PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 124 DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Institui o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname).

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Resolução CNJ nº 324/2020, e no processo SEI nº 03385/2024,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), com a seguinte

composição:

I – Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Conselheiro do CNJ;

II – Secretário(a)-Geral do CNJ;

III – Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ;

IV – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

V – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

VI – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

VII – Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais;

VIII – Anita JobLübbe, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

IX – Ingrid Schroder Sliwka, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região;

X – Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

XI – Ana Paula Alencar Oliveira, Coordenadora de Gestão da Informação, Memória Institucional e Museu do Supremo Tribunal Federal;

XII – Julio Cesar de Andrade Souza, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Superior Tribunal de Justiça;

XIII – Reginaldo Pereira de Matos, Coordenador de Gestão Documental e Memória do Tribunal Superior do Trabalho;

XIV – Maria Juvani Lima Borges, Diretora de Documentação do Superior Tribunal Militar;

XV – Beni dos Santos Mello, Diretor do Centro de Gestão Documental do Conselho da Justiça Federal;

XVI – Otacílio Guedes Marques, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XVII – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, Coordenadora de Gestão da Informação e Memória do CNJ;

XVIII – Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Chefe da Seção de Arquivo e Gestão Documental do CNJ;

XIX – Nadia Csoknyai Del Monte Kojio, Conselheira do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq);

XX – Eduardo dos Santos Rocha, Coordenador de Gestão Documental do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;

XXI – Luciane Baratto Adolfo, Analista do Poder Judiciário, Especialidade Arquivologia do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul;

XXII – Gilberto de Souza Cardoso, Diretor da Divisão de Gestão de Documentos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

XXIII – Tassiara Jaqueline Fanck Kich, Analista Judiciária, Especialidade Arquivologia, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;

XXIV – Ezequiel Pereira de Sales, Gerente da Gerência de Administração da Comarca de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Parágrafo único. O Comitê estará sob a coordenação do(a) membro(a) descrito no inciso IV.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Presidência nº 229/2020.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Ministro Luís Roberto Barroso

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça.