Tribunais regionais federais [E-book] : 35 anos distribuindo justiça
Conselho da Justiça Federal
Livro
Português
Brasília : Conselho da Justiça Federal - CJF, 2024.
171 p.
Comissão Interinstitucional do Projeto em comemoração aos 35 anos dos TRFs instituída pela Portaria CJF n. 457, de 17 de julho de 2023
Sumário:
Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa
Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de... Ver mais
Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa
Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de... Ver mais
Sumário:
Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa
Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas
Tribunal Regional Federal 1a Região
– Um ato de fé na nova Carta Constitucional 20
– Decisões em destaque, 29
– Ações cidadãs, 39
Tribunal Regional Federal 2a Região
– Nasce um Tribunal 46
– Decisões em destaque 56
– Ações cidadãs, 64
Tribunal Regional Federal 3a Região
– Um grande Tribunal 75
– Decisões em destaque 83
– Ações cidadãs 92
Tribunal Regional Federal 4a Região
– A Corte do Sul do Brasil 106
– Decisões em destaque 114
– Ações cidadãs 121
Tribunal Regional Federal 5a Região
– Abrigo da lei, garantia do cidadão , 128
– Decisões em destaque 153
– Ações cidadãs 163
Tribunal Regional Federal 6a Região
– Mudanças e desafios para os Tribunais Regionais Federais 166 Ver menos
Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa
Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas
Tribunal Regional Federal 1a Região
– Um ato de fé na nova Carta Constitucional 20
– Decisões em destaque, 29
– Ações cidadãs, 39
Tribunal Regional Federal 2a Região
– Nasce um Tribunal 46
– Decisões em destaque 56
– Ações cidadãs, 64
Tribunal Regional Federal 3a Região
– Um grande Tribunal 75
– Decisões em destaque 83
– Ações cidadãs 92
Tribunal Regional Federal 4a Região
– A Corte do Sul do Brasil 106
– Decisões em destaque 114
– Ações cidadãs 121
Tribunal Regional Federal 5a Região
– Abrigo da lei, garantia do cidadão , 128
– Decisões em destaque 153
– Ações cidadãs 163
Tribunal Regional Federal 6a Região
– Mudanças e desafios para os Tribunais Regionais Federais 166 Ver menos
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