ATUAIS), 41
1.1.3.1 - REPÚBLICA VELHA (1889-1930), 42
1.1.3.2 - ERA VARGAS (1930-1945), 45
1.1.3.3 - REPÚBLICA POPULISTA (1945-1964), 51
1.1.3.4 - DITADURA MILITAR (1964-1985), 54
1.1.3.5 - NOVA REPÚBLICA (1985-ATÉ OS DIAS ATUAIS), 58
1.2. ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL NO BRASIL. INOVAÇÃO E GOVERNANÇA MANDATÓRIAS, 65
1.2.1 - A ESTRUTURA JURÍDICA, 65
1.2.2 - INOVAÇÃO MANDATÓRIA, 69
1.2.3 - GOVERNANÇA MANDATÓRIA, 77
1.3. JUDICIÁRIO 5.0, 84
1.3.1 - EXIGÊNCIAS SOCIAIS, 85
1.3.2 - EXIGÊNCIAS ECONÔMICAS, 88
1.3.3 - EXIGÊNCIAS POLÍTICAS, 93
1.3.4 - JUDICIÁRIO 5.0. MUDANÇA IMPERIOSA, 99

2. INOVAÇÃO E SEUS CAMINHOS, 107
2.1 - INOVAÇÃO, 108
2.1.1 - INOVAÇÃO EM GERAL, 109
2.1.2 - INOVAÇÃO EM GOVERNO, 120
2.1.3 - INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO, 135
2.2 - METODOLOGIA DA INOVAÇÃO, 143
2.2.1 - METODOLOGIAS ÁGEIS, 155
2.2.1.1 - DESIGN THINKING E LEGAL DESIGN, 155
2.2.1.2 - SCRUM, 164
2.2.1.3 - LEAN, 168
2.2.1.4 - KANBAN, 177
2.2.1.5 - DESIGN SPRINT, 181
2.2.2 - INOVAÇÃO ABERTA, 183
2.2.2.1 - PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO, 187
2.2.2.2 - HACKATHON, 188
2.2.2.3 - CROWDSOURCING, 189
2.2.2.4 - COCRIAÇÃO, 190
2.2.2.5 - SPIN-OFF, 191 2.2.3 - INCENTIVOS PARA A INOVAÇÃO, 192
2.3 - SÍNTESE DOS CAMINHOS PARA A INOVAÇÃO, 195

3. GOVERNANÇA E SEUS CAMINHOS, 201
3.1 - GOVERNANÇA, SUAS ESPÉCIES, SEUS PRINCÍPIOS E SEUS INSTRUMENTOS, 202
3.1.1 - GOVERNANÇA CORPORATIVA, 204
3.1.1.1 - DEFINIÇÃO, 204
3.1.1.2 - PRINCÍPIOS, 209
3.1.1.3 - INSTRUMENTOS, 214
3.1.2 - GOVERNANÇA PÚBLICA, 223
3.1.2.1 - DEFINIÇÃO, 224
3.1.2.2 - PRINCÍPIOS, 229
3.1.2.3 - INSTRUMENTOS, 234
3.1.3 - GOVERNANÇA JUDICIÁRIA E A ANÁLISE INICIAL DE SEUS PRINCÍPIOS E INSTRUMENTOS, 240
3.2 - SÍNTESE DOS CAMINHOS PARA A BOA GOVERNANÇA, 249

