Modificação e extinção das convenções processuais (Capítulo de Livro)

Cabral, Antonio do Passo

(2018), p. 3-32 / 341.46 P956cn

Contraditório efetivo (Capítulo de Livro)

Neves, Daniel Amorim Assumpção

(2018), p. 33-49 / 341.46 P956cn

A justiça civil no Brasil entre a Constituição de 1988 e o Código reformado (Capítulo de Livro)

Mitidiero, Daniel

(2018), p. 50-63 / 341.46 P956cn

Do dever judicial de análise de todos os argumentos (teses) sucitados no processo, a apreciação da prova e a accountability (Capítulo de Livro)

Nunes, Dierle José Coelho

(2018), p. 64-83 / 341.46 P956cn

A boa-fé no novo Código de processo civil (Capítulo de Livro)

Tomasevicius Filho, Eduardo

(2018), p. 84-101 / 341.46 P956cn

A efetividade do contraditório e a atuação judicial : o novo art. 10 do CPC/2015 (Capítulo de Livro)

Andrade, Érico

(2018), p. 102-141 / 341.46 P956cn

O princípio da cooperação e o Código de processo civil : cooperação para o processo (Capítulo de Livro)

Zaneti Júnior, Hermes

(2018), p. 142-153 / 341.46 P956cn

Tempo, duração razoável e celeridade do processo : ensaio sobre os mitos e o tempo necessário para o julgamento (Capítulo de Livro)

Almeida, João Alberto de

(2018), p. 154-162 / 341.46 P956cn

Instrumentalismo e garantismo : visões opostas do fenômeno processual? (Capítulo de Livro)

Bedaque, José Roberto dos Santos

(2018), p. 163-191 / 341.46 P956cn

As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição federal (Capítulo de Livro)

Tucci, José Rogério Cruz e

(2018), p. 192-200 / 341.46 P956cn

Negócio processual e o compromisso de ajustamento de conduta pelo Ministério Público (Capítulo de Livro)

Milagres, Marcelo de Oliveira

(2018), p. 201-214 / 341.46 P956cn

A ética e os personagens do processo (Capítulo de Livro)

Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro

(2018), p. 215-221 / 341.46 P956cn

A identidade física do juiz como princípio consectário do processo cooperativo (Capítulo de Livro)

Maia, Renata Christiana Vieira

(2018), p. 222-238 / 341.46 P956cn

Processo como método argumentativo estatal de solução justa das controvérsias (Capítulo de Livro)

Brasil Júnior, Samuel Meira

(2018), p. 239-252 / 341.46 P956cn

Dos negócios jurídicos processuais envolvendo a coisa julgada : limites ao autorregramento da vontade das partes (Capítulo de Livro)

Leone, Thiago Pinto Coelho

(2018), p. 253-268 / 341.46 P956cn

O artigo 52, parágrafo único, do CPC e sua aplicação em matéria tributária (Capítulo de Livro)

Spagnol, Werther Botelho

(2018), p. 269-284 / 341.46 P956cn

Tutela autossatisfativa e estabilização da tutela antecipada (Capítulo de Livro)

Rezende, Ester Camila Gomes Norato

(2018), p. 287-308 / 341.46 P956cn

Tutela sumária no Código de processo civil : apontamentos acerca da estabilização da tutela antecipada (Capítulo de Livro)

Jayme, Fernando Gonzaga

(2018), p. 309-325 / 341.46 P956cn

A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ônus da prova no novo Código de processo civil brasileiro (Capítulo de Livro)

Didier Junior, Fredie

(2018), p. 326-348 / 341.46 P956cn

Considerações sobre coisa julgada : limites objetivos e eficácia preclusiva (Capítulo de Livro)

Bonato, Giovanni

(2018), p. 349-366 / 341.46 P956cn

As novas modalidades de produção antecipada da prova do Código de processo civil de 2015 : o discovery à brasileira (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Gláucio Ferreira Maciel

(2018), p. 367-380 / 341.46 P956cn

Aplicação da remessa necessária em decisão de mérito realizada em decisões interlocutórias (Capítulo de Livro)

Albergaria Neto, Jason Soares de

(2018), p. 381-393 / 341.46 P956cn

Substituição processual, litisconsórcio facultativo unitário e coisa julgada no sistema do CPC de 2015 (Capítulo de Livro)

Viera, José Marcos Rodrigues

(2018), p. 394-401 / 341.46 P956cn

Saneamento do processo, estabilidade e coisa julgada (Capítulo de Livro)

Greco, Leonardo

(2018), p. 402-445 / 341.46 P956cn

A dificuldade em ver que a coisa julgada pode ser invocada por terceiros (Capítulo de Livro)

Marinoni, Luiz Guilherme

(2018), p. 446-465 / 341.46 P956cn

O (Livre) convencimento motivado e o indissociável direito fundamental à prova : base para a legitimidade dos provimentos (Capítulo de Livro)

Cunha, Maurício Ferreira

(2018), p. 466-490 / 341.46 P956cn

O regime de competências nas ações coletivas e o controle judicial da competência adequada no direito brasileiro (Capítulo de Livro)

