As estabilidades processuais como categoria incorporada ao sistema do CPC (Capítulo de Livro)

Cabral, Antonio do Passo

(2019), p. 25-60 / 341.4653 C636ju

A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC : reflexões necessárias (Capítulo de Livro)

Araújo, José Henrique Mouta

(2019), p. 61-84 / 341.4653 C636ju

Algumas novidades sobre a disciplina normativa da coisa julgada no Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2019), p. 85-104 / 341.4653 C636ju

A coisa julgada : o fim de um mito (Capítulo de Livro)

Nieva-Fenoll, Jordi

(2019), p. 105-122 / 341.4653 C636ju

Conflito entre coisas julgadas no novo Código de Processo Civil (Capítulo de Livro)

Silva, Beclaute Oliveira

(2019), p. 123-140 / 341.4653 C636ju

A coisa julgada formal faz sentido no sistema do CPC/2015? (Capítulo de Livro)

Cabral, Antonio do Passo

(2019), p. 141-164 / 341.4653 C636ju

Limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil (Capítulo de Livro)

Theodoro Júnior, Humberto

(2019), p. 165-188 / 341.4653 C636ju

Algumas considerações sobre coisa julgada no Novo Código de Processo Civil brasileiro : limites objetivos e eficácia preclusiva (Capítulo de Livro)

Bonato, Giovanni

(2019), p. 189-209 / 341.4653 C636ju

Resolução de questão prejudicial e coisa julgada : primeiras linhas sobre o art. 503, §§ 1º e 2º, do CPC/2015 (Capítulo de Livro)

Mattos, Sérgio Luis Wetzel de

(2019), p. 207-229 / 341.4653 C636ju

A coisa julgada e as questões prejudiciais incidentais no novo Código de Processo Civil (Capítulo de Livro)

Menezes, Lucas

(2019), p. 231-268 / 341.4653 C636ju

Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada (Capítulo de Livro)

Minami, Marcos Youji

(2019), p. 269-292 / 341.4653 C636ju

Limites objetivos da coisa julgada e exceção de litispendência (Capítulo de Livro)

Daguano Junior, Oswaldo

(2019), p. 293-310 / 341.4653 C636ju

Coisa julgada e a vedação às decisões implícitas (Capítulo de Livro)

Lucca, Rodrigo Ramina de

(2019), p. 311-330 / 341.4653 C636ju

Decisão de improcedência e formação de coisa julgada no direito Processual civil brasileiro (Capítulo de Livro)

Mouzalas, Rinaldo

(2019), p. 331-345 / 341.4653 C636ju

Diretivas para a rescisão da coisa julgada face à posterior declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal : arts. 525, § 15 e 535, § 8º, CPC (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Marcelo Barbi

(2019), p. 347-366 / 341.4653 C636ju

Os pronunciamentos do STF sobre questões constitucionais e sua repercussão sobre a coisa julgada (impugnação ao cumprimento do título executivo inconstitucional e a regra especial sobre prazo de ação rescisória) (Capítulo de Livro)

Talamini, Eduardo

(2019), p. 367-383 / 341.4653 C636ju

Coisa julgada sobre fato? : análise comparativa com o collateral estoppel de sua possibilidade de lege lata ou de lege ferenda (Capítulo de Livro)

Macêdo, Lucas Buril de

(2019), p. 385-432 / 341.4653 C636ju

CPC/2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do art. 274 do Código Civil (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2019), p. 433-436 / 341.4653 C636ju

Repercussões do litisconsórcio unitário sobre a eficácia da sentença e os limites da coisa julgada (Capítulo de Livro)

Eid, Elie Pierre

(2019), p. 437-457 / 341.4653 C636ju

Alguns mitos do processo (II) : Liebman e a coisa julgada (Capítulo de Livro)

Cabral, Antonio do Passo

(2019), p. 459-487 / 341.4653 C636ju

Efeitos do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas em relação a terceiros : extensão subjetiva da coisa julgada ou eficácia vinculante do precedente? (Capítulo de Livro)

Peixoto, Renata Cortez Vieira

(2019), p. 489-518 / 341.4653 C636ju

Coisa julgada e relações jurídicas de trato continuado : o precedente judicial como limite à eficácia prospectiva da coisa julgada (Capítulo de Livro)

Oliveira, Paulo Mendes de

(2019), p. 519-578 / 341.4653 C636ju

Saneamento do processo, estabilidade e coisa julgada (Capítulo de Livro)

Greco, Leonardo

(2019), p. 579-632 / 341.4653 C636ju

Jurisdição voluntária e coisa julgada material (Capítulo de Livro)

Godinho, Robson Renault

(2019), p. 633-657 / 341.4653 C636ju

Estabilidade da decisão arbitral (Capítulo de Livro)

Silva, Paula Costa e

(2019), p. 659-683 / 341.4653 C636ju

Estabilização da tutela antecipada e coisa julgada (Capítulo de Livro)

Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho

(2019), p. 685-696 / 341.4653 C636ju

Estabilização, imutabilidade das eficácias antecipadas e eficácia de coisa julgada : uma versão aperfeiçoada (Capítulo de Livro)

Gouveia Filho, Roberto P. Campos

(2019), p. 697-718 / 341.4653 C636ju

Uma reflexão sobre a ambiguidade da estabilização dos efeitos da tutela antecipada e a coisa julgada (Capítulo de Livro)

Buika, Heloisa Leonor

(2019), p. 719-746 / 341.4653 C636ju