Comissão Interinstitucional do Projeto em comemoração aos 35 anos dos TRFs instituída pela Portaria CJF n. 457, de 17 de julho de 2023

Sumário:

Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa

Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de...

Sumário:

Apresentação, 12
Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ministro Og Fernandes
Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa

Introdução, 14
Justiça Federal: da criação à consolidação por meio dos
Tribunais Regionais Federais
Desembargador Federal Vladimir Passos de Freitas

Tribunal Regional Federal 1a Região
– Um ato de fé na nova Carta Constitucional 20
– Decisões em destaque, 29
– Ações cidadãs, 39

Tribunal Regional Federal 2a Região
– Nasce um Tribunal 46
– Decisões em destaque 56
– Ações cidadãs, 64

Tribunal Regional Federal 3a Região
– Um grande Tribunal 75
– Decisões em destaque 83
– Ações cidadãs 92

Tribunal Regional Federal 4a Região
– A Corte do Sul do Brasil 106
– Decisões em destaque 114
– Ações cidadãs 121

Tribunal Regional Federal 5a Região
– Abrigo da lei, garantia do cidadão , 128
– Decisões em destaque 153
– Ações cidadãs 163

Tribunal Regional Federal 6a Região
– Mudanças e desafios para os Tribunais Regionais Federais 166