Mello, Adriana Mandim Theodoro de

(2018), p. 493-510 / 341.46 P956cn

A dissolução parcial de sociedade no Código de processo civil de 2015 : pretensões veiculáveis, sociedades alcançadas e legitimidade (Capítulo de Livro)

Mazzei, Rodrigo

(2018), p. 511-527 / 341.46 P956cn

O modelo de tutela coletiva processual brasileiro e o desafio da inclusão social (Capítulo de Livro)

Thibau, Tereza Cristina Sorice Baracho

(2018), p. 528-553 / 341.46 P956cn

Fraude à execução fiscal : análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça e distinção da situação das alienações sucessivas (Capítulo de Livro)

Delgado, Camila Campos Baumgratz

(2018), p. 557-567 / 341.46 P956cn

O uso de depósitos judiciais pelo poder público : a inconstitucionalidade da Emenda constitucional nº 94 de 2016 (Capítulo de Livro)

Silva, Carolina Paim

(2018), p. 569-584 / 341.46 P956cn

Poder geral de adoção de medidas coercitivas e sub-rogatórias nas diferentes espécies de execução (Capítulo de Livro)

Talamini, Eduardo

(2018), p. 585-616 / 341.46 P956cn

Breve histórico legislativo e doutrinário da dicotomia cognição-execução no sistema processual brasileiro : autonomia ou sincretismo (Capítulo de Livro)

Sica, Heitor Vitor Mendonça

(2018), p. 617-667 / 341.46 P956cn

O incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumento de consolidação dos precedentes no Código de processo civil de 2015 (Capítulo de Livro)

Santiago, Alexandre Quintino

(2018), p. 671-688 / 341.46 P956cn

Os desafios da apelação no Código de processo civil de 2015 (Capítulo de Livro)

Alvim, Arruda

(2018), p. 689-702 / 341.46 P956cn

Precedentes vinculantes no CPC/2015 como instrumento de efetivação de um processo estrutural (Capítulo de Livro)

Câmara, Bernardo Ribeiro

(2018), p. 703-722 / 341.46 P956cn

Recurso do vencedor no IRDR : homenagem a Humberto Theodoro Júnior (Capítulo de Livro)

Uzeda, Carolina

(2018), p. 723-729 / 341.46 P956cn

Teoria brasileira dos precedentes judiciais e o argumento novo, não considerado na formação da tese jurídica (Capítulo de Livro)

Oliveira Júnior, Délio Mota de

(2018), p. 730-745 / 341.46 P956cn

A prática do sistema de precedentes judiciais obrigatórios : entre fantasmas e potenciais (Capítulo de Livro)

Vitorelli, Edilson

(2018), p. 746-766 / 341.46 P956cn

Perspectivas dos honorários advocatícios recursais pela jurisprudência do STJ e STF (Capítulo de Livro)

Leroy, Guilherme Costa

(2018), p. 767-783 / 341.46 P956cn

O agravo de instrumento em perspectiva : reflexões em torno da natureza do rol do art. 1.015 do CPC (Capítulo de Livro)

Faria, Juliana Cordeiro de

(2018), p. 784-801 / 341.46 P956cn

Ação rescisória no Código de processo civil de 2015 (Capítulo de Livro)

Lucon, Paulo Henrique dos Santos

(2018), p. 802-813 / 341.46 P956cn

O Superior Tribunal de Justiça e a interpretação de dispositivos do código de processo civil (Capítulo de Livro)

Aprigliano, Ricardo de Carvalho

(2018), p. 814-829 / 341.46 P956cn

Panorama contemporâneo da recorribilidade de decisões interlocutórias (Capítulo de Livro)

Vasconcelos, Ronaldo

(2018), p. 830-845 / 341.46 P956cn

Temas comuns e soluções diversas no STJ e no STF (Capítulo de Livro)

Kukina, Sérgio Luiz

(2018), p. 846-852 / 341.46 P956cn

A Lei 13.655/2018, a mudança da jurisprudência e normas de direito intertemporal (Capítulo de Livro)

Alvim, Teresa Arruda

(2018), p. 853-865 / 341.46 P956cn

A violação ao contraditório efetivo e a consequente nulidade da sentença arbitral (Capítulo de Livro)

Gomes, Fernanda Theodoro

(2018), p. 869-878 / 341.46 P956cn

Uma questão polêmica : o árbitro é obrigado a observar os precedentes judiciais? (Capítulo de Livro)

Cenachi, Luiza Gonzaga Drumond

(2018), p. 879-892 / 341.46 P956cn

Aspectos contemporâneos da execução de sentença arbitral : uma análise em torno da certeza, liquidez e exigibilidade do título (Capítulo de Livro)

Cremasco, Suzana Santi

(2018), p. 893-908 / 341.46 P956cn

Presente e futuro da mediação : desafios e perspectivas para os próximos 10 anos (Capítulo de Livro)

Cabral, Trícia Navarro Xavier

(2018), p. 909-921 / 341.46 P956cn