Apontamentos sobre a lei de abuso de autoridade em seus aspectos penais : dogmáticas e discurso (Capítulo de Livro)

Kassama, Alexandre Gonçalves

(2017), p. 23-41 / 341.413 D357p

Regras de Mandela e a internação de adolescentes em conflito com a lei : standards mínimos para adultos como parâmetro de tratamento de adolescentes internandos (Capítulo de Livro)

Ferreira, Cecília

(2017), p. 43-67 / 341.413 D357p

Defensoria pública no IRDR : uma na ánalise a partir de novas atribuições da defensoria pública no sistema jurídico (Capítulo de Livro)

Passadore, Bruno de Almeida

(2017), p. 69-121 / 341.413 D357p

O mérito, a defesa e a audiência de custódia (Capítulo de Livro)

Watkins, Caio

(2017), p. 123-143 / 341.413 D357p

O povo cigano : povos tradicionais: discriminação e vulnerabilidade (Capítulo de Livro)

Costa, Camille Vieira da

(2017), p. 144-165 / 341.413 D357p

Usucapião judicial : uma análise prática (Capítulo de Livro)

Camelo, Fabíola Parreira

(2017), p. 167-186 / 341.413 D357p

Reflexões sobre os 10 anos da lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) (Capítulo de Livro)

Gonçalves, Henrique de Almeida Freire

(2017), p. 187-201 / 341.413 D357p

Repasse de duodécimos à defensoria pública e tutela jurisdicional executiva (Capítulo de Livro)

Cantoario, Diego Martinez Fervenza

(2017), p. 203-214 / 341.413 D357p

Microssistema processual de proteção à pessoa vítima de violência doméstica e natureza jurídica das medidas protetivas de urgência (Capítulo de Livro)

Rodrigues, Fernando Redede

(2017), p. 215-238 / 341.413 D357p

Flagrante perpetrado pela guarda municipal (Capítulo de Livro)

Dáquer Filho, Guilherme Moniz Barreto de Aragão

(2017), p. 239-247 / 341.413 D357p

A influência de condenações supervenientes na definição da data-base para a progressão de regime (Capítulo de Livro)

Salem Filho, Júlio César Duailibe

(2017), p. 247-273 / 341.413 D357p

O fenômeno da multiparentalidade : aspectos jurídicos e práticos à luz da pluralidade de vínculos familiares (Capítulo de Livro)

Santos Júnior, Leônio Araujo dos

(2017), p. 275-297 / 341.413 D357p

Breves apontamentos sobre a tutela jurídica da população em situação de rua (Capítulo de Livro)

Almeida, Antonio Vitor Barbosa de

(2017), p. 299-322 / 341.413 D357p

Do cumprimento de medida socioeducativa de internação em decorrência de sentença de primeiro grau recorrível (Capítulo de Livro)

Ramos Filho, Francisco Marcelo Freitas Pimentel

(2017), p. 323-348 / 341.413 D357p

O júri como garantia constitucional individual autônoma : implicações na decisão de pronúncia (Capítulo de Livro)

Silva, Nicholas Moura e

(2017), p. 349-369 / 341.413 D357p

Cláusulas nulas no contrato de locação residencial por adesão (Capítulo de Livro)

Silva, Ricardo Menezes da

(2017), p. 371-394 / 341.413 D357p

Apontamentos sobre o reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro (Capítulo de Livro)

Macedo, Rodolpho Mussel de

(2017), p. 395-416 / 341.413 D357p

Lady Dayana : educação em direitos e defensoria pública (Capítulo de Livro)

Oliveira, Vitor Eduardo Tavares de

(2017), p. 417-428 / 341.413 D357p