A lei de liberdade econômica e a desjudicialização (Capítulo de Livro)

Calças, Manoel de Queiroz Pereira

(2020), p. 19-27 / 341.378 L534v2

Reflexos da lei de liberdade econômica sobre as estatais (Capítulo de Livro)

Guimarães, Bernardo Strobel

(2020), p. 27-34 / 341.378 L534v2

A liberdade econômica e a intervenção estatal nas relações de compra e venda de imóvel (Capítulo de Livro)

Oliveira, Eutálio José Porto de

(2020), p. 34-43 / 341.378 L534v2

Os contratos internacionais e a ordem pública (Capítulo de Livro)

Camargo, Solano de

(2020), p. 43-54 / 341.378 L534v2

A gestão dos bens públicos e a atividade econômica (Capítulo de Livro)

Seferjan, Tatiana Robles

(2020), p. 54-62 / 341.378 L534v2

A lei da liberdade econômica : sinalização para a atividade empresarial? (Capítulo de Livro)

Lucca, Newton de

(2020), p. 63-69 / 341.378 L534v2

A lei de liberdade econômica e a AIR (Capítulo de Livro)

Valente, Patrícia Pessôa

(2020), p. 70-79 / 341.378 L534v2

Análise de impacto regulatório : comentário ao art. 5° da lei n. 13.874/2019 (Capítulo de Livro)

Nohara, Irene Patrícia

(2020), p. 79-87 / 341.378 L534v2

Avaliação de impactos fiscal e regulatório : um breve ensaio sobre a busca por responsabilidade estendida no ciclo das políticas públicas (Capítulo de Livro)

Pinto, Élida Graziane

(2020), p. 87-98 / 341.378 L534v2

Limites da AIR como instrumento de promoção da liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Salinas, Natasha Schmitt Caccia

(2020), p. 98-106 / 341.378 L534v2

Análise de impacto regulatório na lei da liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Freitas, Rafael Véras de

(2020), p. 106-116 / 341.378 L534v2

A exigência de análise de impacto regulatório (AIR) como instrumento de proteção dos direitos de liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Schiefler, Gustavo Henrique Carvalho

(2020), p. 116-126 / 341.378 L534v2

A análise de impacto regulatório sob o prisma da lei da liberdade econômica (lei federal n. 13.874/19) (Capítulo de Livro)

Dourado, Guilherme Afonso

(2020), p. 126-131 / 341.378 L534v2

Análise de impacto regulatório : democracia, transparência e liberdade (Capítulo de Livro)

Roberto, Luiz Fernando

(2020), p. 131-138 / 341.378 L534v2

Art. 5° da LLE : análise de impacto regulatório e poder judiciário (Capítulo de Livro)

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

(2020), p. 138-146 / 341.378 L534v2

A (polêmica) extinção do fundo soberano do Brasil (art. 6°) (Capítulo de Livro)

Guimarães, Raquel Lamboglia

(2020), p. 147-155 / 341.378 L534v2

A desconsideração da personalidade jurídica na lei de liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Boiteux, Fernando Netto

(2020), p. 158-167 / 341.378 L534v2

Desconsideração da personalidade jurídica a partir da lei da liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Viaro, Felipe Albertini Nani

(2020), p. 167-176 / 341.378 L534v2

Desconsideração da personalidade jurídica na lei 13. 874/2019 : limitação de responsabilidade, desvio de finalidade e confusão patrimonial (Capítulo de Livro)

Oliveira Filho, Paulo Furtado de

(2020), p. 176-182 / 341.378 L534v2

Perfil evolutivo da desconsideração da personalidade jurídica no sistema positivo brasileiro (Capítulo de Livro)

Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola

(2020), p. 182-196 / 341.378 L534v2

A desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais de contas e a lei n. 13.874/2019 (Capítulo de Livro)

Nagata, Bruno Mitsuo

(2020), p. 196-205 / 341.378 L534v2

A desconsideração da personalidade jurídica na lei n. 13.784/19 : requisitos para a configuração da confusão patrimonial (Capítulo de Livro)

Giamundo Neto, Giuseppe

(2020), p. 205-210 / 341.378 L534v2

Desconsideração da personalidade jurídica : alguns aspectos processuais (Capítulo de Livro)

Santos, Silas Silva

(2020), p. 210-219 / 341.378 L534v2

A interpretação dos negócios jurídicos na lei da liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Leonardo, Rodrigo Xavier

(2020), p. 219-227 / 341.378 L534v2

Impactos da lei n. 13.874/2019 no plano da revisão contratual (Capítulo de Livro)

