Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
Capítulo de Livro
Português
Sumário:
1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada.
2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada.
4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo... Ver mais Sumário:
1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada.
2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada.
4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Projeto de Lei nº 1.624/2022:
Considerações ampliativas.
Referências. Ver menos
1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada.
2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada.
4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo... Ver mais Sumário:
1 Os princípios constitucionais relacionados com o benefício de prestação continuada.
2 Breve histórico do amparo previdenciário e do benefício de prestação continuada. 3 Perfil do benefício de prestação continuada.
4 A reforma proposta para o benefício de prestação continuada pelo Projeto de Lei nº 1.624/2022:
Considerações ampliativas.
Referências. Ver menos
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) : histórico, perfil e reforma
Fontes
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São Paulo : Tribunal Regional Federal da 3ª Região, 2024. (2024), p. 211-226 |