Repercussão geral e acesso à justiça : a porta de entrada do STF (Capítulo de Livro)

Silva, Irapuã Santana do Nascimento da

(2018), p. 1-14 / 341.46 N843v2

O juiz e o novo CPC (Capítulo de Livro)

Almeida, Jansen Fialho de

(2018), p. 15-30 / 341.46 N843v2

A sistemática das tutelas provisórias no novo Código de processo civil e a sua influência no direito marcário brasileiro (Capítulo de Livro)

Mariotini, Fabiana Marcello Gonçalves

(2018), p. 31-56 / 341.46 N843v2

A cumulação de pedidos perante a Justiça Federal em ações de nulidade de ato administrativo concessivo de patente ou registro (Capítulo de Livro)

Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de

(2018), p. 57-75 / 341.46 N843v2

Trabalhando com uma nova lógica : a ascensão dos precedentes no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Barroso, Luís Roberto

(2018), p. 77-114 / 341.46 N843v2

Repercussão geral do recurso extraordinário : transcendência e relevância da questão constitucional (Capítulo de Livro)

Fachin, Luiz Edson

(2018), p. 115-134 / 341.46 N843v2

O poder geral de efetivação (art. 139, IV) na execução de obrigações de pagar quantia e a defesa do executado (Capítulo de Livro)

Camargo, Luiz Henrique Volpe

(2018), p. 135-148 / 341.46 N843v2

A posição processual do INPI nas ações de propriedade industrial diante do novo CPC (Capítulo de Livro)

Tavares, Marcelo Leonardo

(2018), p. 149-165 / 341.46 N843v2

A coisa julgada híbrida na decisão parcial de mérito e a teoria geral dos recursos (Capítulo de Livro)

Duarte, Márcia Michele Garcia

(2018), p. 167-187 / 341.46 N843v2

O reexame necessário nos julgamentos antecipados parciais de mérito em face da fazenda pública : como compatibilizar? (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Marco Antonio

(2018), p. 189-197 / 341.46 N843v2

Juízo de admissibilidade do recurso extraordinário no novo Código de processo civil (Capítulo de Livro)

Mello, Marco Aurélio

(2018), p. 199-213 / 341.46 N843v2

O procedimento amigável nos tratados para evitar a dupla tributação da renda celebrados pelo Brasil e o relatório final do plano de ação de 14 do BEPS de 2015 : conciliação, mediação ou arbitragem? (Capítulo de Livro)

Gomes, Marcus Lívio

(2018), p. 215-241 / 341.46 N843v2

Segurança e isonomia : a aproximação do direito brasileiro do sistema do common law - o novo CPC e os precedentes vinculantes (Capítulo de Livro)

Coêlho, Marcus Vinicius Furtado

(2018), p. 243-261 / 341.46 N843v2

A prescrição e a efetividade dos direitos (Capítulo de Livro)

Moraes, Maria Celina Bodin de

(2018), p. 263-292 / 341.46 N843v2

A cooperação internacional : novos apontamentos e temas atuais na jurisprudência international cooperation - new trends and issues under caselaw (Capítulo de Livro)

Ribeiro, Marilda Rosado de Sá

(2018), p. 293-328 / 341.46 N843v2

Breves considerações sobre os requisitos de admissibilidade do recurso extraordinário (Capítulo de Livro)

Guerreiro, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda

(2018), p. 329-339 / 341.46 N843v2

O novo Código de processo civil e o momento de avaliação dos bens colacionáveis (Capítulo de Livro)

Marinho Junior, Marlan de Moraes

(2018), p. 341-382 / 341.46 N843v2

O prequestionamento no Código de Processo Civil de 2015 (Capítulo de Livro)

Marques, Mauro Campbell

(2018), p. 363-382 / 341.46 N843v2

Agravo de instrumento no Código de processo civil de 2015 (Capítulo de Livro)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2018), p. 383-398 / 341.46 N843v2

Suspeição por motivo de foro íntimo à luz do novo Código de processo civil (Capítulo de Livro)

Friede, Roy Reis

(2018), p. 399-413 / 341.46 N843v2

Teoria geral do litígio (Capítulo de Livro)

Beneduzi, Renato Resende

(2018), p. 415-436 / 341.46 N843v2

A modulação dos efeitos das decisões que alteram jurisprudência dominante do STJ (art. 927, § 3°, do novo CPC) (Capítulo de Livro)

Cueva, Ricardo Villas Bôas

(2018), p. 437-451 / 341.46 N843v2

Os honorários no novo Código de processo civil (Capítulo de Livro)

Fux, Rodrigo

(2018), p. 453-471 / 341.46 N843v2

Inaplicabilidade da usucapião familiar em casos de ausência (Capítulo de Livro)

Gomes, Rosângela Maria de Azevedo

(2018), p. 473-483 / 341.46 N843v2

Imputação, redução e colação : efeitos da doação no direito sucessório (Capítulo de Livro)

Meireles, Rose Melo Vencelau

(2018), p. 485-499 / 341.46 N843v2

O código Fux e a federação (Capítulo de Livro)

Ferrari, Sérgio

(2018), p. 501-520 / 341.46 N843v2

Alguns impactos do novo Código de processo civil no processo de recuperação judicial (Capítulo de Livro)

Campinho, Sérgio

(2018), p. 521-534 / 341.46 N843v2

A previsibilidade e estabilidade das relações jurídicas no CPC de 2015 (Capítulo de Livro)

Araújo, Valter Shuenquener de

(2018), p. 535-549 / 341.46 N843v2