Aspectos do benefício assistencial de prestação continuada na visão da jurisprudência
Capítulo de Livro
Português
Sumário:
1 Introdução.
2 Da renda familiar.
3 Do requerimento administrativo.
4 Do grau da incapacidade.
5 Do requerimento de pensão por morte.
6 Do CadÚnico.
7 Do decurso do tempo.
8 Da cumulação com outros benefícios.
9 Da conversão em aposentadoria e fungibilidade de pedidos.... Ver mais Sumário:
1 Introdução.
2 Da renda familiar.
3 Do requerimento administrativo.
4 Do grau da incapacidade.
5 Do requerimento de pensão por morte.
6 Do CadÚnico.
7 Do decurso do tempo.
8 Da cumulação com outros benefícios.
9 Da conversão em aposentadoria e fungibilidade de pedidos.
10 Da fundamentação per relationem.
11 Do projeto de lei atinente ao benefício assistencial.
12 Considerações finais.
Referências Ver menos
1 Introdução.
2 Da renda familiar.
3 Do requerimento administrativo.
4 Do grau da incapacidade.
5 Do requerimento de pensão por morte.
6 Do CadÚnico.
7 Do decurso do tempo.
8 Da cumulação com outros benefícios.
9 Da conversão em aposentadoria e fungibilidade de pedidos.... Ver mais Sumário:
1 Introdução.
2 Da renda familiar.
3 Do requerimento administrativo.
4 Do grau da incapacidade.
5 Do requerimento de pensão por morte.
6 Do CadÚnico.
7 Do decurso do tempo.
8 Da cumulação com outros benefícios.
9 Da conversão em aposentadoria e fungibilidade de pedidos.
10 Da fundamentação per relationem.
11 Do projeto de lei atinente ao benefício assistencial.
12 Considerações finais.
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Aspectos do benefício assistencial de prestação continuada na visão da jurisprudência
Aspectos do benefício assistencial de prestação continuada na visão da jurisprudência
Fontes
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São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024. (2024), p. 299-319 |