4. PLANEJAMENTO NO JUDICIÁRIO 5.0, 253
4.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DO PLANEJAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, 255
4.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 256
4.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 258
4.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DO PLANEJAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO, 271
4.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 272
4.2.1 - PLANEJAMENTO MERAMENTE FORMAL, 273
4.2.2 - PARTICIPAÇÃO DOS ATORES ENVOLVIDOS, 274
4.2.3 - DIÁLOGO INSTITUCIONAL E FEDERATIVO, 276
4.2.4 - ADESÃO DOS ÓRGÃOS EXECUTIVOS, 277
4.2.5 - ROTATIVIDADE DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, 278
4.2.6 - CONHECIMENTOS TÉCNICOS, 279
4.2.7 - NOVAS TECNOLOGIAS, 280
4.2.8 - COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, 283
4.2.9 - GIGANTISMO DO JUDICIÁRIO, 285
4.2.10 - BUROCENTRISMO, 287
4.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS PARA O PLANEJAMENTO NO JUDICIÁRIO 5.0, 288
4.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 289
4.3.1.1 - UTILIZAÇÃO DO DESIGN THINKING E DO DESIGN SPRINT, 289
4.3.1.2 - UTILIZAÇÃO DO LEAN, 289
4.3.1.3 - LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, 290
4.3.1.4 - USO DO CROWDSOURCING, 290
4.3.1.5 - AVALIAÇÕES PERIÓDICAS, 290
4.3.1.6 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 291
4.3.1.7 - REDES DE GOVERNANÇA, 292
4.3.2 - PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS STAKEHOLDERS, 292
4.3.2.1 - PARTICIPAÇÃO DOS STAKEHOLDERS NA APLICAÇÃO DAS METODOLOGIAS ÁGEIS, 293
4.3.2.2 - COCRIAÇÃO, 293
4.3.2.3 - CANAIS INSTITUCIONAIS DE COMUNICAÇÃO, 294 4.3.2.5 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, 295
4.3.3 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA, 295
4.3.3.1 - BANCOS DE PRECEDENTES, 295
4.3.3.2 - DIVULGAÇÃO DA ESTRATÉGIA, 296
4.3.3.3. ESTABILIDADE DOS ÓRGÃOS DE PLANEJAMENTO E DE FIXAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, 296
4.3.3.4 - PRECISÃO, ABRANGÊNCIA E CONFIABILIDADE DOS ORÇAMENTOS, 298
4.3.4 - PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIVERSIDADE, 299
4.3.4.1 - ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO, 299
4.3.4.2 - CONCURSOS, 299
4.3.5 - PRINCÍPIO DO INCENTIVO À PLURALIDADE, 300
4.3.5.1 - ÓRGÃOS PLANEJADORES PLURAIS, 300
4.3.5.2 - PARTICIPAÇÃO EXTERNA, 301
4.3.6 - PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE, 301
4.3.6.1 - USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO, 302
4.3.6.2 - HACKATHON, 303
4.3.6.3 - PROGRAMAS DE ACELERAÇÃO, 303
4.3.6.4 - COMISSÃO TEMÁTICA, 304
4.3.6.5 - CÓDIGO DE SUSTENTABILIDADE INSTITUCIONAL, 304
4.3.7 - PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, 304
4.3.7.1 - COMUNICAÇÃO PERMANENTE E EFICIENTE, 305
4.3.7.2 - REGISTROS COMPLETOS, EXATOS E DE FÁCIL COMPREENSÃO, 306

5. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 307
5.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 308
5.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 309
5.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 316
5.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PODER JUDICIÁRIO, 318
5.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 319
5.2.1 - CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DE REGRAS E TÉCNICAS DE GESTÃO PELOS MAGISTRADOS, 320
5.2.2 - COMUNICAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, 321
5.2.3 - LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E ENGAJAMENTO, 322
5.2.4 - MODIFICAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, 323
5.2.5 - NOVOS INSTITUTOS JURÍDICOS PARA A INOVAÇÃO, 325
5.2.6 - IMPLEMEN£TAÇÃO DE PROJETOS, 327
5.2.7 - NOVAS TECNOLOGIAS, 328
5.2.8 - EXECUÇÃO PARCIAL DO ORÇAMENTO, 329
5.2.9 - COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHO, 330
5.2.10 - RESTOS A PAGAR, 331
5.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 333
5.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 333
5.3.1.1 - UTILIZAÇÃO DO DESIGN THINKING E DO DESIGN SPRINT, 334 4.3.2.4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS, INFORMAÇÕES E CADASTROS, 294
5.3.1.2 - UTILIZAÇÃO DO SCRUM, 334
5.3.1.3. UTILIZAÇÃO DO KANBAN, 335
5.3.1.4 - LABORATÓRIOS DE INOVAÇÃO, 335
5.3.2 - PRINCÍPIO DO RESPEITO AOS STAKEHOLDERS, 336
5.3.2.1 - INOVAÇÃO ABERTA, 337
5.3.2.2 - INCENTIVOS À INOVAÇÃO, 338
5.3.2.3 - INFORMAÇÕES CLARAS SOBRE DEVERES E DIREITOS DOS CONTRATADOS, 338
5.3.3 - PRINCÍPIO DA GESTÃO DE DESEMPENHO E RISCOS, 339
5.3.3.1 - CONTROLES DE CONTRATOS, VENCIMENTOS E ANÁLISE DE RESULTADOS, 339
5.3.3.2 - COMUNICAÇÃO, 340
5.3.3.3 - PESQUISAS EMPÍRICAS, 341
5.3.4 - PRINCÍPIO DA ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA, 341
5.3.4.1 - CAPACITAÇÃO 360 - GRAUS, 342
5.3.4.2 - MECANISMOS TRANSVERSAIS DE ARTICULAÇÃO E COLABORAÇÃO, 343
5.3.5 - PRINCÍPIO DO RESPEITO À DIVERSIDADE, 344
5.3.5.1 - CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PARA OS MEMBROS DA INSTITUIÇÃO, 344
5.3.5.2 - COMISSÃO DE ÉTICA, 346
5.3.6 - PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, 346
5.3.6.1 - REUNIÕES PERIÓDICAS DE ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DA GESTÃO, 347
5.3.6.2 - DIVULGAÇÃO RÁPIDA E EFICAZ DE ATAS DE REUNIÃO, 348
5.3.7 - PRINCÍPIO DO INCENTIVO À PLURALIDADE, 349
5.3.7.1 - ESPAÇOS DE TRABALHO E CONVIVÊNCIA, 349
5.3.7.2 - ENGAJAMENTO DOS LÍDERES, 350

6. CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 353
6.1 - ESTRUTURA JURÍDICA ATUAL DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 355
6.1.1 - BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL, 356
6.1.2 - ATOS NORMATIVOS DO CNJ, 363
6.1.3 - SÍNTESE DO SISTEMA NORMATIVO DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO PODER JUDICIÁRIO, 367
6.2 - PROBLEMAS, DESAFIOS E OPORTUNIDADES, 368
6.2.1 - MEDIÇÃO DE RESULTADOS, 369
6.2.2 - CENTRALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DADOS, 371
6.2.3 - NOVAS TECNOLOGIAS, 371
6.2.4 - COMPREENSÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS, 372
6.2.5 - GIGANTISMO DA ESTRUTURA CONTROLADA NO JUDICIÁRIO, 373
6.2.6 - INOVAÇÃO, TENTATIVAS E ERROS, 374
6.2.7 - ECONOMICIDADE DO CONTROLE, 374
6.2.8 - CRISE ECONÔMICO-FINANCEIRA, 375
6.2.9 - INSEGURANÇA JURÍDICA, 376
6.2.10 - ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES, 377
6.3 - PRINCÍPIOS E BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE DA ATIVIDADE FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO 5.0, 378
6.3.1 - PRINCÍPIO DO FOCO NO USUÁRIO, 378
6.3.1.1 - PESQUISAS, EVENTOS E OBRAS COLETIVAS, 379 6.3.1.2 - TECNOLOGIA PARA MITIGAR A ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO, 380
6.3.1.3 - GESTÃO BIMODAL, 380
6.3.1.4 - CROWDSOURCING, 381
6.3.2 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA, 381
6.3.2.1 - PESQUISAS PÓS-FISCALIZAÇÕES, 382
6.3.2.2 - SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, 382
6.3.2.3 - ENUNCIADOS CONJUNTOS, 383
6.3.2.4 - SERVIÇO DE ATENDIMENTO AOS GESTORES, 383
6.3.3 - PRINCÍPIO DA FISCALIZAÇÃO POR RESULTADOS E RISCOS, 384
6.3.3.1 - AUDITORIAS PREDITIVAS, PRESCRITIVAS E CONTÍNUAS, 385
6.3.3.2 - GEOCONTROLE, 385
6.3.3.3 - KANBAN, 386
6.3.4 - PRINCÍPIO DA ORIENTAÇÃO, 386
6.3.4.1 - PROGRAMA INOVATCU, 387
6.3.4.2 - GAMIFICAÇÃO, 387
6.3.5 - PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA, 388
6.3.5.1 - COMITÊS TÉCNICOS DE AUDITORIA COM MANDATOS, 389
6.3.5.2 - AFASTAMENTO DE NOMEAÇÕES MERAMENTE POLÍTICAS, 389
6.3.5.3 - AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA COM GARANTIA DA ALTA ADMINISTRAÇÃO, 389
6.3.6 - PRINCÍPIO DA HARMONIZAÇÃO, 390
6.3.6.1 - CONTROLE COMO PLATAFORMA, 390
6.3.6.2 - DESIGN ORGANIZACIONAL, 391
6.3.7 - PRINCÍPIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSPARÊNCIA, 391
6.3.7.1 - COMUNICAÇÃO VISUAL E DIGITAL, 392
6.3.7.2 - AUDITORIAS TEMÁTICAS, 393
6.3.7.3 - AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, 393 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, 395 - REFERÊNCIAS, 407

JURISPRUDÊNCIA, 441