Racionalização das tutelas provisórias : técnicas de aceleração da dignidade da pessoa humana
Diego Turcatti Lima
Trabalho Acadêmico
Português
978-65-01-01096-0
São Paulo : O Autor, 2023.
117 p.
Monografia apresentada ao Instituto Damásio de Direito - IDD da Faculdade IBMEC SP, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direto Processual Civil
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Instituto Damásio de Direito da IDD da Faculdade IBMEC, São Paulo, 2023
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E O DIREITO COMPARADO, 16
1.1 Evolução histórica das tutelas provisórias e o CPC/15, 16
1.2 Breve estudo do direito comparado, 18
CAPÍTULO II - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONTROLE DE... Ver mais SUMÁRIO
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E O DIREITO COMPARADO, 16
1.1 Evolução histórica das tutelas provisórias e o CPC/15, 16
1.2 Breve estudo do direito comparado, 18
CAPÍTULO II - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONTROLE DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES, 27
2.1 Inafastabilidade e a celeridade processual, a máxima efetividade da tutela e o princípio da dignidade da pessoa humana por meio das tutelas provisórias, 27
2.2 As regras infraconstitucionais na construção do raciocínio lógico-jurídico das decisões em sede de cognição sumária, 35
CAPÍTULO III - A RACIONALIZIAÇÃO DO PEDIDO E O NOVEL PODER-DEVER GERAL DE CAUTELA, 46
3.1 O pedido como técnica de aceleração do princípio da dignidade da pessoa humana, 46
3.1.1 Questões controvertidas acerca da tutela de urgência, 61
3.1.2 Questões controvertidas acerca da tutela de evidência, 65
3.1.3 Questões controvertidas acerca da tutela cautelar, 71
3.1.4 Fungibilidade das tutelas e o poder dever-geral de cautela, 75
3.2 A lacuna legislativa, a irreversibilidade fática e o microssistema de precedentes, 84
3.2.1 Tutelas provisórias para custeio de tratamentos pelos planos de saúde, 92
3.2.2 Tutelas provisórias envolvendo benefícios previdenciários, 94
CAPÍTULO IV - COOPERATIVISMO E O LACUNOSO ORDENAMENTO INFRACONSTITUCIONAL, 105
4.1 Redemocratização do direito adjetivo e o protagonismo das partes, 100
4.2 Responsabilidade civil oriunda da cassação, da revogação e/ou da modificação de ofício das tutelas provisórias, 107
4.3 Novos rumos e a proposta de alteração do texto do art. 300, §3º do CPC:, 109
CONCLUSÃO, 112
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 115
ANEXO A (PL 185/05), 118
ANEXO B (Journal Officiel de la République Française. Lois et décrets), 123
ANEXO C (Gazzetta Ufficiale della Reubblica Italiana, n. 17 del 22 genmaio 2003) . 180
ANEXO D (GRANDES LITIGANTES), 269
ANEXO E (Nota Técnica 18/2023 CLISP - JFSP), 271
ANEXO F (Nota Técnica 12/2022 TRF 5ª Região), 276 Ver menos
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E O DIREITO COMPARADO, 16
1.1 Evolução histórica das tutelas provisórias e o CPC/15, 16
1.2 Breve estudo do direito comparado, 18
CAPÍTULO II - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONTROLE DE... Ver mais SUMÁRIO
INTRODUÇÃO, 13
CAPÍTULO I - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS DECISÕES PROVISÓRIAS E O DIREITO COMPARADO, 16
1.1 Evolução histórica das tutelas provisórias e o CPC/15, 16
1.2 Breve estudo do direito comparado, 18
CAPÍTULO II - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO CONTROLE DE RACIONALIDADE DAS DECISÕES, 27
2.1 Inafastabilidade e a celeridade processual, a máxima efetividade da tutela e o princípio da dignidade da pessoa humana por meio das tutelas provisórias, 27
2.2 As regras infraconstitucionais na construção do raciocínio lógico-jurídico das decisões em sede de cognição sumária, 35
CAPÍTULO III - A RACIONALIZIAÇÃO DO PEDIDO E O NOVEL PODER-DEVER GERAL DE CAUTELA, 46
3.1 O pedido como técnica de aceleração do princípio da dignidade da pessoa humana, 46
3.1.1 Questões controvertidas acerca da tutela de urgência, 61
3.1.2 Questões controvertidas acerca da tutela de evidência, 65
3.1.3 Questões controvertidas acerca da tutela cautelar, 71
3.1.4 Fungibilidade das tutelas e o poder dever-geral de cautela, 75
3.2 A lacuna legislativa, a irreversibilidade fática e o microssistema de precedentes, 84
3.2.1 Tutelas provisórias para custeio de tratamentos pelos planos de saúde, 92
3.2.2 Tutelas provisórias envolvendo benefícios previdenciários, 94
CAPÍTULO IV - COOPERATIVISMO E O LACUNOSO ORDENAMENTO INFRACONSTITUCIONAL, 105
4.1 Redemocratização do direito adjetivo e o protagonismo das partes, 100
4.2 Responsabilidade civil oriunda da cassação, da revogação e/ou da modificação de ofício das tutelas provisórias, 107
4.3 Novos rumos e a proposta de alteração do texto do art. 300, §3º do CPC:, 109
CONCLUSÃO, 112
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 115
ANEXO A (PL 185/05), 118
ANEXO B (Journal Officiel de la République Française. Lois et décrets), 123
ANEXO C (Gazzetta Ufficiale della Reubblica Italiana, n. 17 del 22 genmaio 2003) . 180
ANEXO D (GRANDES LITIGANTES), 269
ANEXO E (Nota Técnica 18/2023 CLISP - JFSP), 271
ANEXO F (Nota Técnica 12/2022 TRF 5ª Região), 276 Ver menos
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Diego Turcatti Lima
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