Castro, Daniel Penteado de

(2020), p. 227-238 / 341.378 L534v2

Comentário geral ao art. 113 CC (Capítulo de Livro)

Araújo, Paulo Doron Rehder de

(2020), p. 238-247 / 341.378 L534v2

Escolha da lei aplicável aos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Mônaco, Gustavo Ferraz de Campos

(2020), p. 248-256 / 341.378 L534v2

Breves notas para a concretização do princípio da função social do contrato (Capítulo de Livro)

Simões, Marcel Edvar

(2020), p. 256-266 / 341.378 L534v2

O papel dos novos artigos 113, § 1°, e 421-A do código civil para a interpretação dos contratos administrativos (Capítulo de Livro)

Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias

(2020), p. 266-279 / 341.378 L534v2

Interpretação de contratos públicos por acordo : a aplicabilidade da Lei Nacional de Liberdade Econômica (LNLE) à administração pública contratante (Capítulo de Livro)

Marques Junior, José Jair

(2020), p. 280-291 / 341.378 L534v2

A pessoa jurídica como incentivo ao empreendedorismo (Capítulo de Livro)

Silva, Domício Whately Pacheco e

(2020), p. 291-300 / 341.378 L534v2

Comentário geral (Capítulo de Livro)

Vio, Daniel de Avila

(2020), p. 302-312 / 341.378 L534v2

Comentário geral (Capítulo de Livro)

Vio, Daniel de Avila

(2020), p. 313-314 / 341.378 L534v2

Comentário geral (Capítulo de Livro)

Macedo, Rafael Rocha de

(2020), p. 315-323 / 341.378 L534v2

Reflexões sobre a digitalização de documentos e a proteção de dados pessoais (Capítulo de Livro)

Souza, Rafael Soares

(2020), p. 325-335 / 341.378 L534v2

Comentário geral (Capítulo de Livro)

Grego-Santos, Bruno

(2020), p. 337-342 / 341.378 L534v2

As repercussões da lei 13.874 de 2019 ("Lei da liberdade econômica") no registro imobiliário (Capítulo de Livro)

Lago, Ivan Jacopetti do

(2020), p. 343-351 / 341.378 L534v2

Comentários ao art. 13 da lei 13.874/2019 : redução de litigiosidade para um cenário mais favorável ao investimento no Brasil (Capítulo de Livro)

Dias, André Petzhold

(2020), p. 357-363 / 341.378 L534v2

Análise do artigo 13 da lei n. 13.874/2019 (Capítulo de Livro)

Bellan, Daniel Vítor

(2020), p. 363-372 / 341.378 L534v2

Contributo da lei de liberdade econômica para a gestão da justiça (Capítulo de Livro)

Silveira, João José Custódio da

(2020), p. 373-381 / 341.378 L534v2

O art. 13 da lei n. 13.874/2019 : uniformidade na interpretação das leis e autonomia dos agentes públicos como estratégias para diminuir os litígios entre a administração e os administrados (Capítulo de Livro)

Florentino, Leonardo Farias

(2020), p. 381-390 / 341.378 L534v2

Comentário ao art. 13 (Capítulo de Livro)

Faim Filho, Eurípedes Gomes

(2020), p. 391-403 / 341.378 L534v2

Simplificação do registro público das empresas na lei de liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Mariano, Álvaro Augusto Camilo

(2020), p. 408-415 / 341.378 L534v2

Comentários ao art. 15 da lei n. 13.874/19 (Capítulo de Livro)

Oliveira, André Tito da Motta

(2020), p. 419-424 / 341.378 L534v2

A lei de liberdade econômica e sua influência no direito do trabalho brasileiro (Capítulo de Livro)

Lima, Guilherme Corona Rodrigues

(2020), p. 424-432 / 341.378 L534v2

Comentários finais (Capítulo de Livro)

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

(2020), p. 435-439 / 341.378 L534v2

O indivíduo autoadministrado : notas sobre a relação entre particular e estado na lei de liberdade econômica (Capítulo de Livro)

Accioly, João C. de Andrade Uzêda

(2020), p. 441-448 / 341.378 L534v2

Existe um princípio da subsidiariedade na economia? (Capítulo de Livro)

Fonseca, Reynaldo Soares da

(2020), p. 449-456 / 341.378 L534v2

Comentário geral ao decreto n. 10.178/2019 (Capítulo de Livro)

Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da

(2020), p. 464-478 / 341.378 L534v2